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Diário Oficial da União

Publicado em: 31/07/2020 | Edição: 146 | Seção: 3 | Página: 128

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2020

Processo: 02009.000713/2018-56. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2020. Partícipes: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, por intermédio do Centro de Triagens de Animais Silvestres (CETAS/ES), e o Instituto Últimos Refúgios (IUR). Objeto: Cooperação técnica recíproca entre os partícipes no que diz respeito o apoio operacional ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama localizado em Serra/ES, de modo a promover a maximização da sobrevivência dos animais silvestres (prioritariamente marsupiais) recebidos nesse centro, provenientes de ações fiscalizatórias, resgates ou entregas voluntárias. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O ACT entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá a vigência até 23 de julho de 2025 (5anos), podendo ser prorrogado conforme interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 23 de julho de 2020. Assinam: EDUARDO FORTUNATO BIM - Presidente do IBAMA e LEONARDO PREST MERÇON ROCHA - Presidente do Instituto Últimos Refúgios.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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