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PORTARIA Nº 1.285, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (*)

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 27/06/2019 | Edição: 122 | Seção: 2 | Página: 4

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete

PORTARIA Nº 1.285, DE 19 DE JUNHO DE 2019 (*)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso VI, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, combinado com o art. 107, inciso VII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 338, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.088159/2019-95, resolve:

Art. 1º Dispensar STANISLAU ANTÔNIO LOPES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 1219201, CPF nº. 436.201.080-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE-101.4, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar ANNIE MUZZI BORGES, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula Siape 1559207, CPF nº 274.731.551-72, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE-101.4, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CARLOS DE JESUS DE CORRÊA

Republicada por ter saído, no DOU de 26/6/2019, Seção 2, página 4, com incorreção no original.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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