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PORTARIA CONJUNTA Nº 34, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 20/03/2019 | Edição: 54 | Seção: 1 | Página: 46

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior

PORTARIA CONJUNTA Nº 34, DE 18 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA FORMAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, com base nas recomendações do Grupo de Apoio Técnico MEC/MCTIC apresentadas na reunião ordinária de 27 de fevereiro de 2019, resolvem:

Art. 1º Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação UNISELVA - UNISELVA, CNPJ nº 04.845.150/0001-57, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação Ciência, Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, processo nº 23000.034461/2018-19.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO LUIZ RABELO

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA CONJUNTA Nº 35, DE 18 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA FORMAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, com base nas recomendações do Grupo de Apoio Técnico MEC/MCTIC apresentadas na reunião ordinária de 27 de fevereiro de 2019, resolvem:

Art. 1º Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), CNPJ nº 18.720.938/0001-41, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Câncer (INCA), processo nº 23000.036097/2018-21.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO LUIZ RABELO

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 18 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA FORMAÇÃO E AÇÕES ESTRATÉGICAS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, com base nas recomendações do Grupo de Apoio Técnico MEC/MCTIC apresentadas na reunião ordinária de 27 de fevereiro de 2019, resolvem:

Art. 1º Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, processo nº 223000.005119/2019-92.

Art. 2º A validade da autorização fica condicionada à apresentação, em 30 (trinta) dias a contar da publicação da presente Portaria, da ratificação do relatório anual de gestão pelo órgão superior da instituição apoiada mediante autorização.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO LUIZ RABELO

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA CONJUNTA Nº 37, DE 18 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA FORMAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, com base nas recomendações do Grupo de Apoio Técnico MEC/MCTIC apresentadas na reunião ordinária de 27 de fevereiro de 2019, resolvem:

Art. 1º Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), CNPJ nº 18.720.938/0001-41, a atuar como fundação de apoio ao Instituto de Estudos Avançados (IEAv), processo nº 23000.029159/2018-49.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO LUIZ RABELO

MARCELO MARCOS MORALES

PORTARIA CONJUNTA Nº 38, DE 18 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA FORMAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, com base nas recomendações do Grupo de Apoio Técnico MEC/MCTIC apresentadas na reunião ordinária de 27 de fevereiro de 2019, resolvem:

Art. 1º Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT, processo nº 23000.022600/2018-61.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO LUIZ RABELO

MARCELO MARCOS MORALES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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