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Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 12/12/2019 | Edição: 240 | Seção: 3 | Página: 142

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Fomento nº 01/2019, PLATAFORMA+BRASIL nº 887131/2019, Nº Processo: 02000.004261/2019-42. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Unidade Gestora: 440001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE JOVENS APICULTORES INDÍGENAS XOKÓ - AJAI-XOKO, CNPJ nº 21.235.620/0001-80. Objeto: Aquisição de equipamentos para o apoio a implantação de práticas sustentáveis nas atividades produtivas da Comunidade Indígena XOKO, e a segurança e preservação da área de reserva da comunidade. Valor Total: R$ 249.476,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 157318, Fonte Recursos: 0188000000, ND: 445052, Número do Empenho: 2019NE800840. Vigência: 29/11/2019 a 31/12/2020. Data de Assinatura: 29/11/2019. Signatários: Concedente: RICARDO DE AQUINO SALLES, CPF nº 252.980.008-19; Convenente: RICARDO DOS SANTOS, CPF nº 042.008.465-78.

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