Publicador de Conteúdos e Mídias

PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 04/02/2021 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 36

Órgão: Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro

PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, no art. 24, parágrafo único, e no art. 25, do Estatuto Social da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, aprovado pelo Decreto nº 5.184, de 16 de agosto de 2004, e o que consta dos Processos nº 48000.002506/2014-93 e nº 48300.002101/2020-19, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, do Conselho Consultivo da Empresa de Pesquisa Energética - CONCEPE:

I - do Fórum de Secretários de Estado para Assuntos de Energia:

Região Norte:

- IRAN ATAIDE DE LIMA (titular);

- Vago (suplente);

Região Nordeste:

- ADÃO LINHARES MUNIZ (titular);

- Vago (suplente);

Região Sudeste:

- MARCOS KNEIP NAVARRO (titular);

- Vago (suplente);

Região Sul:

- MÁRCIO FERNANDO NUNES (titular);

- Vago (suplente);

Região Centro-Oeste:

- CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA (titular);

- Vago (suplente);

II - dos geradores de energia elétrica:

Geração hidrelétrica:

- GUILHERME JORGE DE MORAES VELHO (titular);

- JOÃO HENRIQUE DE ARAÚJO FRANKLIN NETO (suplente);

Geração termelétrica:

- XISTO VIEIRA FILHO (titular);

- CELSO CUNHA (suplente);

III - dos transmissores de energia elétrica:

- MARIO DIAS MIRANDA (titular);

- CARLOS RIBEIRO (suplente);

IV - dos distribuidores de energia elétrica:

- MARCO AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA (titular);

- ALEXEI MACORIN VIVAN (suplente);

V - dos produtores de petróleo:

- CRISTINA PINHO (titular);

- KARINE FRAGOSO (suplente);

VI - das empresas distribuidoras de combustível:

- CLARISSA LINS (titular);

- VALÉRIA LIMA (suplente);

VII - das empresas distribuidoras de gás:

- AUGUSTO SALOMON (titular);

- MARCELO LIMA DE MENDONÇA (suplente);

VIII - dos produtores de carvão mineral nacional:

- CÉSAR WEINSCHENCK DE FARIA (titular);

- FERNANDO ZANCAN (suplente);

IX - do setor sucroalcooleiro:

- EVANDRO GUSSI (titular);

- LUCIANO RODRIGUES (suplente);

X - dos empreendedores de fontes alternativas de energia:

- ELBIA SILVA GANNOUM (titular);

- MOZART DE SIQUEIRA CAMPOS DE ARAUJO (suplente);

XI - dos consumidores de energia:

Indústria:

- PAULO GERÔNIMO BANDEIRA DE MELLO PEDROSA (titular);

- ROBERTO WAGNER LIMA PEREIRA (suplente);

Comércio:

- CARLOS AUGUSTO JORGE DE FARIA (titular);

- ROSIMEIRE CECÍLIA DA COSTA (suplente);

Rural:

- MACIEL ALEOMIR DA SILVA (titular);

- LUIZ CARLOS CORRÊA CARVALHO (suplente);

Residencial:

- CLAUBER LEITE (titular);

- RICARDO VIDINICH (suplente);

XII - da comunidade científica com especialização em área energética:

- ALEXANDRE SKLO (titular);

- ALEXANDRE STREET (suplente).

Art. 2º Os membros titulares e suplentes do Conselho Consultivo da EPE cumprirão mandato de três anos, a contar da publicação desta Portaria, admitida uma recondução.

Art. 3º Designar como Presidente do Conselho Consultivo da EPE a Senhora CLARISSA LINS, representante dos distribuidores de energia elétrica, e como substituto o Senhor GUILHERME JORGE DE MORAES VELHO, representante dos geradores de energia elétrica, para mandato de três anos, a contar da publicação desta Portaria, admitida uma recondução.

Art. 4º Eventual substituição de Conselheiro ou de seu suplente, no curso de seu mandato, será feita com base em proposta do titular do Órgão ou Entidade que representa.

Art. 5º Findo o mandato, o membro do Conselho Consultivo permanecerá no exercício da função até a designação do novo titular.

Art. 6º Incumbe à Empresa de Pesquisa Energética - EPE, sem prejuízo das competências previstas em Lei, prover os serviços de Secretaria-Executiva do Conselho Consultivo da EPE.

Parágrafo único. Os serviços de Secretaria-Executiva do Conselho Consultivo da EPE compreendem:

I - apoio administrativo;

II - elaboração da pauta das reuniões e redação de suas atas; e

III - instrução dos expedientes relacionados ao seu funcionamento.

Art. 7º Os membros do Conselho Consultivo da EPE não perceberão vantagens financeiras de qualquer espécie, inclusive no que se refere a reembolso de despesas com locomoção, diárias e estada para o desempenho de suas funções.

Art. 8º Fica revogada a Portaria nº 299, de 4 de junho de 2015.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BENTO ALBUQUERQUE

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa