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Diário Oficial da União

Publicado em: 30/08/2019 | Edição: 168 | Seção: 3 | Página: 155

Órgão: Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A/Eletrobrás Termonuclear S/A/Diretoria de Administração e Finanças/Assessoria de Responsabilidade Socioambiental

EXTRATOS DE CONVÊNIO

1. Convênio nº ARS.A-CV-001/19. 2. Objeto: Construção de Clínica da Família, Reforma do Centro de Especialidades e Ampliação do Serviço de Pronto Atendimento no bairro Parque Mambucaba, em Angra dos Reis. 3. Concedente: Eletrobras Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR. 4. Convenente: Município de Angra dos Reis 5. Valor total do Convênio: R$ 4.995.405,70 (quatro milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e setenta centavos). 6. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16 - art. 27 c/c art. 28. 7. Data de assinatura: 26/08/2019. 8. Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses. 9. Signatários: pela Eletrobras Eletronuclear: Leonam dos Santos Guimarães - Diretor-Presidente e Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor Técnico; e Pelo Município: Fernando Antônio Ceciliano Jordão - Prefeito.

2. Convênio nº ARS.A-CV-002/19. 2. Objeto: Reforma da Unidade Mista de Saúde do Frade, no município de Angra dos Reis. 3. Concedente: Eletrobras Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR. 4. Convenente: Município de Angra dos Reis 5. Valor total do Convênio: R$ R$ 1.004.164,94 (um milhão, quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). 6. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16 - art. 27 c/c art. 28. 7. Data de assinatura: 26/08/2019. 8. Prazo de vigência: 11 (onze) meses. 9. Signatários: pela Eletrobras Eletronuclear: Leonam dos Santos Guimarães - Diretor-Presidente e Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor Técnico; e Pelo Município: Fernando Antônio Ceciliano Jordão - Prefeito.

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