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EXTRATOs DE CONTRATOs

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 07/01/2021 | Edição: 4 | Seção: 3 | Página: 37

Órgão: Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Maceio - AL

EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 905808/2020, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE-AL, CNPJ 22.255.059/0001-63; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do complexo esportivo no estádio rei pelé, no município de maceió/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.624.100,86; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2020, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502654500001, NE 2020NE800764, de 30/12/2020, e R$ 1.572.647,90 nos exercícios subsequentes e R$ 51.452,96 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2020 André Ricardo Mendes Vieira e CHARLES HEBERT CAVALCANTE FERREIRA. Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 902389/2020, firmado pelo Município de São Miguel dos Campos-AL, CNPJ 12.264.222/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de diversas ruas no loteamento hélio jatobá, no município de são miguel dos campos - alagoas; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2020, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2020NE801221, de 14/07/2020 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2020 - 31/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e PEDRO RICARDO ALVES JATOBÁ. Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 907771/2020, firmado pelo Município de Santana do Mundaú-AL, CNPJ 12.332.979/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização de praça, no canteiro central da jussara, no município de santana do mundaú/al.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 285.000,00; dos recursos: R$ 278.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2020, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221710T20001, NE 2020NE802865, de 28/12/2020 e R$ 6.415,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2020 André Ricardo Mendes Vieira e ARTHUR DA PURIFICAÇÃO FREITAS LOPES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 908223/2020, firmado pelo Município de Barra de São Miguel-AL, CNPJ 12.263.869/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de ruas no perímetro urbano do município de barra de são miguel/al.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.791.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2020, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2020NE802930, de 29/12/2020 e R$ 5.081,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2020 André Ricardo Mendes Vieira e JOSE MEDEIROS NICOLAU. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 909212 /2020, firmado pelo Município de Piranhas-AL, CNPJ 12.225.546/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e revitalização da orla ribeirinha do rio são francisco no município de piranhas/al.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.137.954,00; dos recursos: R$ 3.130.954,00, correrão à conta da União no exercício de 2020, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2020NE8007, de 31/12/2020 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2020 André Ricardo Mendes Vieira e MARISTELA SENA DIAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 0 /2020, firmado pelo Município de Piranhas-AL, CNPJ 12.225.546/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de atendimento ao turista, no município de piranhas/al.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.020.000,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2020, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2020NE800727, de 31/12/2020 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2020 André Ricardo Mendes Vieira e MARISTELA SENA DIAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 909082/2020, firmado pelo Município de Maragogi-AL, CNPJ 12.248.522/0001-96; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de convenções no município de maragogi/al; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.270.146,00; dos recursos: R$ 5.264.846.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2020, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2020NE800657, de 30/12/2020 e R$ 5.300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2020.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 909521/2020, firmado pelo Município de Marechal Deodoro, CNPJ 12.200.275/0001-58; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização da Orla Lagunar no Município de Marechal Deodoro/AL - 2ª Etapa APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 493.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2020, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001,2020NE800795, de 31/12/2020 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2020.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 909503/2020, firmado pelo município de TANQUE D ARCA, CNPJ 12.241.865/0001-29,; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Tanque D arca programa Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas; Valor: R$ 278.865,00; dos recursos: R$ 278.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2020, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221710T20001, 2020NE803273, de 31/12/2020 e R$ 280,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2020.

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