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Diário Oficial da União

Publicado em: 13/10/2020 | Edição: 196 | Seção: 3 | Página: 110

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 66/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/MG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04.

OBJETO: Dar apoio financeiro para "ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 COM AÇÕES DE TELESSAÚDE", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

PROCESSO: 25000.109962/2020-14.

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 3.099.351,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10122501821C06500, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 6144000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 3.099.351,00 (três milhões, noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/07/2021.

DATA DE ASSINATURA: 09/10/2020

SIGNATÁRIOS: JORGE LUIZ KORMANN, Secretário Executivo Adjunto - CPF nº 703.347.497-00; SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA, REITORA - CPF nº 452.170.336-49.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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