Publicador de Conteúdos e Mídias

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 06/02/2020 | Edição: 26 | Seção: 3 | Página: 133

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Diretoria de Licenciamento Ambiental

EDITAL Nº 7/2020 - DILIC

Processo nº 02001.018168/2019-13

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) torna público que promoverá Audiência Pública para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento "Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia de Barreirinhas" sob responsabilidade da Petrobras S.A. (CNPJ n.º 33.000.167/0001-01), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987.

A(s) Audiência(s) Pública(s) serão realizadas nos seguintes dias e locais: 07/03/2020 (sábado), às 14h, em São Luís/MA, no Rio Poty Hotel São Luís, Av. dos Holandeses, Lote 2/5, Quadra 32. Ponta D'areia; 10/03/2020 (terça-feira), às 13h, em Salinópolis/PA. Hotel Paraíso Bom Jesus. Rua 17, Quadra 123, s/n, Destacado. Reitera-se que o RIMA do empreendimento encontra-se disponível para consulta eletrônica no endereço eletrônico: http://licenciamento.ibama.gov.br/Petroleo/Perfuracao/Perfuracao%20-%20Bacia%20de%20Barreirinhas%20-%20Bloco%20BM-BAR-3%20e%20%20BM-BAR-5%20-%20Petrobras/RIMA/ e nos locais a seguir relacionados: Procuradoria da República no Amapá: Av. Ernestino Borges, 535 - Centro, CEP 68.908-198, Macapá/AP; Procuradoria da República no Maranhão: Av. Senador Vitorino Freire, 52 - Areinha, CEP: 65030-015, São Luís/MA; Capitania dos Portos do Maranhão: Praça D. Pedro II, nº 02, CEP: 65010-450, São Luís/MA; Superintendência IBAMA - AP: Rua Hamilton Silva, nº 1570. Santa Rita, CEP: 68906-440, Macapá/AP; Superintendência IBAMA - MA: Av. dos Holandeses, Lotes 17/18 - Qd. 33 - Calhau, CEP: 65071-380, São Luís/MA; Fundação Nacional do Índio - Regional Amapá e Norte do Pará: Avenida Mãe Luzia, nº 1325, Jesus de Nazaré, CEP: 68908-122, Macapá/AP; Procuradoria da República no Pará: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, Umarizal. CEP: 66.055-200. Belém/PA; Capitania dos Portos da Amazônia Oriental: Rua Gaspar Viana, 575 - Reduto. CEP: 66.053-090. Belém/PA; Superintendência IBAMA - PA: Travessa Lomas Valentinas, 907. Pedreira. CEP: 66.087-441. Belém/PA; ICMBIO Coordenação Regional (CR-4): Av. Júlio Cezar nº 7060. Prédio do CENSIPAM, Val de Cans. CEP: 66.617-420. Belém/PA; Ministério Público do Estado do Amapá: Rua do Araxá, S/N - Bairro do Araxá, CEP: 68.903-883, Macapá/AP; Governo do Estado do Amapá: Palácio do Setentrião - Rua General Rondon, nº 259, CEP: 68.908-908, Macapá/AP; Secretaria de Estado do Meio Ambiente: Avenida Mendonça Furtado, nº 53 - Centro, CEP: 68900 - 060, Macapá/AP; Secretaria de Estado do Turismo: Avenida Binga Uchôa, nº 29 - Centro, CEP: 68900-090, Macapá/AP; Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá: Avenida Padre Julio Maria Lombaerd, nº 2537 - Santa Rita, CEP: 68900-030, Macapá/AP; Agência de Pesca do Estado do Amapá: Avenida Azarias Neto, nº 19C - Centro, CEP: 68900-740, Macapá/AP; Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil -CEDEC: Av. Mendonça Júnior, nº 1921 - Centro. CEP: 68900-020. Macapá/AP; Universidade Federal do Amapá -UNIFAP: Rod. Juscelino Kubitschek, km 02 - Jardim Marco Zero. CEP: 68.903-419. Macapá/AP; Ministério Público Estadual do Maranhão: Rua Oswaldo Cruz, nº 1396 - Centro, CEP: 65.020-910, São Luís/MA; Governo do Estado do Maranhão: Palácio dos Leões - Avenida Dom Pedro ll, s/n - Centro, CEP: 65010-070, São Luís/MA; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA: Av. dos Holandeses, nº 4 - Calhau, CEP: 65.071-380, São Luís/MA; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca: Av. Carlos Cunha, s/n, 2º Andar, Ed. Nagib Haickel - Calhau, CEP: 65076-220. São Luís/MA; Secretaria de Infraestrutura: Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Ed. Clodomir Milet, 3º andar - Calhau, CEP: 65.051-200, São Luís/MA; Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil: Av. Celso Magalhães, nº 662, Parque Urbano Santos - Centro, CEP: 65.020-130. São Luís/MA; Secretaria de Estado de Cultura e Turismo: Rua Portugal, nº 303 - Centro, CEP: 65010-000, São Luís/MA; Universidade Federal do Maranhão: Av. dos Portugueses, 1966 - Vila Bacanga, São Luís - MA, 65080-805. São Luís/MA; Universidade Estadual do Maranhão - UEMA: Cid. Univ. Paulo VI, Av. Lourenço Vieira da Silva, nº 1000 - Jd. São Cristóvão. CEP: 65.055-310. São Luís/MA; Ministério Público do Estado do Pará: Rua João Diogo, nº 100 - Cidade Velha. CEP: 66.015-160. Belém/PA; Governo do Estado do Pará: Palácio dos Despachos - Almirante Barroso, nº 2513. CEP: 66.087-810. Belém/PA; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS): Tv. Lomas Valentinas, nº 2717 - Marco. CEP: 66.095-770. Belém/PA; Secretaria de Estado de Turismo do Pará: Av. Gentil Bitencourt, nº 43 - Batista Campos. CEP: 66.015-140. Belém/PA; Secretaria de Estado de Cultura: Av. Magalhães Barata, nº 830 - São Brás. CEP: 66.623-240; Belém/PA; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará: Travessa do Chaco, nº 2232. CEP: 66.090-120. Belém/PA; Corpo de Bombeiro do Estado do Pará: Av. Júlio César, nº 3000 - Val-de-Cans. CEP: 66.615-055. Belém/PA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará: Av. João Paulo II, s/n, Curió - Utinga. CEP: 66.610-770. Belém/PA; UFPA - Campus Salinópolis: Rodovia PA 444, Km 3, - Atalaia. CEP: 68.721-000. Salinopólis/PA; UFPA - Campus Belém (Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFPA): Av. Perimetral, 2.224 - Guamá. CEP: 66.077-830. Belém/PA; UFPA- Campus Soure: Tv. Dezesseis, 2 - Umirizal. CEP: 68.870-000. Soure/PA; Coordenadoria Estadual de Defesa Civil: Av. Júlio César, nº 3000 - Val-de-Cans. CEP: 66.615-055. Belém/PA; Universidade do Estado do Pará: Travessa Angustura, 2219 - Pedreira. CEP: 66087-310. Belém/PA; Universidade Federal Rural da Amazônia: Estr. Principal da Ufra, 2150 - Curió Utinga. CEP: 66095-780. Belém/PA; Prefeitura Municipal de Calçoene: Rua Teodoro Antônio Leal, 264 - Centro, CEP: 68960-970, Calçoene/AP; Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento: Rua João farias, S/N - Beira Rio, CEP: 68960-000, Calçoene/AP; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo: Rua Teodoro Antônio Leal, 264 - Centro, CEP: 68960-000, Calçoene/AP; Prefeitura Municipal de Amapá: Rua Guarani, 728 - Centro, CEP: 68950-000, Amapá/AP; Secretaria de Turismo, do Desporto e Lazer: Rua Hildemar Maia, 1497 - Santa Rita, CEP: 68901-271, Amapá/AP; Prefeitura Municipal de Macapá: Avenida FAB, Bairro Central, 840, CEP: 68.900-097, Macapá/AP; SEMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Rua do Horto Municipal, 246 - Jardim Felicidade, CEP: 68.909-410, Macapá/AP; MACAPATUR - Instituto Municipal de Turismo: R. Rio Vila Nova, 05 - Centro, CEP: 68900-092, Macapá/AP; FUMCULT - Fundação Municipal de Cultura: Rua Eliezer Levy - Central, CEP: 68900-083, Macapá/AP; RURAP - Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá: BR 156, km 02 - S/N - Bairro São Lázaro. CEP: 68.909-130. Macapá/AP; Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca: Pass. N. Sra. da Glória, s/nº I Samaumapara, CEP: 68600-001, Bragança/PA; Secretaria de Meio Ambiente: Pass. N. Sra. da Glória, s/nº I Samaumapara, CEP: 68600-002, Bragança/PA; Secretaria Municipal de Turismo: Rua Dr. Roberto - Praça Armando Bordallo, s/nº, Centro, CEP: 68600-000, Bragança/PA; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca: Av. Miri, s/n CEP: 68.880-000, Chaves/PA; Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, Av. Miri, s/n, CEP: 68.880-000, Chaves/PA; Secretaria Municipal De Meio Ambiente: Av. Miri, s/n, CEP: 68.880-000, Chaves/PA; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Praça Coronel Horácio, nº 70 Centro, CEP: 68750-000, Curuçá/ PA; Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura: Praça Coronel Horácio, nº 70, Centro, CEP: 68750-000, Curuçá/PA; Secretaria Municipal de Turismo: Praça Coronel Horácio, nº 70, Centro, CEP: 8750-000, Curuçá/PA; Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Av. Magalhães Barata - s/n, Centro, CEP: 68710-000, Maracanã/PA; Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca: Rodovia PA-127, KM-74, CEP: 68710-000, Maracanã/PA; Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto: Rua Cantídio Guimarães, s/n, Bairro Campina, Maracanã/ PA; Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Av. Dr. Miguel de Santa Brigida, n°10, Bairro: Caranã, Salinópolis/PA; Secretaria Municipal de Turismo: Av. Dr. Miguel de Santa Brigida, n°10, Bairro Caranã. Salinópolis/PA; Secretaria de Turismo: Avenida Victor Engelhard, Bairro Centro (Anexo ao Prédio da Prefeitura), Salvaterra/PA; Secretaria de Meio Ambiente: Rua Interventor Paulo Ribeiro, Bairro Centro, Salvaterra/PA; Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Rua Plácido Nascimento, 266, São João de Pirabas/PA; Secretaria Municipal da Pesca: Rua Plácido Nascimento, 267, São João de Pirabas/PA; Secretaria de Turismo: Rua Plácido Nascimento, 268, São João de Pirabas/PA; Secretaria de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente: Segunda Rua, 281, Centro, CEP: 68870-000, Soure/PA; Secretaria de Pesca e Aquicultura: Tv. 15 entre 3ª. e 4ª ruas - Centro, Soure/PA; Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura: 1ª Rua com Tv. 14 - Centro, Soure/PA; Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Travessa Levindo Reis, 245 - Centro, Tracuateua/PA; Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura: Rua Silva Castro, 731 - Guamá, Tracuateua/PA; Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Trav. Floriano Peixoto, nº 211 - Centro, Marapanim/PA; Secretaria Municipal de Turismo: Trav. Floriano Peixoto, nº 211 - Centro, Marapanim/PA; Secretaria de Meio Ambiente: Palácio Executivo Dr Almir Gabriel - Rua Conego Siqueira Mendes. Quatipuru/PA; Secretaria de Agricultura: Travessa 15 de Novembro s/n. Centro. Quatipuru/PA; Secretaria de Desportos, Cultura e Turismo: Travessa 15 De Novembro SNº. Centro. Quatipuru/PA; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente: Rua Pedro Carmo, s/n - Centro. CEP: 62.120-000. Alcântara/MA; Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente: Avenida Mario Martins, S/N. CEP: 65.230-000. Cajapió/MA; Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente: Rua Antônio Martins S/N - Centro. Cedral/MA; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Rua Antônio Martins S/N - Centro. Cedral/MA; Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Rua da Solidariedade - Bela Vista. CEP: 65.000-000. Guimarães/MA; Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente: Rua Rio Branco s/n, Centro. CEP: 65.180-000. Humberto de Campos/MA; Secretaria de Cultura e Turismo: Rua Professor Nascimento Morais, 210 - Centro. CEP: 65.180-000. Humberto de Campos/MA; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMAP: Praça Nossa Senhora da Luz, S/N - Centro. CEP: 65.130-000. Paço do Lumiar/MA; Secretaria de Cultura e Turismo: Praça Nossa Senhora da Luz, S/N - Centro. CEP: 65.130-000. Paço do Lumiar/MA; Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Av. Principal, s/n, Centro. CEP: 65.135-000. Raposa/MA; SEMTUR - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer: Praça da Matriz, nº 78 - Centro. São José de Ribamar/MA; SEMAM - Secretaria do Ambiente: Av. Gonçalves Dias n° 305 - Centro. São José de Ribamar/MA; SEMAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento: Avenida Clodomir Cardoso, s/n - Outeiro. São José de Ribamar/MA; Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento: BR 135, Km 0, S/N - Tirirical. São Luís/MA; Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Av. Vale do Rio Pimenta, Qd. 01, nº 11, Lj. 4 - Parque Atlântico. São Luís/MA; Secretaria Municipal de Turismo - SETUR: Rua da Palma, 53, Centro. São Luís/MA; Secretaria de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Turismo: Rua Dom Pedro II, s/nº - Taguatinga. Cururupu/MA; Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Abastecimento e Pesca: Rua Dr. José Pires, nº 26 - Centro. Cururupu/MA; Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses: Rua Cazuza Ramos, 328, Cruzeiro. CEP: 65.590-000. Barreirinhas/MA; APA Upaon-Açu - Miritiba - Alto Preguiças: Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau - Calhau. CEP: 66.825-010. São Luís/MA; Reserva Extrativista da Baía do Tubarão: Av. Julio Cesar, 7060 - Val de Cans. CEP: 66.617-420. Belém/PA; Parque Estadual Marinho do Parcel Manoel Luís: Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau - Calhau. CEP: 66.825-010. São Luís/MA; Parque Estadual Marinho do Banco do Tarol: Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau - Calhau. CEP: 66.825-010. São Luís/MA; Parque Estadual Marinho Banco do Álvaro: Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau - Calhau. CEP: 66.825-010. São Luís/MA; Reserva Extrativista de Cururupu: Rua das Hortas, nº 223 - Centro. CEP: 65.020-070. São Luís/MA; APA das Reentrância Maranhenses: Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau - Calhau. CEP: 66.825-010. São Luís/MA; APA da Baixada Maranhense: Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau - Calhau. CEP: 66.825-010. São Luís/MA; Reserva Extrativista Arapiranga-Tromaí: Av. Julio Cesar, 7060 - Val de Cans. CEP: 66.617-420. Belém/PA; APA Jabotitiua-Jatium: Av. Dr. Justo Chermont - Centro. CEP: 68.620-000. Viseu/PA; Reserva Extrativista Gurupi-Piriá: Avenida Conselheiro Furtado, 1303. Batista Campos. CEP: 66.035-350. Belém/PA; APA da Costa do Urumajó: Avenida Magalhães Barata, nº 502. Santa Cruz. CEP: 68.610-000. Augusto Côrrea/PA; Reserva Extrativista Araí-Peroba: Avenida Conselheiro Furtado, 1303. Batista Campos. CEP: 66.035-350. Belém/PA; Reserva Extrativista Caeté-Taperaçu: Avenida Conselheiro Furtado, 1303. Centro/ Av. Nazeazeno Ferreira/Antiga DER. CEP: 68.600-000. Bragança/PA; APA da Ilha do Canela: Pass. Nossa Sra. da Glória, s/nº, Samaumapara. CEP: 68.600-000. Bragança/PA; Reserva Extrativista Marinha Tracuateua: Av. Nazeazeno Ferreira, s/n - Centro. CEP: 68.600-000. Bragança/PA; Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 - Montese - CAMPUS UFRA - CEPNOR. CEP: 66.077-830. Belém/PA; Reserva Extrativista Maracanã: Avenida Conselheiro Furtado, 1303. Batista Campos. CEP: 68.600-000. Belém/PA; APA Algodoal-Maiandeua: Av. João Paulo II, s/n. Parque Estadual do Utinga - Curió-Utinga. CEP: 66.610-770. Belém/PA; Reserva Extrativista Marinha Cuinarana: Av. Júlio César, 7060 - Val-de-Cans. CEP: 66.617-770. Belém/PA; Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, Av. Júlio César, 7060 - Val-de-Cans. CEP: 66.617-770. Belém/PA; Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuça: Travessa General Gurjão 748 - Centro. CEP: 68.750-970. Curuça/PA; Reserva Extrativista São João da Ponta: Travessa General Gurjão 748 - Centro. CEP: 68.750-970. Curuça/PA; Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba: Av. Júlio César, 7060 - Val-de-Cans. CEP: 66.617-420. Belém/PA; Reserva Extrativista Marinha de Soure: Terceira Rua, s/n. São Pedro. CEP: 68.870-000. Soure/PA; APA do Arquipélago do Marajó: Av. João Paulo II, s/n. Parque Estadual do Utinga - Curió-Utinga. CEP: 66.610-770. Belém/PA; Reserva Biológica do Parazinho: Avenida Mendonça Junior, 53 - Centro. CEP: 68.900-060. Macapá/AP; Reserva Biológica do Lago Piratuba: Rua Rio Araguari, s/nº - Beira Rio. CEP: 68973-000. Cutias/AP; Estação Ecológica de Maracá-Jipioca: Rua Guarany, 274 - Centro. CEP: 68.950-000. Macapá/AP; APA do Rio Curiaú: Av. Mendonça Furtado nº 53 Central. CEP: 68.900-060. Macapá/AP; Parque Nacional do Cabo Orange: Rua Getúlio Vargas 235 - Paraíso. CEP: 68.980-000. Oiapoque/AP; Associação Brasileira de Agências de Viagem do Amapá: AV: Santos Dumont, 2562D (2.667,44 km), CEP: 68902-880, Macapá/AP; Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Amapá - ABIH - AP: Rua Eliezer Levy 2945 - Trem, CEP: 68912-250, Macapá/AP; Associação Comercial e Industrial do Amapá: Avenida Procópio Rola, 28 Centro, CEP: 68.900-081, Macapá/AP; Sindicato dos Guias de Turismo do Amapá - SINGTUR: Av. Cabo Velho - 1124 - Bairro Congós - 17ª Avenida, CEP: 68.904-370, Macapá/AP; Sindicato das Empresas de Turismo do Amapá -SINDETUR: Av. Procópio Rola, 164 B - Centro, CEP: 68.900-081, Macapá/AP; Confederação Nacional da Indústria - SENAI - Amapá: Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 2026 - Sta. Rita, CEP: 68.900-030, Macapá/AP; Associação Amapá Convention & Visitors Bureau: Rodovia Juscelino Kubistschek, KM 02, 1660, CEP: 68.903-970, Macapá/AP; Henvil Navegação - Balsas (Belém - Salvaterra): PA 154, entre Terceira e Quarta rua, S/N, CEP: 68860-000, Salvaterra/PA; Cooperativa dos Armadores de Pesca - Cooperpesca: Pça. Silva Santos, s/n, 2º andar, sl. 3 - Centro, CEP: 68.600-000, Bragança/PA; ABIH - MA - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Maranhão: Pça. João Lisboa, 102, Sl. 110, CEP: 65.010-310, São Luís/MA; Associação Comercial do Maranhão: Praça Benedito Leite, 264, CEP: 65.010-080, São Luís/MA; Associação Brasileira de Agências de Viagens do Maranhão - ABAV: Praça Benedito Leite, 264 - Edifício Palácio do Comercio, Sala 5 - A - Centro, CEP: 65010-080, São Luís/MA; Sindicato das Empresas de Turismo do Estado do Maranhão: Rua 66, Quadra 57, nº 05, Sala 102, Edifício José Freitas, CEP: 65.074-520, São Luís/MA; SENAI: Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, 2º andar, Retorno da Cohama, CEP: 65.060-645, São Luís/MA; SEBRAE: Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N - Sítio Rangedor - Altos do Calhau, CEP: 65.074-220, São Luís/MA; SEBRAE: Av. Prof. Carlos Cunha, S/N - Jaracaty, CEP: 65.076-820, São Luís/MA; SENAC: Rua do Passeio, 495, Centro, CEP: 65.015-370, São Luís/MA; Instituto Peabiru: Rua Ó de Almeida, 1083, CEP: 66053-190, Belém/PA; REDESTUR: Av Fictícia, 737 - Centro. CEP: 68.721-000. Salinópolis/PA; Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP: Av. Gov. José Malcher, 520 - Nazaré, CEP:66035-065, Belém/PA; Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó - AMAM: Travessa 3 de Maio, 2389 - Cremação, Belém/PA; Grupo de Ação Ecológica Novos Curupiras: Passagem Providência, 94, Pratinha, CEP:66816-750, Belém/PA; Conselho Pastoral Pesca - CPP: Tv. Barão do Triunfo, 3.151 - Marco, CEP: 66093-050, Belém/PA; Movimento dos Pescadores do Estado do Pará: Rua da Begonha - Distrito de Outeiro, Belém/PA; Federação do Sindicato dos Pescadores do Maranhão: Av. Jerônimo de Albuquerque, 3.719 / sala 217, CEP: 65074-220, São Luís/MA; Associação Movimento Nacional dos Pescadores - MONAPE: Rua Afogados, 627 - Bairro Centro, CEP: 65010-020, São Luís/MA; Associação Maranhense de Maricultores - ANAMAR: Rua Vinte e Dois, 8, Q. 02 - Angelim, CEP: 65063-160, São Luís/MA; Federação das Associações Agropesqueira dos trabalhadores em Regime de Economia Familiar e Entidades Similares do Estado do Maranhão - FEAATREFEMA: Av. Santos Dumont - São Cristóvão, São Luís/MA; Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Amapá - FEPAP: R. José Santos Furtado, 319. CEP: 68.905-810. Macapá/AP; Conservação Internacional Brasil: Avenida FAB, 1070 - sl. 609, Central. CEP: 68.900-073. Macapá/AP; Missão Evangélica de Assistência aos Pescadores - MEAP: Av. Professora Cora de Carvalho, 728. CEP: 68.900-040. Macapá/AP; Museu Goeldi: Av. Gov Magalhães Barata, 376 - São Brás. CEP: 66.040-170. Belém/PA; FEPA - Federação dos Pescadores do Pará: Campos Sales, Terceiro Piso. CEP: 66.019-050. Belém/PA; Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos - CONFREM - Assessoria Nacional: Rua Hemetério Leitão, 545. São Francisco. CEP: 65.076-420. São Luís/MA. Colônia de Pescadores Z-9: Avenida Antônio Teodoro Leal, 39, Calçoene/AP; Cooperativa de Pescadores de Calçoene - CALÇOPESCA: Av. Padre Julio, s/n - Centro, Calçoene/AP; Colônia de Pescadores Z-2 Amapá: Rua Juscelino Kubistcheck, 315, CEP: 68950-000, Amapá/AP; Colônia de Pescadores Z-04 do Sucuriju: Comunidade de Sucuriju, Amapá/AP; Colônia de Pescadores Z-01 de Macapá: End. José dos Santos Furtado, 908, Macapá/AP; Associação dos Pescadores e Aquicultores e Artesanais de Macapá (PESCANORTE): Rio Purus, 395, Macapá/AP; Colônia de Pescadores Z-14 da Fazendinha: Rua Manoel Chaves de Melo, 201 - Fazendinha, Macapá/AP; Colônia de Pescadores Zona 03 de Oiapoque/AP: Av. Getúlio Vargas, 656. CEP: 68.980-000. Oiapoque/AP; Colônia de Pescadores de Bragança - Z-17: 1014, Tv. João XXIII, 984 - Aldeia. CEP: 68.600-000. Bragança/PA; Sindicato dos Pescadores Artesanais de Bragança: Tv. João XXIII, 984 - Aldeia. CEP: 68.600-000. Bragança/PA; Colônia de Pescadores Z-22 de Chaves: Comunidade Arapixi, Chaves/PA; Comunidade ArapixI: Comunidade Arapixi, Chaves/PA; Colônia de Pescadores Z-22 de Chaves - Vila Nazaré: Comunidade Vila Nazaré, Chaves/PA; Colônia de Pescadores Z-22 Comunidade Araruá: Comunidade Arauá, Chaves/PA; Colônia de Pescadores Z-22 São Pedro de Mandubé: Comunidade São Pedro de Mandubé, Chaves/PA; Associação dos Moradores Parceiros do Recreio (AMPRO): Povoado Do Recreio, S/N, Ilha De Fora. CEP: 68.750-000. Curuça/PA; Instituto Lá no Mangue: Travessa 15 de Novembro N°139 - Centro. CEP: 68.750-000. Curuça/PA; Associação de Usuários da Reserva Extrativista Marinha Chocoaré-Mato Grosso - AUREM/C-MG: Tv. Paes de Carvalho, 150. CEP: 68.720-000. Santarém Novo/PA; Ass. dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Maracanã - PA: 127 SN, Prox a Semagri KM 43,2, Antiga FBESP, Maracanã. CEP: 68.710-000. Maracanã/PA; Associação de Usuários da RESEX Mestre Lucindo: Rod PA 318, Marapanim/Maruda, S/N, Km 06. CEP: 68.760-000. Marapanim/PA; CAUREM - Central de Usuários das Reservas Extrativistas: Rua Elói Rocha, 244. CEP: 68.760-000. Marapanim/PA; Colônia de Pescadores Z-108 de Nova Timboteua: Comunidade Vila Timboteua. CEP: 68.730-000. Nova Timboteua/PA; AACP - Associação dos Canoeiros da Praça dos Pescadores: Treze, 86. CEP: 68.721-000. Salinópolis/PA; Colônia de Pescadores de São João de Pirabas - Z-08: R. São Lourenço, s/n. CEP: 68719-000. São João de Pirabas/PA; Associação dos Pescadores e Canoeiros Artesanais: R. São Lourenço, s/n. CEP: 68719-000. São João de Pirabas/PA; Sindicato dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Município de São João de Pirabas: R. São Lourenço, s/n. CEP: 68719-000. São João de Pirabas/PA; Federação das comunidades quilombolas do Pará- Malungu: Av. Pedro Miranda, 855 - Pedreira. CEP: 66085-005. Belém/PA; Associação Remanescente Quilombola Caldeirão- ARQC: Salvaterra/PA; Associação da Agricultura Familiar, Pescadores e Pescadoras Extrativistas e Camaroeiro de Soure- AAFPECS: Soure/PA; Associação dos Caranguejeiros de Soure- ACSs: Soure/PA; Associação dos Pescadores do Pesqueiro: Soure/PA; Associação de Turismo do Marajó: Rua Quarta. CEP: 68.870-000. Soure/PA; Associação dos Pescadores da Vila do Caju-Una: Vila do Caju-Una, Soure/PA; Associação dos Pescadores de Arararuna do Soure: 4a Rua, Travessa 28, 1422, Bairro Macaxeira, CEP: 68870-000, Soure/PA; Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pescadores Artesanais e Camaroeiros do Município de Soure: 13ª rua, entre as travessas 14 e 15, Umirinzal, CEP: 68870-000, Soure/PA; Associação das Mulheres do Pesqueiro - ASMUPESQ: Vila do Pesqueiro Soure Ilha de Marajó - Pará, Soure/PA; Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Aquicultores do Rio Paragri, Soure e Salvaterra: Rua 8, s/n, Bairro da Matinha, CEP: 68870-000, Soure/PA; Associação dos usuários da RESEX de Soure - Assuremas: 1ª rua, canto com Travessa 5, Centro, CEP: 68870-000, Soure/PA; Associação dos Pescadores Artesanais Soure - Matinha: Oitava Rua, 611, Matinha, Soure/PA; Associação dos Pescadores de Arararuna do Soure: 4ª Rua, Travessa 28, 1422, Bairro Macaxeira, CEP: 68870-000, Soure/PA; Associação dos Pescadores Artesanais do município de Soure: 4ª Rua, s/n, Bairro Macaxeira, CEP: 68870-000, Soure/PA; Colônia de Pescadores Z-1 de Soure: Rua III, s/n - Bairro São Pedro, CEP: 68870-000, Soure/PA; Colônia de pescadores Z-02 de Salvaterra: Al 29 de Junho, 2. Bairro Centro. CEP: 68860-000, Salvaterra/PA; Associação dos Rabeteiros e Pescadores de Mangueiras: Rua Mangueiras, 13 - Vila de Mangueiras, CEP:68860-000, Salvaterra/PA; Associação dos Rabeteiros de Salvaterra e Soure: Rua Segunda, N168860-000, CEP: 68860-000, Salvaterra/PA; Associação das Mulheres Extrativista do Caldeirão - AMEC: Rua Segunda do Caldeirão, s/n, Vila do Caldeirão, CEP: 68860-000, Salvaterra/PA; Associação dos Agricultores Extrativistas de Salvaterra: Rua São Verissimo, Sn. Bairro Caldeirão, CEP: 68860-000, Salvaterra/PA; Associação dos Moradores, Carregadores, Vendedores, Pescadores e Ruralistas da Foz do Rio Câmara - AMOCAVPRU: Foz do Rio Câmara, Sn. Bairro Foz do Rio Câmara, CEP: 68860-000, Salvaterra/PA; Associação dos Produtores Rurais e Piscicultores de Salvaterra - ASPSAL: 154 Km 06 - Vila de Condeixa, s/n. Bairro Bacurizinho, CEP: 68860-000, Salvaterra/PA; Associação dos Produtores Rurais e Piscicultores de Bairro Alto - APROBAL: Vila de Bairro Alto, s/n. Bairro Alto - Salvaterra, CEP: 68860-000, Salvaterra/PA; Colônia de Pescadores Z-5 de Curuçá: Praça Saldanha Marinho, s/n - Casa - Centro, CEP: 68750-000, Curuçá/PA; Associação dos Caranguejeiros da Comunidade de Arapuri: Tv. Arapuri, s/n - Arapuri, Curuçá/PA; Associação Agropesqueira do Município de Curuça: Tv. 25 de Março, s/n - Centro - Curuçá/PA, CEP:68750-000, Curuçá/PA; Associação das Marisqueiras da Comunidade dos Monteiros: Rua Principal dos Monteiros, s/n, Vila de Araquaim - Araquaim, CEP: 68750-000, Curuçá/PA; Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá (AUREMAG): Rodovia Curuçá-Abade, Km 02, Curuçá/PA; Colônia de Pescadores Z-6 de Marapanim: Rua Diniz Botelho, 128 - Centro, CEP: 68760-000, Marapanim/PA; Associação Comunitarista dos Pescadores e Amigos da Cidade de Marapanim: Av. Mestre Lucindo, 102 - Bairro Novo, CEP:68760-000, Marapanim/PA; Colônia de Pescadores Z-7 de Maracanã: Rua Bertoldo Costa, s/n - Centro, CEP: 68710-000, Maracanã/PA; Sindicato dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Município de Maracanã: Avenida Beira Mar s/n, CEP: 68710-000, Maracanã/PA; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Maracanã: Av. Gregório Sá, s/n - Beira Mar, CEP: 68710-000, Maracanã/PA; Associação de Pescadores Artesanais da Região da Ponta do Marco: Rua Santo Antônio, 72, Zona Praiana - Vila da Penha, CEP: 68710-000, Maracanã/PA; Associação Comunitária e Ambiental do Bairro do São Mateus: Rua Abdias Casseb, s/n - Centro, CEP: 68710-000, Maracanã/PA; Associação dos Pescadores de Salinópolis: Av. Miramar, s/n, Casa - Prainha -CEP: 68721-000, Salinópolis/PA; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Salinópolis: Tv. Almirante Tamandaré, 127 - Centro, CEP: 68721-000, Salinópolis/PA; Colônia de Pescadores Z-29 de Salinópolis: Rua Alm. Tamandaré, 135, CEP: 68721-000, Salinópolis/PA; Colônia de Pescadores Z-48 de Quatipuru: Rua Nossa Senhora da Conceição, 714 - Zona Rural, CEP: 68709-000, Quatipuru/PA; Associação dos Pescadores e Marisqueiros do Município de Quatipuru - APEMAQ: Rua Lobão da Silveira, SN - Vila de Boa Vista, CEP: 68709-972, Quatipuru/PA; Associação dos Agricultores e Aquicultores de Quatipuru: Vl Comunidade de Ponta Grande, s/n - Rural, CEP; 68709-000, Quatipuru/PA; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quatipuru: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n - Marambai, Quatipuru/PA; Sindicato dos Pescadores do Município de Alcântara: Rua Anel do Contorno, s/n - Centro, CEP: 65255-000, Alcântara/MA; Sindicato dos Pescadores de Cajapió: Av. Brasil, Sn, Centro, CEP: 65230-000, Cajapió/MA; Colônia de Pescadores Z-07 de Cedral - Matriz 1: Rua Gregório Tito Gonçalves, 12 - Distrito, CEP: 65260-000, Cedral/MA; Colônia de Pescadores Z-06 de Cururupu: Rua Eurico Gaspar Dutra, 394 - Bairro Fátima, CEP: 65268-000, Cururupu/MA; Sindicato dos Pescadores do Município de Cururupu: Pç. do Carvalho, 63 - Centro, CEP: 65268-000. Cururupu/MA; Colônia de Pescadores Z-09 de Guimarães: Rua Dias Vieira, 395 - Centro, CEP: 65255-000, Guimarães/MA; Colônia de Pescadores Z-15 de Humberto de Campos: Rua Rio Branco, 474 - Centro, CEP: 65180-000, Humberto De Campos/MA; Colônia dos Pescadores Z-12 de Paço do Lumiar: Rua Principal, s/n - Pau Deitado, CEP: 65130-000, Paço do Lumiar/MA; Ass. Beneficente dos Pescadores e Marisqueiros do Povoado de Pau Deitado: Tr Felicidade, 42, Segunda Travessa, Pau Deitado, CEP: 65130-000, Paço do Lumiar/MA; Sindicato dos Trabalhadores na Pesca Artesanal e na Aquicultura: Rua Principal, 18, Porto Do Mocajutuba, CEP: 65130-000. Paço do Lumiar/MA; Colônia de Pescadores Z-14 de São José do Ribamar: Rua da Liberdade, 780 - Cruzeiro, CEP: 65110-000, São José do Ribamar/MA; Sindicato dos trabalhadores na Pesca Artesanal e Aquicultura de São José do Ribamar: Travessa da Rua Principal, 18, CEP: 65130-000, São José do Ribamar/MA; Associação Maranhense de Maricultores - AMAMAR: Rua Vinte e Dois, 8, Q. 02 - Angelim, CEP: 65063-160. São Luís/ MA; Colônia de Pescadores Z-10 de São Luís: Rua da Manga, 198 - Centro, CEP: 65015-260, São Luís/MA; Colônia de Pescadores Z-53 de Raposa; Av. Principal, 612 - Centro, CEP: 65138-000, Raposa/MA; Associação de Pescadores Artesanal de Raposa/MA: Rua da Paz, s/n - bacuri, CEP: 65.138-000, Raposa/MA; Associação Comunitária Beneficente dos Pescadores de Raposa/MA: Rua do Campo, 559 - Centro, CEP: 65.138-000, Raposa/MA; Sindicato dos Trabalhadores na Pesca e Aquicultura do Município de Raposa: Rua Bacuri, S/N, Centro - Pirâmide, CEP: 65.138-000, Raposa/MA; Sindicato Municipal dos Pescadores e Catadores de Mariscos de Raposa Maranhão: Rua Newton Bello, S/N - Vila Bom Viver, CEP: 65.138-000, Raposa/MA; Associação de Pescadores do Bairro de Inhauma: Rua Principal, 250, Centro, CEP: 65.138-000, Raposa/MA.

JONATAS SOUZA DA TRINDADE

Diretor de Licenciamento Ambiental

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa