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Diário Oficial da União

Publicado em: 18/11/2019 | Edição: 222 | Seção: 1 | Página: 5

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 6.680/2019

A Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 227ª Reunião Ordinária, ocorrida em 07/11/2019, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:

Processo no: 01250.033772/2019-67; Requerente: Santa Cruz Agrícola Comercial LTDA; CQB: 434/17; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.035431/2019-26; Requerente: PROMIP- Consultoria e Assessoria em Agronomia Ltda; CQB: 381/14; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.035988/2019-67; Requerente: Herbae Consultoria e Projetos Agrícolas LTDA; CQB: 420/16; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.026441/2019-71; Requerente: Kc Soluções em Biotecnologia do Brasil LTDA; CQB: 350/12; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processos no: 01250.019080/2018-25 e 01250.015063/2019-08; Requerente: Instituto de Física de São Carlos - IFSC/USP; CQB: 015/97; Assunto: Relatórios Anuais 2017 e 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.002891/2019-78; Requerente: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA; CQB: 237/07; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.016849/2019-34; Requerente: Biovetech - Ind. Com. Produtos Biotecnológicos LTDA; CQB: 384/15; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.003095/2019-52; Requerente: SynTech Research Laboratório Brasil LTDA; CQB: 450/18; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.014526/2019-14; Requerente: Braskem S.A.; CQB: 366/13; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.020227/2019-19; Requerente: Instituto Butantan; CQB: 039/98; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250020427/2019-63; Requerente: Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba (Universidade Estadual Paulista); CQB: 404/15; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processos no: 01250.035833/2019-21; 01250.035842/2019-11; 01250.035873/2019-72 e 01250.032882/2019-10; Requerente: Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS; CQB: 266/08; Assunto: Relatórios Anuais 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.032838/2019-00; Requerente: Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - ISLEP; CQB: 326/11; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.032896/2019-25; Requerente: BioSpringer do Brasil Indústria de Alimentos S.A.; CQB: 401/15; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.032981/2019-93; Requerente: Universidade Luterana do Brasil LTDA - ULBRA; CQB: 447/18; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.033761/2019-87; Requerente: Natbio LTDA; CQB: 456/18; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processos no: 01250.034496/2019-54; 01250.034654/2019-76 e 01250.035864/2019-81; Requerente: I3 Latin America Brasil Serviços de Pesquisa Clínica LTDA; CQB: 410/16; Assunto: Relatórios Anuais 2016, 2017 e 2018; Decisão: Deferido

Processos no: 01250.036168/2019-92 e 01250.036163/2019-60; Requerente: Instituto de Ciências Biológicas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG); CQB: 038/97; Assunto: Relatórios Anuais 2017 e 2018; Decisão: Deferido

Processos no: 01250.037390/2019-11 e 01250.037388/2019-33; Requerente: Viriontech do Brasil Indústria de Insumos e Serviços em Biotecnologia Ltda.; CQB: 335/12; Assunto: Relatórios Anuais 2017 e 2018; Decisão: Deferido

Processos no: 01250.037319/2019-20 e 01250.037325/2019-87; Requerente: Biostream do Brasil Ltda; CQB: 354/13; Assunto: Relatórios Anuais 2017 e 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.039082/2019-11; Requerente: Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ); CQB: 085/98; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.039505/2019-01; Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC (Fiocruz); CQB: 105/99; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.040889/2019-05; Requerente: Hospital do Câncer de Barretos; CQB 330/11; CQB: 330/11; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.017359/2019-55; Requerente: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia; CQB: 293/10; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.016894/2019-99; Requerente: Desenvolvimento Sustentável e Monitoramento Ambiental LTDA - EPP; CQB: 348/12; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.017701/2019-17; Requerente: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital da Criança Santo Antônio; CQB: 461/18; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.014371/2019-16; Requerente: Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello - CENPES; CQB: 241/07; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.020725/2019-53; Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; CQB: 084/98; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.024216/2019-08; Requerente: Universidade Federal de Ouro Preto; CQB: 054/98; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.024227/2019-80; Requerente: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; CQB: 258/08; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.012157/2019-17; Requerente: Embrapa Agroindústria Tropical; CQB: 233/06; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.024978/2019-04; Requerente: Universidade Federal de Lavras; CQB: 145/01; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

Processo no: 01250.014040/2019-78; Requerente: Instituto Evandro Chagas - IEC/MS; CQB: 428/17; Assunto: Relatório Anual 2018; Decisão: Deferido

A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Maria Sueli Soares Felipe

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