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Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 29/09/2020 | Edição: 187 | Seção: 3 | Página: 104

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 62/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Dar apoio financeiro para "FORTALECIMENTO E INOVAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA, ALERTA E RESPOSTA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE REDE VIGIAR-SUS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

PROCESSO: 25000.129086/2020-34.

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 450.032.915,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10122501821C06500, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 6351000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 450.032.915,00 (quatrocentos e cinquenta milhões, trinta e dois mil, novecentos e quinze reais).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/03/2024.

DATA DE ASSINATURA: 28/09/2020

SIGNATÁRIOS: JORGE LUIZ KORMANN, Secretário Executivo Adjunto - CPF nº 703.347.497-00; NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-15.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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