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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 4 DE JUNHO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 05/06/2019 | Edição: 107 | Seção: 1 | Página: 5

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 4 DE JUNHO DE 2019

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, no Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo nº 21000.020271/2018-99, resolve:

Art. 1º Inserir o § 4º ao art. 1º da Instrução Normativa nº 19, de 16 de abril de 2018, com a seguinte redação:

"§ 4º As espécies constantes da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes e da Lista de Pragas Quarentenárias Presentes do MAPA não são consideradas patrimônio genético encontrado em condições in situ no território nacional."

Art. 2º Alterar o Anexo da Instrução Normativa nº 19, de 16 de abril de 2018 para atualizar a Lista de Referência de Espécies Animais, incluindo: as espécies animais domesticadas introduzidas no Território Nacional, as espécies animais aquáticas introduzidas no Território Nacional e as espécies animais pragas de vegetais que foram introduzidas no Território Nacional, na forma do Anexo desta Instrução Normativa e conforme divulgado no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponível no portal: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/tecnologia-agropecuaria/recursos- geneticos-1/especies-introduzidas.

Art. 3º Revogar a Instrução Normativa nº 50, de 12 de setembro de 2018.

Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS

ANEXO

Espécies animais domésticas introduzidas no Território Nacional

Espécie (nome científico)

Nome Comum

Formam populações

espontâneas?

Anas penelope

MARRECO

SIM

Anas platyrhynchos

PATO

SIM

Anser domesticus

GANSO

SIM

Appis melífera (inclui A.

ABELHA, ABELHA

SIM

melífera scutellata)

AFRICANA

Bombyx moriL.

BICHO-DA-SEDA

SIM

Bos taurus (inclui B. taurus

BOVINO

SIM

taurus e B. taurus indicus)

Bubalus bubalis

BUBALINO

SIM

Capra hircus

CAPRINO

SIM

Chinchilla lanigera

CHINCHILA

SIM

Coturnix coturnix

CODORNA

SIM

Equus caballlus

EQUINO

SIM

Equus asinus

ASININO

SIM

Gallus gallus domesticus

GALINHA

SIM

Helix aspersa;Helix

ESCARGOT

SIM

pomatia;Helix lucorum

Meleagris gallopavo

PERU

SIM

Numida meleagris

GALINHA

SIM

D'ANGOLA

Oryctolagus cuniculus

COELHO

SIM

Ovis aries

OVINO

SIM

Phasianus colchicus

FAISÃO

SIM

Struthio camelus

AVESTRUZ

SIM

Sus scrofa

SUÍNO, JAVALI

SIM

EUROPEU

Espécies animais aquáticas introduzidas no Território Nacional

Espécie (nome científico)

Nome Comum

Formam

populações

espontâneas?

Aristichthys nobilis

Carpa-cabeçuda

SIM

Artemia franciscana

Artêmia

SIM

Clarias gariepinus

Bagre-africano

SIM

Crassostrea gigas(=Magallana

Ostra-do-Pacífico

SIM

gigas)

Ctenopharyngodon idelia

Carpa-capim

SIM

Cyprinus carpio

Carpa-comum

SIM

Gracilaria spp. (*)

Macroalga

SIM

Hypophthalmichthys molitrix

Carpa prateada

SIM

Ictalurus punctatus

Bagre-americano

SIM

Kappaphycus alvarezii (*)

Macroalga

NÃO

Lepomis gibbosus

Perca-sol

SIM

Lepomis macrochirus

Perca-sol de guelras azuis

SIM

ou bluegill

Lithobates catesbeianus(=Rana

Rã-touro-americana

SIM

catesbeiana)

Litopenaeus vannamei

Camarão-branco-do-

SIM

Pacífico

Macrobrachium rosenbergii

Camarão-da-Malásia

SIM

Micropterus salmoides

Achigã ou Black bass

SIM

Oncorhynchus mykiss

Truta-arco-íris

SIM

Oreochromis niloticus

Tilápia-do-Nilo

SIM

Oreochromis spp.

Outras tilápias e seus

SIM

híbridos

Pangasianodon hypophthalmus

Peixe-panga

SIM

Sarotherodon spp.

Outras tilápias e seus

SIM

híbridos

Tilapia rendalli

Tilápia-do-Congo

SIM

Tilapia spp.

Outras tilápias e seus

SIM

híbridos

Espécies animais pragas de vegetais que foram introduzidas no Território Nacional

Espécie (nome científico)

Formam populações

espontâneas

Aceria litchii

Não

Aceria sheldoni

Não

Agrotis ípsilon

Não

Alabama argilácea

Não

Aleurodicus destructor

Não

Aleurodicus pseudugesii

Não

Anthonomus grandis

Não

Anticarsia gemmatalis

Não

Aphis gossypii

Não

Ascia monuste orseis

Não

Bemisia argentifolii

Não

Bemisia tabaci

Não

Blastopsylla occidentalis

Não

Bonagota cranaodes

Não

Bonagota salubricola

Não

Brevicoryne brassicae

Não

Brevipalpus yothersi

Não

Caliothrips phaseoli

Não

Cerataphis lataniae

Não

Ceratitis capitata

Não

Chrysodeixis includens

Não

Cinara atlântica

Não

Cinara pinivora

Não

Coccus viridis

Não

Corcyra cephalonica

Não

Ctenarytaina eucalypti

Não

Ctenarytaina spatulata

Não

Dalbulus maidis

Não

Diaphania nitidalis

Não

Diaphorina citri

Não

Diatraea saccharalis

Não

Dichelops furcatus

Não

Dichelops melacanthus

Não

Drosophila suzukii

Não

Edessa meditabunda

Não

Elasmopalpus lignosellus

Não

Ephestia kuehniella

Não

Epichrysocharis burwelli

Não

Euschistus heros

Não

Faustinus cubae

Não

Frankliniella occidentalis

Não

Frankliniella schultzei

Não

Glycaspis brimblecombei

Não

Gonipterus platensis

Não

Gonipterus pulverulentus

Não

Grapholita molesta

Não

Helicoverpa armigera

Não

Helicoverpa zea

Não

Heliothis virescens

Não

Hyblaeae puera

Não

Hypothenemus hampei

Não

Lasioderma serricorne

Não

Leptocybe invasa

Não

Leucoptera coffeella

Não

Liriomyza huidobrensis

Não

Liriomyza sativae

Não

Marasmia trapezalis

Não

Mocis latipes

Não

Myzus persicae

Não

Nezara viridula

Não

Orthezia praelonga

Não

Panonychus citri

Não

Panonychus ulmi

Não

Parlatoria cinerea

Não

Pectinophora gossypiella

Não

Phenacoccus solenopsis

Não

Phoracantha recurva

Não

Phoracantha semipunctata

Não

Phthorimaea operculella

Não

Phyllocnistis citrella

Não

Phyllocoptruta oleivora

Não

Piezodorus guildinii

Não

Pineus boerneri

Não

Pinnaspis aspidistrae

Não

Pissodes castaneus

Não

Planococcus minor

Não

Plutella xylostella

Não

Polyphagotarsonemus latus

Não

Pseudaletia sequax

Não

Rachiplusia nu

Não

Raoiella indica

Não

Rhizopertha dominica

Não

Rhombacus eucalipty

Não

Rhopalosiphum maidis

Não

Rupela albina

Não

Schizaphis graminum

Não

Sinoxylon unidentatum

Não

Sirex noctilio

Não

Sitobion avenae

Não

Sitophilus zeamais

Não

Sitotroga cerealella

Não

Spodoptera albula

Não

Spodoptera cosmioides

Não

Spodoptera eridania

Não

Spodoptera frugiperda

Não

Tegolophus brunneus

Não

Tenebrio molitor

Não

Tetranychus ludeni

Não

Tetranychus urticae

Não

Thaumastocoris peregrinus

Não

Thrips palmi

Não

Thrips tabaci

Não

Tribolium castaneum

Não

Trichoplusia ni

Não

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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