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Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 05/10/2020 | Edição: 191 | Seção: 3 | Página: 106

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

EXTRATO De TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE GESTÃO - FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação das Pioneiras Sociais/DF - CNPJ nº 37.113.180/0001-38.

OBJETO: aportar recursos ao Contrato de Gestão firmado entre as partes, destinados à manutenção das unidades de saúde integrantes da Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS.

PROCESSO: 25000.130003/2020-50.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) pela ação 21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus.

Nota de Empenho: 2020NE868118

DATA DE ASSINATURA: 01/10/2020.

SIGNATÁRIOS: EDUARDO PAZUELLO, Ministro de Estado da Saúde - CPF nº 734.125.037-20; LUCIA WILLADINO BRAGA, Presidente da Associação das Pioneiras Sociais - CPF nº 221.295.371-20.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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