Imprensa Nacional

PORTARIA IBRAM Nº 328, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Revoga Portaria que constitui o Conselho Científico do Museu de Biologia Professor Mello Leitão - MBML.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.954, de 5 de fevereiro de 2014, na Portaria nº 932, de 23 de fevereiro de 2017, e no Decreto no10.139, de 28 de novembro de 2019, , resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria no216, de 4 de novembro de 2010, que constitui o Conselho Científico do Museu de Biologia Professor Mello Leitão - MBML.

Art. 2º Esta Minuta de Portaria entra em vigor em 4 de janeiro de 2021.

Pedro Machado Mastrobuono