Publicador de Conteúdos e Mídias

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 17/04/2020 | Edição: 74 | Seção: 1 | Página: 17

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 1.112, DE 16 DE ABRIL DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Caetanos

Seca - 1.4.1.2.0

19

19/03/2020

59051.008309/2020-47

BA

Muquém de São Francisco

Estiagem - 1.4.1.1.0

020

07/04/2020

59051.008475/2020-43

BA

Planaltino

Estiagem - 1.4.1.1.0

259

03/04/2020

59051.008457/2020-61

BA

Tremedal

Estiagem - 1.4.1.1.0

019

26/03/2020

59051.008389/2020-31

MA

Açailândia

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

88

09/04/2020

59051.008265/2020-55

MA

Carutapera

Alagamentos - 1.2.3.0.0

004

16/03/2020

59051.008390/2020-65

MG

Bonito de Minas

Seca - 1.4.1.2.0

769

18/02/2020

59051.008468/2020-41

MG

Cajuri

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

1398

13/02/2020

59051.008046/2020-76

MG

Pedra Azul

Seca - 1.4.1.2.0

011

18/02/2020

59051.008476/2020-98

MG

Rio Novo

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

001

27/01/2020

59051.007928/2020-14

RS

Braga

Estiagem - 1.4.1.1.0

031

03/04/2020

59051.008461/2020-20

RS

Caibaté

Estiagem - 1.4.1.1.0

3832

31/03/2020

59051.008456/2020-17

RS

Camargo

Tempestade Local Convectiva/Tornados - 1.3.2.1.1

22

27/02/2020

59051.008444/2020-92

RS

Coronel Barros

Estiagem - 1.4.1.1.0

2.744

24/03/2020

59051.008495/2020-14

RS

Ipiranga do Sul

Estiagem - 1.4.1.1.0

1391

19/03/2020

59051.008472/2020-18

RS

Jóia

Estiagem - 1.4.1.1.0

4.910

12/03/2020

59051.008474/2020-07

RS

Mariano Moro

Estiagem - 1.4.1.1.0

2426

20/03/2020

59051.008486/2020-23

RS

Mato Castelhano

Estiagem - 1.4.1.1.0

19

05/03/2020

59051.008425/2020-66

RS

Muliterno

Estiagem - 1.4.1.1.0

757

21/02/2020

59051.008490/2020-91

RS

Protásio Alves

Estiagem - 1.4.1.1.0

667

11/03/2020

59051.008454/2020-28

RS

São Miguel das Missões

Estiagem - 1.4.1.1.0

2784

19/03/2020

59051.008494/2020-70

RS

Três Arroios

Estiagem - 1.4.1.1.0

2846

16/03/2020

59051.008489/2020-67

SC

Itá

Estiagem - 1.4.1.1.0

021

20/03/2020

59051.008477/2020-32

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa