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PORTARIA Nº 1.285, DE 19 DE JUNHO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 26/06/2019 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 4

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete

PORTARIA Nº 1.285, DE 19 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso VI, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, combinado com o art. 107, inciso VII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 338, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.088159/2019-95, resolve:

Art. 1º Exonerar STANISLAU ANTÔNIO LOPES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 1219201, CPF nº. 436.201.080-72, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Nomear ANNIE MUZZI BORGES, CPF nº 274.731.551-72, para o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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