Publicador de Conteúdos e Mídias

EDITAL Nº 4 - COREN-SE, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 13/10/2021 | Edição: 193 | Seção: 3 | Página: 205

Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe

EDITAL Nº 4 - COREN-SE, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ENFERMEIRO FISCAL E DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE (COREN-SE), Enfermeiro Dr. Conrado Marques de Souza Neto, torna pública a retomada do concurso público para o provimento de vagas nos cargos de Enfermeiro Fiscal e de Técnico Administrativo, efetivos e cadastro reserva, do quadro de cargos do COREN-SE, regido pelo Edital nº 1 - COREN-SE, de 24 de fevereiro de 2021, e suas alterações.

Torna público, ainda, o seguinte:

a) a retificação da remuneração para o cargo de Enfermeiro Fiscal e do subitem 7.3 do edital supracitado, bem como a exclusão do subitem 7.3.1 do mesmo edital;

b) a reabertura das inscrições para o concurso público;

c) o novo cronograma de atividades do concurso público, conforme a seguir especificado.

1 DA RETIFICAÇÃO E EXCLUSÃO DE SUBITENS DO EDITAL nº 1 - COREN-SE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

[...]

2.1 CARGO 1: ENFERMEIRO FISCAL

[...]

REMUNERAÇÃO: R$ 4.750,00.

[...]

7.3 A relação dos candidatos com a inscrição deferida e dos candidatos com a inscrição indeferida será divulgada no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/coren_se_21, na data provável estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital.

[...]

2 DA REABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/coren_se_21, solicitada no período estabelecido no cronograma constante do item 3 deste edital.

2.1.1 TAXAS:

a) nível superior: R$ 74,50;

b) nível médio: R$ 49,50.

2.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas aos candidatos com deficiência, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, informar que deseja concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência;

b) enviar, via upload, a imagem de parecer emitido nos últimos 12 meses anteriores à data de publicação deste edital por equipe multiprofissional e interdisciplinar formada por três profissionais, entre eles um médico. O parecer deve atestar a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência. Deve, ainda, conter as assinaturas e os carimbos dos profissionais especializados com o número de suas inscrições nos respectivos conselhos fiscalizadores da profissão, conforme a sua especialidade, na forma do subitem 2.2.1 deste edital e de acordo com o modelo constante do Anexo II do edital de abertura.

2.2.1 O candidato com deficiência deverá enviar, no período de inscrição estabelecido no cronograma constante do item 3 deste edital, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/coren_se_21, imagem legível do laudo médico a que se refere o subitem 2.2 deste edital. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração.

2.3 Para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos negros e autodeclarar-se negro, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

2.4 O Cebraspe não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

2.4.1 O candidato deverá seguir rigorosamente as instruções contidas no sistema de inscrição.

2.4.2 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário.

2.4.3 O candidato deverá imprimir o boleto bancário, que será disponibilizado na página de acompanhamento do concurso, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/coren_se_21, após efetuado o registro pelo banco.

2.4.3.1 O candidato poderá reimprimir o boleto bancário pela página de acompanhamento do concurso.

2.4.4 O boleto bancário pode ser pago em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecidos os critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

2.4.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia estabelecido no cronograma constante do item 3 deste edital.

2.4.6 As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.

2.5 A relação dos candidatos com a inscrição deferida e dos candidatos com a inscrição indeferida será divulgada no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/coren_se_21, na data provável estabelecida no cronograma constante do item 3 deste edital.

2.5.2 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/coren_se_21, por meio da página de acompanhamento, após a aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. O comprovante de inscrição ficará disponível somente até a data de realização das provas objetivas.

2.6 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

2.6.1 Antes de realizar a solicitação de inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para os cargos aos quais deseja concorrer. No sistema de inscrição, o candidato deverá optar pelos cargos aos quais deseja concorrer.

2.6.1.1 Somente será admitida uma inscrição por cargo.

2.6.1.2 Durante o período de inscrições, essa poderá ser alterada no que diz respeito a sistema de concorrência e atendimento especial

2.6.1.2.1 A alteração dos dados de que trata o subitem 2.6.1.2 deste edital será feita mediante uma nova solicitação de inscrição, que substituirá a última inscrição realizada.

2.6.1.2.2 Encerrado o período de inscrição, as inscrições realizadas no sistema de inscrição que tenham sido efetivamente pagas ou isentas serão automaticamente efetivadas e não poderão ser alteradas em hipótese alguma.

2.6.1.3 No momento da inscrição, o candidato deverá assinalar a concordância com os termos que constam neste edital, bem como declarar que aceita que os seus dados pessoais, sensíveis ou não, sejam tratados e processados de forma a possibilitar a efetiva execução do concurso público, com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção, autorizando expressamente a divulgação de seus nomes, números de inscrição e notas, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

2.6.2 É vedada a inscrição condicional, extemporânea e realizada via postal, via requerimento administrativo ou via correio eletrônico.

2.6.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

2.6.4 Para efetuar a inscrição, o candidato deverá informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e enviar, via upload, fotografia individual, tirada nos últimos seis meses anteriores à data de publicação deste edital, em que necessariamente apareça a sua cabeça descoberta e seus ombros.

2.6.4.1 O candidato deverá seguir rigorosamente as instruções contidas no sistema de inscrição referentes ao procedimento de envio da fotografia.

2.6.4.1.1 O candidato cuja fotografia, por não obedecer às especificações constantes do subitem 2.6.4 deste edital, impeça ou dificulte a sua identificação durante a realização das provas, poderá, a critério do Cebraspe, ser submetido à identificação especial no dia de realização das provas.

2.6.4.1.1.1 O candidato que for submetido à identificação especial poderá ser fotografado no dia de realização das provas.

2.6.4.1.2 O envio da fotografia é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada do arquivo a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação e outros fatores que impossibilitem o envio.

2.6.4.1.3 Os candidatos deverão verificar, em link específico a ser divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/coren_se_21, no período estabelecido no cronograma constante do item 3 deste edital, se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente às instruções contidas no sistema de inscrição e, portanto, foi acatada. Caso não tenha sido reconhecida, o candidato poderá realizar, no período acima mencionado, novo envio de uma foto que atenda às determinações do sistema.

2.6.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o Cebraspe do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher a solicitação de forma completa, correta e verdadeira.

2.6.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

2.6.7 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas objetivas.

2.7 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

2.7.1 Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, ou pela Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018.

2.7.1.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob pena de não concessão, a correta indicação, no sistema de inscrição, da modalidade de isenção que pretenda pleitear, bem como a correta apresentação da respectiva documentação.

2.7.2 Para solicitar a isenção de taxa de inscrição, os candidatos amparados na forma do subitem 2.7.1 deste edital deverão, no período estabelecido no cronograma constante do item 3 deste edital, proceder conforme o subitem 2.7.2.1 ou enviar, via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/coren_se_21, a imagem legível da documentação de que trata o subitem 2.7.2.2 deste edital, conforme o caso em que se enquadra.

2.7.2.1 1ª POSSIBILIDADE (CadÚnico, conforme o Decreto Federal nº 6.593/2008 e o Decreto Federal nº 6.135/2007):

a) preenchimento do requerimento disponível no aplicativo de inscrição com a indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico;

b) preenchimento eletrônico de declaração de que é membro de família de baixa renda (declaração de hipossuficiência), nos termos do Decreto nº 6.135/2007.

2.7.2.2 2ª POSSIBILIDADE (doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018):

a) atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação.

2.7.3 A realização do procedimento constante do subitem 2.7.2.1 ou o envio da documentação constante do subitem 2.7.2.2 deste edital é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para esse processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.

2.7.3.1 Somente serão aceitas imagens que estejam nas extensões ".png", ".jpeg" e ".jpg". O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 1 MB.

2.7.3.2 Não será deferida a solicitação de isenção do candidato que não enviar a imagem legível da documentação constante do subitem 2.7.2.2 deste edital.

2.7.4 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante do subitem 2.7.2.2 deste edital. Caso seja solicitada pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações.

2.7.5 A solicitação realizada após o período constante do subitem 2.7.2 deste edital será indeferida.

2.7.6 Durante o período de que trata o subitem 2.7.2 deste edital, o candidato poderá desistir de solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição e optar pela impressão do boleto bancário, por meio da página de acompanhamento, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/coren_se_21.

2.7.7 A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou de serem utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso. Aplica-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

2.7.8 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e(ou) torná-las inverídicas;

b) fraudar e(ou) falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 2.7.2 deste edital.

2.7.9 Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, ou, ainda, fora do prazo.

2.7.10 Cada solicitação de isenção será analisada e julgada pelo Cebraspe.

2.7.11 O candidato deverá verificar se a sua solicitação de isenção de taxa foi deferida a partir da data provável estabelecida no cronograma constante do item 2 deste edital, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/coren_se_21.

2.7.11.1 O candidato com a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferida poderá, no período estabelecido no cronograma constante do item 3 deste edital, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/coren_se_21, interpor recurso contra o indeferimento por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

2.7.11.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a interposição de recurso.

2.7.11.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

2.7.11.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

2.7.11.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com este edital.

2.7.11.6 No período de interposição de recurso, não haverá possibilidade de envio de documentação pendente ou complementação desta.

2.7.11.7 O candidato deverá verificar se a sua solicitação de isenção de taxa foi deferida, após a análise dos recursos, a partir da data provável estabelecida no cronograma constante do item 3 deste edital, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/coren_se_21.

2.7.12 O candidato cuja solicitação de isenção for indeferida deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia estabelecido no cronograma constante do item 3 deste edital, sob pena de ser automaticamente excluído do concurso público.

2.8 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

2.8.1 Para solicitar atendimento especial, os candidatos deverão observar o disposto no subitem 7.4.9 do edital de abertura do concurso e, conforme o caso, enviar, de forma legível, a documentação citada nos subitens 7.4.9.1 a 7.4.9.6 do referido edital, no período de inscrição estabelecido no cronograma constante do item 3 deste edital, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/coren_se_21. Após esse período, a solicitação de atendimento especial será indeferida, salvo nos casos de força maior, ou a critério do Cebraspe.

2.8.2 O candidato que não solicitar atendimento especial no sistema eletrônico de inscrição e não especificar quais os recursos serão necessários para tal atendimento não terá a solicitação de atendimento especial deferida, ainda que faça o envio, via upload, da documentação prevista nos subitens 7.4.9.1 a 7.4.9.6 do edital de abertura do concurso. Apenas o envio do laudo/documentação não é suficiente para a obtenção do atendimento especial.

3 DO NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES REFERENTES AO CERTAME

ATIVIDADE

Datas previstas (horário oficial de Brasília/DF)*

Período de solicitação de inscrição e de isenção de taxa

18/10 a 10/11/2021

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia

Disponibilização dolinkpara a verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema

11 e 12/11/2021

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia

Disponibilização da consulta individual à situação provisória de isenção de taxa, da consulta individual à situação provisória de atendimento especial e divulgação da relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer como pessoa com deficiência

16/11/2021

Disponibilização da consulta individual à situação final de atendimento especial

2/12/2021

Divulgação da relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer como pessoa com deficiência

2/12/2021

Divulgação da relação dos candidatos com a inscrição deferida e dos candidatos com a inscrição indeferida (ampla, PCD e Cotas)

2/12/2021

Divulgação do edital que informará sobre a prova e data da disponibilização dolinkde consulta individual dos locais das provas objetivas

6/12/2021

Aplicação das provas objetivas

12/12/2021

Divulgação o gabarito oficial preliminar das provas objetivas

14/12/2021

A partir das 19 horas

Prazo para a interposição de recursos contra o gabarito oficial preliminar das provas objetivas

15 e 16/12/2021

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia

Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de convocação para a avaliação de títulos, para a avaliação biopsicossocial e para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros

5/1/2022

* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do Coren/SE e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital.

** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/coren_se_21.

CONRADO MARQUES DE SOUZA NETO

Presidente do COREN-SE

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa