Publicador de Conteúdos e Mídias

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 15/04/2020 | Edição: 72 | Seção: 3 | Página: 76

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Secretaria de Biodiversidade

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. Processo 02000.002272/2002-40. PARTÍCIPES: a União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001- 07, por intermédio da Secretaria de Biodiversidade; e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04; OBJETO: a continuidade de cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO para a implementação das atividades do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA em consonância com os documentos oficiais do Programa. RECURSOS: O presente acordo não gera obrigações financeiras de qualquer espécie, nem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 02 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: EDUARDO SERRA NEGRA CAMERINI, Secretário de Biodiversidade, CPF nº 032.939.578-54, e ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária-Geral do Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, CPF/MF nº 317.697.566-04.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa