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Diário Oficial da União

Publicado em: 15/04/2020 | Edição: 72 | Seção: 3 | Página: 10

Órgão: Ministério da Defesa/Hospital das Forças Armadas

EDITAL PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2020

Processo nº 60550.012404/2020-01

O Hospital das Forças Armadas (HFA) torna público que realizará Processo Seletivo Simplificado, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal e dos incisos I e II, Art 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para a contratação por tempo determinado de profissionais da área de saúde, em decorrência da declaração de estado de calamidade pública, reconhecido no Decreto Legislativo nº 6 de 2020, e da situação de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Portaria GAB/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, para as especialidades de MÉDICO, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, FARMACÊUTICO, NUTRICIONISTA, FONOAUDIÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM NUTRIÇÃO, TÉCNICO EM LABORATÓRIO E TÉCNICO EM FARMÁCIA.

O Processo Seletivo será regido pelo presente edital, executado pelo Hospital das Forças Armadas e realizado em Brasília - DF, sendo proibida a contratação de servidores ou empregados públicos de órgão ou entidade da Administração Direta ou Indireta da União, nos termos do inciso II, § 1º do Art. 6º da Lei 8.745/93.

Por impedimento legal, o candidato que tenha exercido atividade no serviço público, com vínculo empregatício nos termos da Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993, cujo contrato tenha expirado a menos de 24 (vinte e quatro) meses, não poderá ser admitido.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo Emergencial será regido por este Edital e será realizado sob a responsabilidade da Seção de Seleção, Recrutamento e Treinamento (SSRT) do HFA no que concerne à convocação e à contratação dos candidatos aprovados.

1.2. Esta contratação se dará por meio de assinatura de contrato de trabalho por tempo determinado para prestação de serviços técnicos especializados pelo prazo de 02 (dois) meses para os empregos de Médico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Nutricionista, Fonoaudiólogo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Nutrição, Técnico em Laboratório e Técnico em Farmácia, podendo ser prorrogado, observado o prazo necessário à mitigação dos riscos em decorrência das atividades necessárias à superação da situação de calamidade pública e de emergência em saúde pública e os limites estabelecidos pela Lei nº 8.745/93.

1.3. O presente Processo Seletivo Emergencial classificará candidatos correspondentes a 02 (duas) vezes o número de vagas ofertadas, em ordem decrescente de classificação, permitindo aos candidatos classificados além do número de vagas previstas apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à exclusiva necessidade, oportunidade e conveniência do HFA.

1.4. Este Edital contém as cláusulas e condições que regem o presente Processo Seletivo Emergencial e o candidato, ao se inscrever, declara aceitação de todas as normas e condições previstas no mesmo.

1.5. O presente edital estará disponível no endereço eletrônico www.hfa.mil.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato sua obtenção, devendo observar os requisitos e prazos previstos.

1.6. As inscrições serão realizadas entre os dias 15 de abril de 2020 a 17 de abril de 2020, por meio do recebimento de currículos através do e-mail processoseletivo@hfa.mil.br.

2. DA RESERVA DE VAGAS AOS (AS) CANDIDATOS (AS) COM DEFICIÊNCIA E/OU NEGROS (AS) E PARDOS (AS)

2.1. O presente Processo Seletivo Emergencial garante a reserva de 5% (cinco por cento) de vagas para pessoas com deficiência, em atendimento ao art. 37, VIII, da Constituição Federal, da Lei nº 7.853/89 e do Decreto nº 9.508/18 e a reserva de 20% (vinte por cento) de vagas para pessoas negras e pardas, conforme previsto na Lei nº 12.990/2014.

2.2. Na inexistência de candidatos enquadrados nos critérios definidos no subitem anterior, ou no caso da reprovação desses candidatos, as vagas a eles destinadas serão automaticamente revertidas para a classificação geral.

2.3. O (a) candidato (a), que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são conferidas pela legislação, deverá fazer constar expressamente em seu currículo, em forma de AUTODECLARAÇÃO, que deseja concorrer às vagas reservadas as pessoas com deficiência e/ou às vagas reservadas aos (as) candidatos (as) negros (as) e pardos (as), conforme o caso.

2.4. É de exclusiva responsabilidade do (a) candidato (a), fazer constar em seu currículo, em forma de AUTODECLARAÇÃO, que deseja concorrer às vagas reservadas as pessoas com deficiência e/ou às vagas reservadas aos (as) candidatos (as) negros (as) e pardos (as), conforme o caso.

2.5. A aferição da veracidade da AUTODECLARAÇÃO de pessoa com deficiência se dará através de inspeção de perícia médica, composta por Junta Oficial, que terá decisão terminativa sobre sua qualificação como deficiente ou não, bem como sobre o grau de deficiência compatível com o exercício da especialidade.

2.6. A inobservância do disposto no subitem anterior acarretará a perda do pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

2.7. No momento de inspeção da perícia médica, que será realizada presencialmente, serão consideradas as informações constantes no laudo médico original ou cópia autenticada, emitidos nos últimos 12 (doze) meses anteriores, devendo ser redigido em letra legível e dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o (a) candidato (a) é portador (a), com expressa referência ao código de Classificação Internacional de Doença-CID, citação do nome do (a) candidato (a), carimbo indicando o nome, número do CRM e a assinatura do (a) médico (a) responsável por sua emissão.

2.8. A aferição da veracidade da AUTODECLARAÇÃO de pessoa negro (a) ou pardo (a) será realizada no momento da assinatura do contrato e considerará, presencialmente, tão somente, os aspectos fenotípicos dos (as) candidatos (as).

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO

3.1. Os candidatos serão contratados obedecendo ao número de vagas disponíveis e aos seguintes requisitos básicos:

3.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade de Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º da Constituição Federal;

3.3. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;

3.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;

3.5. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da especialidade;

3.6. Possuir o nível de escolaridade exigido para a especialidade e comprovar as informações prestadas no Currículo;

3.7. Estar inscrito no Conselho Regional de sua especialidade com jurisdição no Distrito Federal;

3.8. Estar em situação regular na esfera criminal;

3.9. Não fazer parte do grupo listado no item 04 do presente Edital (DAS VEDAÇÕES).

3.10. O candidato que no ato da contratação não apresentar a documentação exigida e não atender os requisitos básicos para a admissão na especialidade ficará excluído deste Processo Seletivo Simplificado.

4. DAS VEDAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

4.1. Considerando que o presente processo seletivo tem como objetivo a contratação por tempo determinado de profissionais de nível superior e técnico para atuar na triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Coronavírus, fica vedada a participação e contratação de candidatos pertencentes ao grupo de pessoas consideradas vulneráveis ao COVID-19, que se enquadrem em uma ou mais das situações abaixo:

4.1.1. Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nem prestes a completar 60 (sessenta) anos até um ano após a data de homologação do presente processo seletivo;

4.1.2. Diabetes insulino-dependente;

4.1.3. Insuficiência renal crônica;

4.1.4. Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), enfisema pulmonar, asma moderada ou grave, tuberculose ativa ou sequela pulmonar decorrente de tuberculose;

4.1.5. Doenças cardíacas graves, insuficiência cardíaca e hipertensão arterial sistêmica severa;

4.1.6. Imunodeprimidos;

4.1.7. Obesidade mórbida com IMC igual ou superior a 40;

4.1.8. Cirrose ou insuficiência hepática;

4.1.9. Gestantes ou lactantes de crianças até 1 (um) ano de idade;

4.1.10. Responsáveis pelo cuidado ou que coabitam com uma ou mais pessoas com confirmação de diagnóstico de infecção por Coronavírus (COVID-19).

4.1.11. Qualquer outra condição de saúde que impeça o atendimento direto aos pacientes suspeitos ou com confirmação de COVID-19.

5. DOS EMPREGOS

5.1. NÍVEL SUPERIOR

5.1.1. MÉDICO CLÍNICA MÉDICA COM EXPERIÊNCIA EM UTI

5.1.1.1. REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal e certificado de Residência Médica ou Título de Especialista em Pós-Graduação, reconhecido pelo Ministério da Educação, nas especialidades de Clínica Médica, Terapia Intensiva ou Medicina de Urgência e Emergência, com experiência comprovada de atuação em Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

5.1.1.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Prestar assistência médica na especialidade de Terapia Intensiva, predominantemente a pacientes críticos, conforme fluxos e protocolos estabelecidos, definindo as medidas e executando as condutas necessárias; receber, avaliar, estabilizar e acompanhar pacientes críticos na Unidade de Terapia Intensiva; prestar assistência aos pacientes nas Unidades de Urgência, Emergência e Internação/Enfermaria; resposta à solicitação de pareceres; interpretação de exames complementares desde básicos aos de alta complexidade; desenvolver as suas funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes ao emprego, bem como o cumprimento das rotinas administrativas estabelecidas pela Direção Técnica de Saúde do HFA.

5.1.1.3. NÚMERO DE VAGAS: 03

5.1.1.4. CARGA HORÁRIA: 24 horas semanais

5.1.1.5. SALÁRIO: R$ 4.726,48

5.1.2. ENFERMEIRO COM EXPERIÊNCIA EM UTI

5.1.2.1. REQUISITOS: Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no órgão de classe específico do Distrito Federal e Título de Especialista em Pós-Graduação, reconhecido pelo Ministério da Educação, ou experiência de 01 ano, comprovada em carteira de trabalho, como enfermeiro assistencial em terapia intensiva.

5.1.2.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: supervisão, coordenação e execução, em grau de maior complexidade, relativas à observação, ao cuidado, à administração de medicamentos e ao tratamento prescrito, bem como à aplicação de medidas destinadas à prevenção de doenças em Unidades de Terapia Intensiva, Urgência e Emergência e Internação/Enfermaria; realizar atividades que exijam conhecimentos básicos de informática; desenvolver as suas funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes ao emprego, bem como o cumprimento das rotinas administrativas estabelecidas pela Direção Técnica de Saúde do HFA.

5.1.2.3. NÚMERO DE VAGAS: 08

5.1.2.4. CARGA HORÁRIA: 30 horas semanais

5.1.2.5. SALÁRIO: R$ 4.963,43

5.1.3. FISIOTERAPEUTA

5.1.3.1. REQUISITOS: Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Fisioterapia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no órgão de classe específico do Distrito Federal, certificado de conclusão de pós graduação em Fisioterapia pneumofuncional, cardiorrespiratória ou respiratória com habilitação em ventilação mecânica, reconhecido pelo Ministério da Educação ou experiência de 01 ano, comprovada em carteira de trabalho, de atuação na área de UTI adulto ou na área de Fisioterapia Respiratória com habilitação em ventilação mecânica.

5.1.3.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: planejar, coordenar, controlar, avaliar e executar métodos e técnicas fisioterápicas; realizar diagnósticos e condutas terapêuticas específicos da função respiratória; desenvolver as suas funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes ao emprego, bem como o cumprimento das rotinas administrativas estabelecidas pela Direção Técnica de Saúde do HFA.

5.1.3.3. NÚMERO DE VAGAS: 06

5.1.3.4. CARGA HORÁRIA: 30 horas semanais

5.1.3.5. SALÁRIO: R$ R$ 4.963,43

5.1.4. FARMACÊUTICO HOSPITALAR

5.1.4.1. REQUISITOS: Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Farmácia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no órgão de classe específico do Distrito Federal e experiência de 01 ano, comprovada em carteira de trabalho, de atuação em área hospitalar.

5.1.4.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: integrar a equipe multiprofissional da UTI; estabelecer uma relação de cuidado centrado no paciente; participar das visitas multiprofissionais, discutindo os casos dos pacientes e colaborando com a elaboração do plano terapêutico, conforme a rotina da unidade; promover a integração entre a unidade de terapia intensiva e a farmácia hospitalar; acessar, conhecer, interpretar e organizar as informações constantes do prontuário, a fim de proceder à avaliação do paciente; conhecer as condições fisiopatológicas do paciente; fazer a anamnese farmacêutica, incluindo a história da doença atual, comorbidades, hábitos de vida, alergias conhecidas, uso prévio de medicamentos, entre outros; realizar a conciliação de medicamentos; analisar a prescrição do paciente quanto aos aspectos legais e técnicos, de modo a promover o uso adequado de medicamentos, nutrientes e de outros produtos para a saúde; avaliar a farmacoterapia quanto à indicação, doses, horários, vias de administração, formas farmacêuticas, reconstituição, diluição, tempo e velocidade de infusão, duração do tratamento, com o objetivo de atender às necessidades individuais do paciente crítico; avaliar a necessidade de adaptação de formas terapêuticas e orientar quanto ao uso seguro desses medicamentos, considerando as peculiaridades do paciente e a eficácia terapêutica; desenvolver as suas funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes ao emprego, bem como o cumprimento das rotinas administrativas estabelecidas pela Direção Técnica de Saúde do HFA..

5.1.4.3. NÚMERO DE VAGAS: 04

5.1.4.4. CARGA HORÁRIA: 30 horas semanais

5.1.4.5. SALÁRIO: R$ R$ 4.963,43

5.1.5. NUTRICIONISTA

5.1.5.1. REQUISITOS: Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Nutrição, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no órgão de classe específico do Distrito Federal e experiência de 01 ano, comprovada em carteira de trabalho, de atuação em área hospitalar.

5.1.5.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: estabelecer e executar protocolos técnicos do serviço, segundo níveis de assistência nutricional, de acordo com a legislação vigente; elaborar o diagnóstico de nutrição; elaborar a prescrição dietética, com base nas diretrizes do diagnóstico de nutrição e considerando as interações drogas/nutrientes e nutrientes/nutrientes; registrar em prontuário dos clientes/pacientes/usuários a prescrição dietética e a evolução nutricional, de acordo com protocolos preestabelecidos pela Unidade de Nutrição e Dietética (UND); realizar orientação nutricional na alta dos clientes/pacientes/usuários, estendendo-a aos cuidadores, familiares ou responsáveis, quando couber; orientar e supervisionar a distribuição de dietas orais e enterais, verificando o percentual de aceitação, infusão e tolerância da dieta; interagir com nutricionistas responsáveis pela produção de refeições, definindo procedimentos em parceria; elaborar relatórios técnicos de não conformidades, impeditivas da boa prática profissional e que coloquem em risco a saúde humana, encaminhando-os ao superior hierárquico e às autoridades competentes, quando couber; solicitar exames laboratoriais necessários ao acompanhamento dietoterápico, de acordo com protocolos preestabelecidos pela Unidade de Nutrição e Dietética (UND); prescrever suplementos nutricionais, bem como alimentos para fins especiais e fitoterápicos, em conformidade com a legislação vigente, quando necessário; promover ações de educação alimentar e nutricional para clientes/pacientes/usuários, cuidadores, familiares ou responsáveis; integrar a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional (EMTN), quando houver, conforme legislação vigente; interagir com a equipe multiprofissional, definindo com esta, sempre que pertinente, os procedimentos complementares à prescrição dietética; desenvolver as suas funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes ao emprego, bem como o cumprimento das rotinas administrativas estabelecidas pela Direção Técnica de Saúde do HFA..

5.1.5.3. NÚMERO DE VAGAS: 01

5.1.5.4. CARGA HORÁRIA: 30 horas semanais

5.1.5.5. SALÁRIO: R$ R$ 4.963,43

5.1.6. FONOAUDIÓLOGO

5.1.6.1. REQUISITOS: Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Fonoaudiologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no órgão de classe específico do Distrito Federal e Pós graduação na área de Fonoaudiologia Hospitalar/Disfagia ou experiência de 01 ano, comprovada em carteira de trabalho, em atendimento a pacientes de média e alta complexidade em Enfermarias e UTI com experiência em manejo de traqueostomia, válvula de fonação, indicação de via alternativa de alimentação e aspiração de vias aéreas.

5.1.6.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: tratamento aos pacientes, envolvendo a escolha de procedimentos terapêuticos; habilitar sistema auditivo; reabilitar o sistema vestibular; desenvolver percepção auditiva; tratar distúrbios vocais e alterações da fala, de linguagem oral; tratar alterações de deglutição, de fluência e das funções orofaciais; adequar funções percepto-cognitivas; avaliar resultados do tratamento; aplicar procedimentos fonoaudiológicos; prescrever atividades; preparar material terapêutico; indicar e adaptar tecnologia assistiva; introduzir formas alternativas de comunicação; prescrever e adaptar órteses e próteses; aplicar procedimentos de adaptação pré e pós-cirúrgico; aplicar procedimentos específicos de reabilitação em UTI e enfermarias; aperfeiçoar padrões faciais, habilidades comunicativas e de voz; estimular adesão e continuidade do tratamento; reorientar condutas terapêuticas; orientar pacientes e familiares; explicar procedimentos e rotinas; demonstrar procedimentos e técnicas; orientar técnicas ergonômicas; verificar a compreensão da orientação; esclarecer dúvidas; elaborar relatórios e laudos; utilizar recursos de informática; j) desenvolver as suas funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes ao emprego, bem como o cumprimento das rotinas administrativas estabelecidas pela Direção Técnica de Saúde do HFA.

5.1.6.3. NÚMERO DE VAGAS: 01

5.1.6.4. CARGA HORÁRIA: 30 horas semanais

5.1.6.5. SALÁRIO: R$ R$ 4.963,43

5.2. NÍVEL MÉDIO

5.2.1. TÉCNICO EM ENFERMAGEM COM EXPERIÊNCIA EM UTI

5.2.1.1. REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e de curso de técnico em enfermagem, com registro no órgão de classe específico do Distrito Federal, além de experiência de 01 ano, comprovada em carteira de trabalho, em atividade de terapia intensiva.

5.2.1.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Participar da assistência aos pacientes; auxiliar enfermeiros e médicos no momento dos atendimentos aos pacientes; executar atividades nas Unidades de Terapia Intensiva, Urgência e Emergência e Internação/Enfermaria; realizar atividades que exijam conhecimentos básicos de informática; desenvolver as suas funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes ao emprego, bem como o cumprimento das rotinas administrativas estabelecidas pela Direção Técnica de Saúde do HFA.

5.2.1.3. NÚMERO DE VAGAS: 20

5.2.1.4. CARGA HORÁRIA: 36 horas semanais

5.2.1.5. SALÁRIO: R$ 3.438,37

5.2.2. TÉCNICO EM NUTRIÇÃO

5.2.2.1. REQUISITOS: Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e de curso técnico em nutrição e dietética e registro no órgão de classe específico do Distrito Federal.

5.2.2.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Executar tarefas técnicas no campo da nutrição e dietética; planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas de nutrição em conjunto com o nutricionista; supervisionar o recebimento e armazenamento de gêneros alimentícios; supervisionar higienização e esterilização dos materiais de trabalho, equipamentos e insumos; realizar solicitação de materiais e insumos; controlar distribuição das refeições para pacientes; desenvolver as suas funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes ao emprego, bem como o cumprimento das rotinas administrativas estabelecidas pela Direção Técnica de Saúde do HFA.

5.2.2.3. NÚMERO DE VAGAS: 1

5.2.2.4. CARGA HORÁRIA: 36 horas semanais

5.2.2.5. SALÁRIO: R$ 3.438,37

5.2.3. TÉCNICO EM LABORATÓRIO

5.2.3.1. REQUISITOS: Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e de curso técnico de laboratório de análises clínicas/patologia clínica.

5.2.3.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Executar tarefas envolvendo orientação, supervisão e execução qualificada de trabalhos de laboratório relativos à coleta, ao transporte de materiais biológicos, dosagens e análises microbiológicas, bacterioscópicas, físicas e químicas em geral para fins de diagnóstico complementar; executar outras atividades relacionadas com o emprego no Laboratório de Análises Clínicas (LAC), no LAC da UTI e nos demais setores do Hospital das Forças Armadas; participar de atividades diárias e de plantões diurnos e noturnos; desenvolver as suas funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes ao emprego, bem como o cumprimento das rotinas administrativas estabelecidas pela Direção Técnica de Saúde do HFA.

5.2.3.3. NÚMERO DE VAGAS: 03

5.2.3.4. CARGA HORÁRIA: 36 horas semanais

5.2.3.5. SALÁRIO: R$ R$ 3.438,37

5.2.4. TÉCNICO EM FARMÁCIA

5.2.4.1. REQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e de curso de técnico em farmácia ou experiência mínima comprovada de um ano na área de farmácia hospitalar.

5.2.4.2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Atividades em farmácia de manipulação, dispensação na farmácia hospitalar e satélites, produção e logística de produtos farmacêuticos; armazenamento e distribuição de medicamentos, soluções de grande volume e material de saúde, insumos e correlatos; participar de processos administrativos pertinentes aos segmentos farmacêuticos; realizar operações farmacotécnicas; conferir fórmulas; efetuar manutenção de rotina em equipamentos, medicamentos manipulados e fracionados; controlar estoques, documentar atividades e procedimentos da farmácia hospitalar; desenvolver atividades de acordo com as boas práticas, sob a supervisão e orientação do farmacêutico; realizar atividades que exijam conhecimentos básicos de informática; desenvolver as suas funções de acordo com a conveniência do serviço; executar outras atividades inerentes ao emprego, bem como o cumprimento das rotinas administrativas estabelecidas pela Direção Técnica de Saúde do HFA.

5.2.4.3. NÚMERO DE VAGAS: 02

5.2.4.4. CARGA HORÁRIA: 36 horas semanais

5.2.4.5. SALÁRIO: R$ 3.438,37

6. DA ANÁLISE CURRICULAR E JULGAMENTO

6.1. Os currículos e títulos apresentados serão julgados por Comissão de Análise e Julgamento, instituída pelo Comandante Logístico do HFA para atuar especificamente neste processo seletivo.

6.2. Os candidatos que não apresentarem os comprovantes relativos aos pré-requisitos para o emprego serão automaticamente excluídos do processo.

6.3. Os candidatos deverão enviar o currículo, de acordo com a função para a qual está concorrendo, bem como, cópia simples do diploma, especializações e do respectivo registro no Conselho de Classe.

6.4. A presente seleção será composta por ETAPA ÚNICA, de caráter classificatório e eliminatório.

6.5. Critérios de Classificação:

6.5.1. Serão utilizados como critérios de pontuação para fins de contratação, as experiências descritas nos quadros abaixo:

6.5.1.1. Médico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Técnico de Enfermagem:

FORMAÇÃO / EXPERIÊNCIA EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI)

Especialização em UTI - 1 (um) ponto por curso

Mestrado em UTI - 2 (dois) pontos por curso

Doutorado em UTI- 3 (três) pontos por curso

1 (um) ano trabalhado em UTI- 1(um) ponto por ano

6.5.2. Havendo empate das notas, terá preferência, sucessivamente, o candidato que tiver maior tempo de trabalho na área e maior tempo de formação.

6.5.3. Para fins de pontuação referente ao tempo de experiência, não serão considerados períodos concomitantes.

7. DO RESULTADO PRELIMINAR

7.1. O Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, após análise e julgamento curricular dos candidatos efetuada pela Comissão de Análise e Julgamento, dará publicidade ao resultado preliminar, conforme cronograma estabelecido (Anexo I), através do endereço eletrônico www.hfa.mil.br.

8. DOS RECURSOS

8.1. Será admitido recurso do candidato (a), no prazo estipulado no cronograma (Anexo I), devidamente fundamentado, com clareza, concisão e objetividade, informando as razões pelas quais discorda do resultado.

8.2. O recurso deverá ser enviado, única e exclusivamente na data estipulada no cronograma (Anexo I), para o e-mail processoseletivo@hfa.mil.br, anexando ao requerimento toda documentação comprobatória pertinente.

8.3. Não serão aceitos recursos enviados após o prazo estipulado ou em desacordo com as regras previstas no presente Edital.

8.4. A decisão que avaliar o recurso interposto pelo candidato é irrecorrível.

9. DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO

9.1. O Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, após análise e julgamento dos recursos apresentados, que será efetuado pela Comissão de Análise e Julgamento, dará publicidade ao resultado final e convocação, conforme cronograma estabelecido (Anexo I), através do endereço eletrônico www.hfa.mil.br.

10. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO

10.1. O candidato convocado para a assinatura do contrato de trabalho deverá apresentar o original e cópias dos documentos abaixo, conforme cronograma estabelecido (Anexo I), obedecida a classificação e o agendamento de horários, estando sujeito à desclassificação caso não possua os documentos exigidos no ato da admissão.

Documentos necessários:

1.Documento original de identidade e CPF (1 cópia de cada);

2.Comprovante de regularidade com a Justiça Eleitoral;

3.Comprovante de regularidade com o serviço militar obrigatório;

4.Foto 3 x 4 (2 fotos);

5.Cartão de vacinação (1 cópia);

6.Comprovante de residência atualizado (1 cópia);

7.Dados bancários;

8.Certificado de escolaridade (1 cópia);

9.Carteira do conselho (1 cópia);

10.Declaração de não acumulação ilícita de cargos, com fulcro no inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal, conforme modelo constante do Anexo II;

11.Declaração de concordância com os termos do presente Edital, conforme modelo constante do Anexo III.

10.2. As declarações constantes das alíneas "k" e "l" também poderão ser assinadas pelo candidato diretamente na Seção de Seleção, Recrutamento e Treinamento, no ato da entrega da documentação.

11. DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

11.1. O contrato de trabalho firmado nos termos deste Edital extinguir-se-á, sem direito a indenizações:

11.2. Pelo término do prazo contratual;

11.3. Por iniciativa do contratado, devendo ser comunicada com antecedência mínima de 30 dias;

11.4. A qualquer tempo, pela extinção da situação de emergência em saúde e de calamidade pública;

11.5. Por descumprimento das obrigações previstas no contrato.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 Os selecionados deverão comparecer à Subdivisão de Pessoal Civil do HFA, de acordo com o agendamento de horários estabelecidos pela Seção de Seleção, Recrutamento e Treinamento, para a assinatura do contrato, munidos dos documentos descritos no item 10.1 (DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO).

12.2. A cópia dos documentos entregues pelo inscrito, independentemente da etapa ou finalidade a que se destina, não lhe será devolvida.

12.3. O selecionado deverá assumir suas atividades funcionais no dia seguinte à assinatura do contrato de trabalho.

12.4. A contratação decorrente deste certame terá duração de pelo prazo de 02 (dois) meses para os empregos de Médico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Nutricionista, Fonoaudiólogo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Nutrição, Técnico em Laboratório e Técnico em Farmácia, podendo ser prorrogado, observado o prazo necessário à mitigação dos riscos em decorrência das atividades necessárias à superação da situação de calamidade pública e de emergência em saúde pública e os limites estabelecidos pela Lei nº 8.745/93.

12.5. Na hipótese de extinção da causa justificadora da contratação, este será rescindido de imediato, sem direito a indenizações.

12.6. Os candidatos ficam cientes de que deverão ter disponibilidade para o cumprimento de plantões, tanto no período diurno quanto noturno, bem como nos finais de semana e feriados.

12.7. Ficam excluídos de participar do certame os militares e civis atuantes no Hospital das Forças Armadas e os candidatos pertencentes ao grupo de pessoas consideradas vulneráveis frente ao novo Coronavírus (COVID-19) que se enquadram no item 4 (DAS VEDAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO)

Gen Div RUI YUTAKA MATSUDA

Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas

ANEXO I

CRONOGRAMA

ETAPAS - PERÍODO

ENVIO E ANÁLISE DE CURRÍCULOS - 15/04/2020 a 17/04/2020

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR (8:00 horas) 20/04/2020

RECURSOS 20/04/2020

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO (8:00 horas) 22/04/2020

CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA 22/04/2020a24/04/2020

DOCUMENTAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO-22/04/2020 a 24/04/2020

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE

Em conformidade com a disposição contida no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal do Brasil, DECLARO para fins de contratação temporária junto ao Hospital das forças Armadas, conforme Edital nº 01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 14/04/2020, QUE NÃO EXERÇO, de forma incompatível ao emprego contratado, qualquer cargo ou emprego público na Administração Pública Direta Estadual, Distrital e Municipal, em suas Autarquias ou Fundações, mantidas pelo Poder Público, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Declaro ainda QUE NÃO EXERÇO qualquer cargo ou emprego público na Administração Pública Direta Federal, em suas Autarquias, Fundações mantidas pelo Poder Público, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, conforme vedação constante do inciso II, § 1º do Art. 6º da Lei nº 8.745/93, e QUE NÃO EXERCI atividade no serviço público por contratação temporária, com fundamento no disposto na Lei nº 8.745/93, cujo contrato tenha expirado a menos de 24 (vinte e quatro) meses.

Comprometo-me a comunicar à Divisão de Recursos Humanos do Hospital das Forças Armadas qualquer alteração que vier a ocorrer em minha vida funcional que não atenda aos dispositivos legais previstos para os casos de acumulação de cargos e empregos públicos.

Estou ciente que a emissão de declaração falsa é crime previsto no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro, e que por ele responderei, independente das sanções administrativas, caso se comprove a inexatidão do ato declarado neste documento.

Brasília, ______ de _________________ de __________.

EMPREGO:

NOME COMPLETO:

CPF:

_____________________________________________

Assinatura

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA

Em conformidade com as disposições contidas no Edital nº 01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 14/04/2020, cujo qual regula a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o Hospital das Forças Armadas, DECLARO estar ciente e de pleno acordo com todas as exigências e requisitos constantes do referido Edital

Brasília, ______ de _________________ de __________.

EMPREGO:

NOME COMPLETO:

CPF:

_____________________________________________

Assinatura

ANEXO IV

QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS

5.1.1. MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA COM EXPERIÊNCIA EM UTI

TOTAL DE VAGAS (GERAL) - 03

VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA - 02

VAGAS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - 00

VAGAS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS - 01

5.1.2. ENFERMEIRO COM EXPERIÊNCIA EM UTI

TOTAL DE VAGAS (GERAL) - 08

VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA - 06

VAGAS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - 00

VAGAS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS - 02

5.1.3. FISIOTERAPEUTA

TOTAL DE VAGAS (GERAL) - 06

VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA - 05

VAGAS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - 00

VAGAS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS - 01

5.1.4. FARMACÊUTICO HOSPITALAR

TOTAL DE VAGAS (GERAL) - 04

VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA - 03

VAGAS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - 00

VAGAS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS - 01

5.1.5. NUTRICIONISTA

TOTAL DE VAGAS (GERAL) - 01

VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA - 01

VAGAS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - 00

VAGAS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS - 00

5.1.6. FONOAUDIÓLOGO

TOTAL DE VAGAS (GERAL) - 01

VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA - 01

VAGAS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - 00

VAGAS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS - 00

5.2.1. TÉCNICO EM ENFERMAGEM COM EXPERIÊNCIA EM UTI

TOTAL DE VAGAS (GERAL) - 20

VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA - 15

VAGAS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - 01

VAGAS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS - 04

5.2.2. TÉCNICO EM NUTRIÇÃO

TOTAL DE VAGAS (GERAL) - 01

VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA - 01

VAGAS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - 00

VAGAS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS - 00

5.2.3. TÉCNICO EM LABORATÓRIO

TOTAL DE VAGAS (GERAL) - 03

VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA - 02

VAGAS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - 00

VAGAS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS - 01

5.2.4. TÉCNICO EM FARMÁCIA

TOTAL DE VAGAS (GERAL) - 02

VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA - 02

VAGAS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - 00

VAGAS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS - 00

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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