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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 32/2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 06/09/2021 | Edição: 169 | Seção: 3 | Página: 3

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 32/2021

Processo nº 21000.050551/2021-27.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Universidade de São Paulo (USP) - CNPJ/MF nº 63.025.530/0001-04, atuando no interesse da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"- (ESALQ), CNPJ/MF 63.025.530/0025-8, com a participação da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiróz (FEALQ), CNPJ/MF sob o nº 48.659.502/0001-55, como interveniente.

Objeto: do ACT é a geração de inteligência, conhecimentos e inovação para o aprimoramento das ações da defesa agropecuária brasileira, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo.

Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.

Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Data da Assinatura, pelo MAPA: 30/8/2021

Signatários: José Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF nº ....317...-53 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sylvio Roberto Accioly Canuto - CPF/MF n° ....834....-00, Pró-Reitor de Pesquisa, Universidade de São Paulo; Durval Dourado Neto - CPF/MF nº ....984....-53, Diretor da ESALQ e Nelson Sidnei Massola Junior, CPF/MF nº ....958....-00, Diretor Presidente da FEALQ.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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