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EDITAL Nº 6/SCA, de 1º de janeiro de 2021 retificação do EDITAL nº 5/SCACONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 19/01/2021 | Edição: 12 | Seção: 3 | Página: 41

Órgão: Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento de Educação e Cultura do Exército/Diretoria de Educação Técnica Militar/Escola de Sargentos das Armas

EDITAL Nº 6/SCA, de 1º de janeiro de 2021 retificação do EDITAL nº 5/SCACONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2021

O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Ensino e Cultura do Exército (DECEx), amparado na Lei nº 9.786, de 08 Fev 99 - Lei do Ensino no Exército e suas alterações, e por intermédio da Escola de Sargentos das Armas (ESA), resolve retificar o ATO EDITAL nº 05/SCA, publicado na Seção 3 do DOU nº 154, de 12 de agosto de 2020, sobre as inscrições para o Concurso Público para Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos das Áreas Geral, Música e Saúde, com início em fevereiro de 2021 e término em dezembro de 2022, conforme abaixo discriminado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital.

ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO ANUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO

Alteram-se os prazos do calendário anual do concurso de admissão conforme o quadro abaixo:

4. CALENDÁRIO ANUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO

Nº de ordem

Responsável

Evento

Prazo

De

Para

...

...

...

...

...

59

ESA

Remessa, às UETE, da relação, por áreas, dos candidatos aprovados no EI, aptos na IS (ou ISGR) e no EAFP, distribuídos nas diversas UETE.

Até

7 ABR 21

Até

19 MAR 21

60

ESA

Candidato

Divulgação no sítio da ESA (http:// www.esa.eb.mil.br ) da relação dos candidatos aprovados e classificados, bem como da relação dos aprovados e incluídos na

Até

7 ABR 21

Até

19 MAR 21

majoração, convocados para se apresentarem nas UETE, a fim de realizarem a última etapa do Concurso de Admissão.

61

ESA

Homologação do resultado parcial do Concurso de Admissão (exame intelectual e valoração de títulos), contendo a classificação final dos candidatos, mediante publicação no DOU.

Até

9 ABR 21

Até

23 MAR 21

62

Remessa, à DETMil, da relação com a classificação final dos candidatos.

63

DETMil

Remessa, ao DECEx, da relação com a classificação final dos candidatos.

Até

16 ABR 21

Até 24 MAR 21

64

OM

de origem

Licenciamento dos candidatos militares habilitados à matrícula pelas OM de origem, conforme o previsto no inciso I, do art. 2º da Portaria nº 002-DGP, de 5 JAN 01.

Até

23 ABR 21

Até 26 MAR 21

65

UETE

Candidatos designados

Apresentação dos candidatos designados nas UETE para a última etapa do Concurso de Admissão (revisão médica, EAFD, comprovação dos requisitos biográficos e

26 ABR 21

29 MAR 21

comprovação através da heteroidentificação). Somente poderão realizar o EAFD os candidatos aprovados na revisão médica.

...

...

...

...

...

68

UETE

Informação "UU", à ESA, das relações dos candidatos desistentes, dos não-apresentados, dos inabilitados para a matrícula e dos pedidos de ISGR/EAFDGR (informação diária).

26 ABR 20

a

7 MAIO 21

29 MAR 21

a

9 ABR 21

69

Matrícula dos candidatos aprovados, classificados nas vagas e habilitados, nos diversos CFGS.

7 MAIO 21

9 ABR 21

70

UETE

Informação "UU", à ESA, do resultado da ISGR/EAFDGR, se for o caso.

Até

7 MAIO 21

Até 9 ABR 21

71

Matrícula dos candidatos aprovados, classificados nas vagas e habilitados, nos diversos CFGS que solicitaram ISGR e/ou EAFDGR.

7 MAIO 21

9 ABR 21

72

ESA

UETE

Encerramento do Concurso de Admissão para Matrícula nos CFGS 2021-2022.

21 MAIO 21

23 ABR 21

73

UETE

Remessa, à ESA, em caráter de urgência, das redações elaboradas pelos candidatos.

Até

18 JUN 21

Até 21 MAIO 21

74

Remessa, à ESA, das relações dos candidatos matriculados (boletim de matrícula) e dos desistentes, se for o caso, bem como das atas de ISGR/EAFDGR.

Até

25 JUN 21

Até 28 MAIO 21

75

ESA

Remessa, à DETMil, do relatório final do Concurso de Admissão, constando a relação dos candidatos aprovados em todas as fases do concurso e matriculados nas UETE, por ordem alfabética.

Até

6 AGO 21

Até 2 JUL 21

76

ESA

Remessa, à DETMil, da relação dos candidatos, distinguindo o gênero e faixa etária, convocados:

- para se apresentarem nas UETE;

- de origem militar;

Até

6 AGO 21

Até 2 JUL 21

- que foram aprovados pela lei de reserva de vagas aos negros; e

- que realizaram o CA mediante ações judiciais.

77

DETMil

Remessa, ao DECEx, do relatório final do Concurso de Admissão e de todas as informações relevantes dos candidatos convocados.

Até

13 AGO 21

Até 9 JUL 21

(...)

8. PROTOCOLO SANITÁRIO - RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO

a. Visando à proteção individual e coletiva, e como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia da COVID19, de acordo com o previsto no art. 3A da Lei Federal nr 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Lei Federal nr 14.019, de 2 de julho de 2020, o uso de máscara facial será obrigatório para todos os candidatos durante todo o tempo de permanência no local de prova.

b. O candidato deverá utilizar máscara de proteção facial em tecido, descartável ou reutilizável, mantendo a boca e o nariz cobertos.

Gen Bda FLAVIO ALVARENGA FILHO

Comandante da ESA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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