Publicador de Conteúdos e Mídias

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 19/11/2020 | Edição: 221 | Seção: 1 | Página: 148

Órgão: Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema/Diretoria Colegiada/Diretor Presidente

Portaria ANCINE Nº 480-E, DE 18 de novembro de 2020

Altera a composição da Câmara Técnica sobre o Combate à Pirataria (CTCP-ANCINE), e dá outras providências.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, bem como o inciso III do art. 17 do Regimento Interno, e conforme Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 952-E, de 2020, na 776ª Reunião de Diretoria Colegiada, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Art. 1º O art. 4º da PORTARIA ANCINE N.º 410-E, DE 7 DE AGOSTO DE 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 4º ..................................................................................................................

................................................................................................................................

IX - Agência Nacional do Cinema (ANCINE): (NR)

................................................................................................................................

XIV - Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net):

a) Titular: Leonardo Augusto Furtado Palhares; e

b) Primeiro suplente: Felipe Montalvão Brandão.

.............................................................................................................................."

Art. 2º Fica revogada a Portaria ANCINE nº 375-E, de 4 de junho de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa