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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 1/2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 11/07/2019 | Edição: 132 | Seção: 3 | Página: 26

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/Superintendência no Distrito Federal

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 1/2019

Espécie: Acordo de Cooperação n° 1/2019 entre a Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal SPU/DF, CNPJ 00.489.828/0020-18, localizada no SAN, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes, Ala Sul, 2º andar, CEP 70.040-902, Brasília/DF, e Associação Brasileira dos Produtores Rurais em áreas da União - ABPRU, pessoa jurídica de direito privados, sem fins lucrativos, CNPJ 05.077.787/0001-03, com sede no Setor Hoteleiro Norte Quadra 01, Bloco A, Ed. Le Quartier, Sala 1.222, CEP 70701-010, Brasília/DF. Objeto: executar atividades, em regime de mútua cooperação, mediante a produção de peças técnicas necessárias à aprovação de projetos de parcelamento de solo rural, previstos na legislação vigente, para consolidar o processo de regularização plena de áreas de propriedade da União, na Fazenda Sálvia. Assinatura: 5 de julho de 2019. Vigência: 60 meses. Signatários: Pela SPU/DF: Wagner Oliveira Gonçalves, Superintendente. Pela ABPRU: Guilherme Magalhães da Cunha Costa, Presidente.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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