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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 14/2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 06/04/2020 | Edição: 66 | Seção: 3 | Página: 62

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

Secretaria Executiva

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 14/2020

Convenentes: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS - CNPJ nº 92.242.080/0001-00. OBJETO: Dar apoio financeiro para "EVOLUÇÃO DA PREVALÊNCIA DE INFECÇÃO POR COVID-19 NO BRASIL: ESTUDO DE BASE POPULACIONAL", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.046416/2020-57. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 12.000.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10122501821C06500, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 03/04/2021. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2020. SIGNATÁRIOS: JOAO GABBARDO DOS REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68; PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL, REITOR - CPF nº 966.240.940-87.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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