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Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 08/06/2020 | Edição: 108 | Seção: 3 | Página: 136

Órgão: Governo do Estado/Governo do Estado do Pará/Secretaria Executiva de Educação

EXTRATO DE Contrato Nº 48/2020-SEDUC

Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada na Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento de Vale Alimentação, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender aos Alunos da Rede Estadual de Ensino, no período de suspensão das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Pará, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, de acordo com as especificações, normas e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2020 e seus Anexos.

Forma de Contratação: Contrato extraído da Ata de Registro de Preços nº 03/2020 - SEDUC, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2020 - NLIC/SEDUC

Forma de Prestação de Serviços: A execução e entrega do objeto se dará de forma descentralizada, "porta a porta" nas Unidades Escolares dos Municípios do Estado do Pará

Valor Global: R$ 44.567.823,99

Dotação Orçamentária:

Fonte: 0102008407 Produto: 2227 Funcional Programática: 16101.12.306.1509 Projeto/Atividade: 7686 Natureza de Despesa: 3390.30

Partes:

Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné , Belém/PA.

Contratada: MEUVALE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ: 18.678.159/0001-25, com sede na Av. Yojiro Takaoka, nº 4384, Sala 701, Conj. 5721, CEP: 06.541-038, Alphaville, Santana da Parnaíba/SP.

Foro: Belém/PA

Data de Assinatura: 05/06/2020

Vigência: 05/06/2020 a 02/11/2020

Item

Especificação

Região

Lote

Qtde de Vales

Qtde de Escolas

Valor Unitário por Aluno

Taxa de Administração

Valor com tx de adm

Valor Total

1

Fornecimento de Vale Alimentação, através de cartão magnético ou impresso

Araguaia

1

19.038

37

R$ 80,00

-0,17%

R$ 79,86

R$ 1.520.450,83

2

Baixo Amazonas

2

54.685

84

R$ 80,00

-0,15%

R$ 79,88

R$ 4.368.237,80

3

Carajás

3

34.381

66

R$ 80,00

-4,65%

R$ 76,28

R$ 2.622.582,68

4

Guajará

4

212.637

348

R$ 80,00

-4,65%

R$ 76,28

R$ 16.219.950,36

5

Guamá

5

55.658

93

R$ 80,00

-4,65%

R$ 76,28

R$ 4.245.592,24

6

Lago do Tucuruí

6

15.006

22

R$ 80,00

-1,29%

R$ 78,97

R$ 1.184.993,81

7

Marajó

7

26.295

38

R$ 80,00

-0,50%

R$ 79,60

R$ 2.093.082,00

8

Rio Caeté

8

45.125

78

R$ 80,00

-0,04%

R$ 79,97

R$ 3.608.556,00

9

Rio Capim

9

36.662

58

R$ 80,00

-4,65%

R$ 76,28

R$ 2.796.577,36

10

Tapajós

10

8.993

18

R$ 80,00

-1,06%

R$ 79,15

R$ 711.813,94

11

Tocantins

11

53.480

66

R$ 80,00

-3,35%

R$ 77,32

R$ 4.135.073,60

12

Xingú

12

13.284

19

R$ 80,00

-0,17%

R$ 79,86

R$ 1.060.913,38

Total

575.244

927

R$ 44.567.823,99

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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