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PORTARIA MMA Nº 400, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 23/08/2021 | Edição: 159 | Seção: 2 | Página: 34

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

PORTARIA MMA Nº 400, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com alterações dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a partir de 5 de agosto de 2021, RICARDO JOSÉ BORRELLI, CPF nº ***.709.598-**, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Fiscalização Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.

JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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