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Diário Oficial da União

Publicado em: 08/09/2020 | Edição: 172 | Seção: 3 | Página: 48

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior

EDITAL Nº 54, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

PROCESSO Nº 23000.043057/2017-55

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, considerando o disposto no caput do art. 2ºdo Decreto nº5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3ºda Portaria Normativa MEC nº19, de 20 de novembro de 2008, torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2020.

1. As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão, no período de 14 de setembro de 2020 até as 23 horas e 59 minutos do dia 9 de outubro de 2020, efetuar os procedimentos para a atualização semestral das bolsas já concedidas.

2. Os procedimentos de atualização de que trata o item 1 deste Edital, assim como os demais procedimentos previstos no art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 2008, deverão ser realizados no Sistema Informatizado do Prouni - SISPROUNI, disponível no endereço eletrônico http://prouni.mec.gov.br/prouni2006/login/default.asp, mediante a utilização de Certificação Digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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