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Diário Oficial da União

Publicado em: 14/09/2020 | Edição: 176 | Seção: 3 | Página: 16

Órgão: Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Nordeste/6ª Região Militar/28º Batalhão de Caçadores

NOTA INFORMATIVA NR 001 - CRED/28ºBC - 01/2020

Em razão ao estado de pandemia devido ao Covid-19, reconhecido pela Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ficam determinadas as seguintes medidas a serem adotadas por ocasião da atividade de credenciamento, publicada no DOU de 31/08/2020, Edição 167, Seção 3, página 33:

1. Os licitantes deverão preservar a distância mínima de 1,5 m (um metro e meio) entre participantes do procedimento e equipe de credenciamento;

2. Durante todo o procedimento, deverão os licitantes e equipe de credenciamento adotar o uso obrigatório de máscaras de proteção, descartáveis, caseiras ou reutilizáveis;

3. Devem os participantes do procedimento de credenciamento providenciar, sempre que possível, a higienização das mãos com água e sabão ou higienizador à base de álcool, sendo disponibilizados pela equipe de credenciamento um ponto para higienização;

4. Os participantes do credenciamento devem evitar, sempre que possível, o contato das mãos com os olhos, nariz e boca, assim como o contato físico com outros participantes do credenciamento.

5. Poderá ser utilizado pela Equipe de Credenciamento o uso de termômetros digitais para aferir a temperatura corporal do participante do credenciamento, sendo solicitado ao participante com temperatura acima de 38 ºC o seu afastamento dos demais licitantes, sem prejuízo do seu credenciamento;

6. A qualquer tempo, poderá a Equipe de Credenciamento suspender a atividade para providenciar a limpeza das superfícies de trabalho e equipamentos utilizados no procedimento de credenciamento;

7. Aqueles participantes que se enquadrem no grupo de risco, conforme publicação do Ministério da Saúde, de 21/04/2020, deverão comunicar sua situação imediatamente a Equipe de Credenciamento, podendo solicitar seu tratamento preferencial, uma vez comprovado sua situação excepcional;

Nos casos omissos, deverão ser observadas e seguidas as disposições legislativas, executivas e judiciárias, sejam elas federais, estaduais e municipais, quanto aos procedimentos de enfrentamento à pandemia do Covid-19.

11 SET 20

LEONARDO DA COSTA REIS - TC

Ordenador de Despesas do 28º BC

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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