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LEI Nº 13.922, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 05/12/2019 | Edição: 235 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Legislativo

LEI Nº 13.922, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019

Institui o Dia Nacional do Rodeio.

O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional do Rodeio.

Art. 2º Fica instituído o Dia Nacional do Rodeio, que será comemorado todo dia 4 de outubro de cada ano.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de dezembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Sérgio Moro

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