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INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 84, DE 12 DE Março DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 17/03/2021 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 250

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 84, DE 12 DE Março DE 2021

Dispõe sobre a lista de dispositivos médicos selecionados para monitoramento econômico pela Anvisa.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VII, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, em reunião realizada em 11 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Fica aprovada a Lista de dispositivos médicos selecionados para monitoramento econômico pela Anvisa, na forma do Anexo, em conformidade com o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada nº RDC nº 478, de 12 de março de 2021.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de abril de 2021.

ANTONIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente

 

                                                                                 ANEXO

Lista de dispositivos médicos selecionados para monitoramento econômico pela Anvisa.

 

 

CÓDIGO

 

NOME TÉCNICO

 

1

 

9000007

 

DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL DE CÂMARA DUPLA

 

2

 

9000008

 

DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL DE CÂMARA ÚNICA

 

3

 

9000009

 

DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL PARA TERAPIA DE RESSINCRONIZAÇÃO CARDÍACA

 

4

 

9000018

 

PRÓTESE VALVULAR CARDÍACA BIOLÓGICA

 

5

 

9000019

 

PRÓTESE VALVULAR CARDÍACA MECÂNICA

 

6

 

9000027

 

STENT FARMACOLÓGICO PARA ARTÉRIAS CORONÁRIAS

 

7

 

9000030

 

STENT PARA ARTÉRIAS CORONÁRIAS

 

8

 

9000051

 

MARCA-PASSO CARDÍACO IMPLANTÁVEL DE CÂMARA DUPLA, COM RESPOSTA EM FREQUÊNCIA

 

9

 

9000052

 

MARCA-PASSO CARDÍACO IMPLANTÁVEL DE CÂMARA DUPLA, POR DEMANDA

 

10

 

9000053

 

MARCA-PASSO CARDÍACO IMPLANTÁVEL DE CÂMARA ÚNICA DE FREQUÊNCIA FIXA E DEMANDA

 

11

 

9000054

 

MARCA-PASSO CARDÍACO IMPLANTÁVEL DE CÂMARA ÚNICA, COM RESPOSTA DE FREQUÊNCIA

 

12

 

9000055

 

MARCA-PASSO IMPLANTÁVEL PARA TERAPIA DE RESSINCRONIZAÇÃO CARDÍACA

 

13

 

9000056

 

MARCA-PASSO INTRACARDÍACO

 

 

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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