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Diário Oficial da União

Publicado em: 15/09/2020 | Edição: 177 | Seção: 3 | Página: 221

Órgão: Prefeituras/Estado do Tocantins/Prefeitura Municipal de Natividade/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 44/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2020. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Natividade - To. Contratada: O. R. Amaral Neto - Me, inscrita no CNPJ: 13.560.537/0001-47. Objeto: Aquisição de 1.000 litros de produtos para sanitização, fornecimento de 06 kits de vestimentas de proteção individual e coletivo e o fornecimento de 2 (dois) pulverizadores atomizadores costais, para aplicação de saneantes, para o enfrentamento da pandemia do Corona vírus (Covid-19). Base Legal: Artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, Lei Federal n. 13.979/2020, e Medida Provisória n.º 926/2020. Valor Global R$: 13.000,00 (Treze mil reais) brutos

CONTRATO Nº 055/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Natividade - To. Contratada: Expirian Marketing & Publicidade Eireli - Me, inscrita no CNPJ: 35.900.148/0001-67. Objeto: prestação de serviços para produção de 10 (dez) spots sobre o vírus Covid - 19, de aproximadamente 60 segundos a ser veiculado na programação da concessionária de rádio Atividade FM, operando em 87.9 Mhz, 10 vezes por dia, de segunda a sexta feira. Base Legal: Artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, Lei Federal n. 13.979/2020, e Medida Provisória n.º 926/2020. Valor Global R$: 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais) brutos.

CONTRATO Nº 056/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Natividade - To. Contratada: Cooperativa de Trabalho em Serviços Gerais, Administrativos - Contrate CNPJ: 11.368.006/0002-13. Objeto: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra na área de saúde, para trabalhar na linha de frente no desenvolvimento de atividades de orientação, conscientização e prevenção da população no combate e enfretamento da emergência de Saúde pública da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no período de 03 (três) meses, sendo de 15 de Junho de 2020 a 16 de Setembro de 2020. Base Legal: Artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, Lei Federal n. 13.979/2020, e Medida Provisória n.º 926/2020. Valor Global R$: 239.921,80 (Duzentos e trinta e nove mil novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos) brutos.

CONTRATO Nº 058/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Natividade - To. Contratada: Associação Nacional de Desenvolvimento Humanitária - To, CNPJ: 06.175.217/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de exames tipo, ressonância, tomografia, endoscopia, endocrinologista, eletrofacelograma, ecocardiograma, mamografia, coloscopia e densitometria. Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93. Valor Global R$: 15.032,00 (Quinze mil e trinta e dois reais) brutos.

CONTRATO Nº 064/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Natividade - To. Contratada: Rodrigues & Neves Medicina Ltda - Me, inscrito no CNPJ: 32.699.131/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de medico plantonista, junto ao Hospital Municipal Drº. Frederico Nunes da Silva, para o atendimento junto a ala de internação destinado aos pacientes de Coronavírus (COVID-19), para avaliação clinicas dos casos, monitoramento, confirmação clínica e orientações gerais sobre o COVID-19, pelo período de 06 (seis) meses, sendo de 01 de Julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020. Base Legal: Artigo 24, da Lei nº. 8.666/93, nota técnica GM/MS nº 166/20, artigo 4º, da Lei 13.979/20, MP 926/20. Valor Global R$: 83.709,67 (Oitenta e três mil setecentos e nove reais e sessenta e sete centavos) bruto.

CONTRATO Nº 065/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Natividade - To. Contratada: Ronaldo Ferreira Nunes - Me, inscrita no CNPJ: 37.544.421/0001-93. Objeto: Prestação de serviços de pintura diversas, em paredes, janelas, portas, portões, grades e colunas de parede, no prédio da Unidade Básica de Saúde Rio Manoel Alves no Distrito do Príncipe, Unidade Básica de Saúde Senhor do Bomfim, no Distrito do Bomfim, Unidade Básica de Saúde Divino Espirito Santo e Unidade Básica de Saúde Doutora Maria da Penha. Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93. Valor Global R$: 17.000,00 (Dezessete mil reais) brutos.

CONTRATO Nº 069/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Natividade - To. Contratada: Gap Distribuidora de Medicamentos Eireli - Me, inscrita no CNPJ: 37.195.984/0001-13. Objeto: fornecimento de teste rápido para coronavírus (Covid-19) e materiais de epi tipo mascara descartável com 3 camadas tripla de TNT com elástico, necessários para o combate ao enfrentamento do COVID-19. Base Legal: Artigo 24, da Lei nº. 8.666/93, nota técnica GM/MS nº 166/20, artigo 4º, da Lei 13.979/20, MP 926/20. Valor Global R$: 110.000,00 (Cento e dez mil reais) brutos. Emanuelly Karolinny Paiva Borges. Gestora do Fundo Municipal.

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