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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 17/12/2020 | Edição: 241 | Seção: 3 | Página: 144

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Ministério do Meio Ambiente, CNPJ nº 37.115.375/0001-07; Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental - AESAS - CNPJ nº 05.367.744/0001-62; Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes - ABETRE - CNPJ nº. 02.881.014/0001-97. OBJETO: a execução de ações conjuntas para o desenvolvimento de plataforma digital para gestão de áreas contaminadas, a capacitação técnica de órgãos ambientais estaduais, distrital e municipais e a modernização normativa relativa à qualidade do solo e à gestão de áreas contaminadas, com vistas ao aprimoramento da gestão de áreas contaminadas no país. VIGÊNCIA: 36 meses a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2020. SIGNATÁRIOS: Ricardo de Aquino Salles, Ministro do Meio Ambiente, CPF nº 252.980.008-19; Thiago Lourenço Gomes, Presidente da AESAS, CPF nº 288.541.998-93; Luiz Gonzaga Alves Pereira, Diretor Presidente da ABETRE, CPF nº 061.580.806-91.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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