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PORTARIA MMA Nº 472, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 19/10/2021 | Edição: 197 | Seção: 1 | Página: 90

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

PORTARIA MMA Nº 472, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Torna pública a seleção das unidades de conservação federais na segunda etapa do Programa Adote um Parque, e fixa valores mínimos de referência.

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e segundo o que consta do Processo Administrativo nº 02000.005903/2021-45;

Considerando que compete ao Ministério do Meio Ambiente selecionar as unidades de conservação federais a serem incluídas no Programa Adote um Parque, conforme estabelece o art. 5º do Decreto nº 10.623, de 9 de fevereiro de 2021;

Considerando que o valor mínimo de referência para a adoção terá como base a área total de cada unidade de conservação federal e será definido em ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente, nos termos do art. 6º do Decreto nº 10.623, de 9 de fevereiro de 2021;, resolve:

Art. 1º Tornar pública a seleção das unidades de conservação federais na segunda etapa do Programa Adote um Parque Trilhas da Caatinga.

Art. 2º Ficam estabelecidos os seguintes valores mínimos para as propostas de adoção de unidades de conservação federais:

Unidade de conservação

Trilhas

Valor estimado por trilha

Área total da UC (ha)*

Valor/ha

Valor para adoção

FLONA de Açu

Trilha Luar do Sertão

R$350.000,00

225

R$ 1.555,56

R$350.000,00

FLONA de Contendas do Sincorá

Trilha das Bromélias

R$620.000,00

11.216

R$55,28

R$ 620.000,00

FLONA do Araripe-Apodi

Trilha do Belmonte

R$250.000,00

38.918

R$12,08

R$470.000,00

Trilha do Mirante do Pico

R$220.000,00

MONA do Rio São Francisco

Trilha dos Cânions do Rio São Francisco

R$300.000,00

26.736

R$23,19

R$620.000,00

Trilha do Vai e Vem

R$90.000,00

Trilha Mirante do Talhado

R$120.000,00

Trilha Mirante do Santinho

R$110.000,00

PARNA da Chapada Diamantina

Bike Park Tumezinho

R$443.000,00

152.142

R$21,62

R$3.288.600,00

Capão - Águas Claras, trecho em área indenizada (projeto corrigido)

R$30.000,00

Acessos ao Vale do Pati

R$1.014.000,00

Capão - Águas Claras,trecho em terras devolutas

R$255.000,00

Trilha da Cachoeira da Fumaça por Cima, trecho em terra indenizada

R$ 1.203.600,00

Trilha daCachoeira da Fumaça por Cima, trecho em áreas devolutas

R$ 343.000,00

PARNA da Furna Feia

Trilha do Abrigo do Letreiro

R$ 470.000,00

8.518

R$133,83

R$1.140.000,00

Trilha da Caverna Furna Feia

R$ 670.000,00

PARNA de Sete Cidades

Trilha Vale das Pedras; Trilha de Bike; Trilha da Primeira Cidade; Trilha da Segunda Cidade; Trilha da Terceira Cidade; Trilha da Quarta Cidade; Trilha da Quinta Cidade; Trilha da Sexta Cidade; Trilha da Sétima Cidade.

R$ 250.000,00

6.304

R$39,66

R$250.000,00

PARNA Serra de Itabaiana

Trilha do Poço das Moças

R$275.000,00

8.025

R$34,27

R$275.000,00

PARNA de Jericoacoara

Trilha do Serrote-Pedra furada

R$560.000,00

8.863

R$63,18

R$560.000,00

PARNA de Ubajara

Trilha do Horto

R$ 150.000,00

6.269

R$71,78

R$450.000,00

Trilha Araticum-Gruta

R$ 300.000,00

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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