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Diário Oficial da União

Publicado em: 10/07/2020 | Edição: 131 | Seção: 3 | Página: 44

Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco/Campus Caruaru

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 151909

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23358000847202018.

DISPENSA Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03822268000105. Contratado : P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS -EIRELI. Objeto: Supressão TEMPORÁRIA acordado entre as partes, reduzida a Termo, por redução de parte do serviço pelo prazo de 30 dias a partir de 1ºde junho/2020, resultando revisão do valor ESTIMATIVO mensal de R$ 22.959,32 para R$ 11.359,23sendo reestabelecido após o período, em razão dos impactos da pandemia do COVID-19. Também haverá revisão contratual em razão da extinção da contribuição social (10%) pela Lei Complementar 101/2020 e pelas alterações da MPV nº 932/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Data de Assinatura: 30/06/2020.

(SICON - 09/07/2020) 151909-26418-2020NE000001

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