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EXTRATO DE CONTRATO

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 24/12/2020 | Edição: 246 | Seção: 3 | Página: 60

Órgão: Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Gerência Executiva Governo Bauru - SP

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 905458/2020, firmado pelo Município de São Manuel-SP, CNPJ 46.634.523/0001-90; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de parque linear nos bairros recanto ouro verde e chácara saltinho, perfazendo uma área total de 26.168 m . apesar de dotada de remanescente de vegetação que totalizam 19.958 m (13.958 m no bairro recanto ouro verde e 6.000 m na chácara sal; Programa Qualidade Ambiental Urbana; Valor: R$ 1.037.797,32; dos recursos: R$ 679.648,21, correrão à conta da União no exercício de 2020, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 18541104121A80001, NE 2020NE800010, de 10/12/2020, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 18541104121A80001, NE 2020NE800011, de 10/12/2020, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 18542105820W10001, NE 2020NE800012, de 10/12/2020, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 18542105820W10001, NE 2020NE800013, de 10/12/2020, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 18542104321A90001, NE 2020NE800014, de 10/12/2020 e R$ 358.149,11 de contrapartida. Vigência 20/06/2023 - 23/12/2020 Marcio Makoto Missaka e RICARDO SALARO NETO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 905392/2020, firmado pelo Município de Bauru-SP, CNPJ 46.137.410/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ginásio poliesportivo no município de bauru/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 14.475.000,00; dos recursos: R$ 7.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2020, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502654500001, NE 2020NE800680, de 10/12/2020, e R$ 6.825.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 150.000,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2024 - 22/12/2020 Marcio Makoto Missaka e Clodoaldo Armando Gazzetta.

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