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PORTARIA MMA Nº 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 19/01/2021 | Edição: 12 | Seção: 2 | Página: 29

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

PORTARIA MMA Nº 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com alterações dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar JULIO ROCHA AQUINO, CPF nº ***.233.653-**, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Ceará.

RICARDO SALLES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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