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EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 461Realizada em 31 DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 11/06/2021 | Edição: 108 | Seção: 1 | Página: 152

Órgão: Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre

CNPJ 87.020.517/0001-20NIRE 43500317785

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 461Realizada em 31 DE MAIO DE 2021

Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às 14 horas, em sua sede na rua Ramiro Barcelos, nº 2350, por videoconferência (https://meet.google.com/tdb-dfyr-ibt), na forma da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020 e da Instrução Normativa da Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, realizou-se a quadringentésima sexagésima reunião Ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, sob a Presidência da Professora Lúcia Maria Kliemann. Presentes os Conselheiros: Lúcia Maria Kliemann, representante da Faculdade de Medicina da UFRGS; Victor Godoy Veiga, representante do Ministério da Educação; Djaci Vieira de Sousa, representante do Ministério de Educação; Rodrigo Otavio Moreira da Cruz, representante do Ministério da Saúde; Leandro Gostisa, representante do Ministério da Economia; Adriana Denise Acker, representante do Ministério da Economia; Hélio Henkin, representante da Reitoria da UFRGS; Ana Maria Müller de Magalhães, representante da Escola de Enfermagem da UFRGS; Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Evandro Luis Fagundes, representante dos funcionários do HCPA, conforme Relação de Presença do Conselho de Administração, documento nº 0507706 assinada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informações do HCPA - SEI-HCPA. Presentes, como participantes, sem direito a voto: Milton Berger, Diretor Médico do HCPA; Jorge Luis Bajerski, Diretor Administrativo do HCPA; Ninon Girardon da Rosa, Coordenadora do Grupo de Enfermagem; José Geraldo Lopes Ramos, Coordenador do Grupo de Ensino e Patrícia Ashton-Prolla, Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Pós-Graduação. Convidados presentes: Ana Luiza Silva Maia - Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul, Ana Paula Coutinho, André Mena Avila, Guilherme Leal Câmara, Gustavo Salomão Pinto, Jairo Henrique Gonçalves, Luciana Raupp Rios Wohlgemuth, Neiva Teresinha Finato, Roberto Scalco Isquierdo, Valter Ferreira da Silva e, na secretaria dos trabalhos, Vanessa de Oliveira Pierozan, Técnica em Secretariado. Ressalta-se que a participação dos Conselheiros nesta reunião deu-se à distância, devido ao estado de emergência decorrente do Coronavírus, responsável pelo surto de 2020, declarada pela Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, conforme Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN nº 7.957, de 19 de março de 2020. A Presidente cumprimentou os Conselheiros, pediu que assinassem a Relação de Presença, documento nº 0507706 e justificou a ausência da Conselheira Patrícia Helena Lucas Pranke, representante da Reitoria da UFRGS. O Conselho de Administração deliberou conforme segue: item 1 - Aprovação, por unanimidade, da Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração nº 460, de 26/04/2021 - documento nº 0513370; item 2 - Nomeação de Conselheiro de Administração Rodrigo Otávio Moreira da Cruz - documentos nºs 0519831, 0519809 - Termo de Posse nº 0519840 - proc. 23092.005056/2021-15, em substituição a Francisco de Assis Figueiredo; item 3 - Aprovação, por unanimidade, da inclusão de pauta no Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária: eleição dos Conselheiros de Administração e item 3.1 Eleição do Conselheiro de Administração Rodrigo Otávio Moreira da Cruz; item 4 - Aprovação, por unanimidade, da Convocação de Assembleia Geral Extraordinária; item 5 - Apresentação, para conhecimento, da Ata da Assembleia Geral Ordinária nº 18, de 30/04/2021 - documento nº 0514777; item 6 - Apresentação, para conhecimento, da Ata da Assembleia Geral Extraordinária nº 19, de 30/04/2021 - documento nº 0514785; item 7 - Apresentação, para conhecimento, da Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 46, de 29/04/2021 - documento nº 0514820; item 8 - Apresentação, para conhecimento, da Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria nº 59 de 19/04/2021 - documento nº 0513387; item 9 - Apresentação, para conhecimento, da Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria nº 60 de 10 a 20/05/2021 - documento nº 0519626; item 10 - Apresentação, para conhecimento, da Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria nº 61 de 17/05/2021 - documento nº 0519631; item 11 - Apresentação, para conhecimento, da Experiência com Oxigenação por Membrana Extracorpórea - ECMO no HCPA - documento nº 0523926. item 12 - Aprovação, por unanimidade, do Relatório de Gestão da Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FUNDMED de 2020 - documentos nºs 0512086, 0512088, 0512089 e 0512091 - apresentação nº 0512092; item 13 - Aprovação, por unanimidade, da Execução Orçamentária do mês e até o mês de março de 2021 - documentos nº 0512097 - apresentação nº 0512099; item 14 - Aprovação, por unanimidade, da Proposta Orçamentária 2022 e da Adequação do Plano Plurianual - documentos nºs 0520918, 0523102, 0523103, 0523104, 0523105, 0523106 e 0523107. item 15 - Apresentação, para conhecimento, do Relatório mensal de atividades da Coordenadoria de Gestão de Riscos - Março/2021- documento nº 0513244 - apresentação nº 0519579; item 16 - Apresentação, para conhecimento, do Relatório de Gestão de Riscos - Encerramento de contas hospitalares - documento nº 0519750 - apresentação nº 0519579; item 17 - Apresentação, para conhecimento, do Relatório de Gestão de Riscos - Metas de capacitação de funcionários - documento nº 0513240 - apresentação nº 0519579; item 18 - Apresentação, para conhecimento, do Relatório de Auditoria 0430393/2021 - Processo de atendimento de demandas judiciais para compra de medicamentos - documento nº 0512114 - apresentação nº 0518344; item 19 - Apresentação, para conhecimento, do Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 30/04/2021 - documento nº 0512120 - Nota Técnica nº 0505412/2021/CGAUDI - documento nº 0512122 - apresentação nº 0518344; item 20 - Aprovação, por unanimidade, da Proposta de avaliação dos membros estatutários 2020: 20.1. Diretor-Presidente e Diretores - documentos nºs 0513267, 0513269 e 0513271; 20.2. Diretoria Executiva (Colegiado) - documento nº 0513277 e 20.3. Conselho de Administração (Colegiado) - documento nº 0513281; item 21 - Assuntos Gerais: apresentação, para conhecimento, dos Ofícios: OFÍCIO SEI Nº 121114/2021/ME, DE 10 de maio de 2021 - Assunto: Assembleia Geral Extraordinária da HCPA - documento nº 0512599; OFÍCIO Nº 16/2021/DAPO/CGGM/GM/MS, DE 14 DE MAIO DE 2021 - Assunto: Indicação de representante do Ministério da Saúde para compor o Conselho de Administração do HCPA - documento nº 0518326 e OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1611/2021/ME, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Assunto: Acórdão nº 928/2020-TCU-Plenário - Recomendação às Empresas Estatais Federais - documento nº 0522878. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, Vanessa de Oliveira Pierozan, lavrei esta ata na forma de extrato, que retrata fielmente os assuntos tratados na reunião do Conselho de Administração, de 31 de maio de 2021, para os fins a que se destina.

LUCIA MARIA KLIEMANN

Presidente do Conselho de Administração do HCPA

VANESSA DE OLIVEIRA PIEROZAN

Secretária

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