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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 30/03/2021 | Edição: 60 | Seção: 3 | Página: 103

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2021

Processo SEI nº: 02000.007310/2020-32. CNPJ Partícipe 1: 37.115.375/0002-98. Partícipe 1: Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais - SAS - Ministério do Meio Ambiente - MMA. CNPJ Partícipe 2: 00.330.845/0001-45. Partícipe 2: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer os termos, entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, para a implementação do Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - Floresta+. Vigência: 02 (dois) anos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. Data de assinatura: 25/03/2021. Signatários: Sr. Joaquim Alvaro Pereira Leite, Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais; Sr. Carlos do Carmo Andrade Melles, Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE; e, Sr. Bruno Quick Lourenço de Lima, Diretor-Técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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