Publicador de Conteúdos e Mídias

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 03/12/2019 | Edição: 233 | Seção: 1 | Página: 35

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior

PORTARIA CONJUNTA Nº 115, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA FORMAÇÃO E AÇÕES ESTRATÉGICAS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:

Art. 1º Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Luiz Englert - FLE, CNPJ nº 92.971.845/0001-42, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, Processo nº 23000.027296/2019-20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARNALDO LIMA

Secretário de Educação Superior

MARCELO MARCOS MORALES

Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa