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Diário Oficial da União

Publicado em: 21/07/2020 | Edição: 138 | Seção: 3 | Página: 32

Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Edital nº 3, de 17 de julho de 2020

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, em cumprimento da Lei nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008 e da Instrução Normativa nº 213 de 17 de dezembro de 2019 do Ministério da Economia, torna público o processo seletivo para estágio, por meio do edital de 17 de julho de 2020.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O presente edital tem por objetivo oferecer oportunidades de estágio, na modalidade não obrigatório na complementação de ensino e aprendizado em sua formação, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

1.2. São requisitos básicos para o candidato:

a) Estar regularmente matriculado e com frequência regular em instituições de ensino que seja oficialmente reconhecida pelo Ministério da Educação- MEC;

b) Atender aos requisitos estabelecidos pela coordenação do curso de graduação para realização de estágio curricular.

c) Cumprir carga horária de estágio de 4 horas diárias e 20h semanais.

d) Se estudante estrangeiro, desde que esteja regularmente matriculado em cursos superiores no País, autorizados ou reconhecidos, observado o prazo do visto temporário de estudante, na forma da legislação aplicável.

e) Quando da contratação, ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

f) Para estágio em Unidade Operacional ou em área considerada como perigosa ou insalubre, o estudante deverá ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, por força do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.

1.3. A seleção para as vagas de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:

1. Inscrição;

2. Recrutamento e seleção;

3. Entrevista com o supervisor de estágio.

1.4. As inscrições estarão abertas conforme o cronograma disposto no item 16 deste Edital para preenchimento de vagas para estágio não obrigatório remunerado no Inmetro, nos termo da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, a ser realizado por intermédio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que exercerá o papel de Agente de Integração.

2. OPORTUNIDADES, CONDIÇÕES E JORNADA DE ESTÁGIO

2.1. No presente edital estão abertas 05 (cinco) vagas para nível superior com carga horária de 4 horas diárias.

2.2. As oportunidades estão descritas no Anexo I.

2.3. Do valor da bolsa:

Nível

Carga horária

Bolsa Estágio

Superior

4 horas diárias e 20h semanais

R$ 787,98

2.3.1. O estagiário terá direito a auxílio-transporte no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia de estágio.

2.4. Será assegurado ao estagiário período de recesso de 15 dias consecutivos a cada 6 (seis) meses estagiado, a ser usufruído preferencialmente nas férias escolares, conforme está previsto no art. 15 da Instrução Normativa nº 213/2019, do Ministério da Economia.

2.5. Ficam reservadas aos candidatos negros, 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nas seleções para estágio, conforme o Decreto nº 9.427, de 28 de junho de 2018.

2.6. 10% (dez por cento) das vagas de estágio ficam reservadas aos estudantes cuja deficiência seja compatível com o estágio a ser realizado, nos termos do § 5º do art. 17 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

3. SOBRE A INSTITUIÇÃO

3.1. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro - é uma autarquia federal, vinculada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia. No âmbito de sua ampla missão institucional, o Inmetro objetiva fortalecer as empresas nacionais, aumentando sua produtividade por meio da adoção de mecanismos destinados à melhoria da qualidade e da segurança de produtos e serviços.

3.2. A realização do estágio será no Campus de Inovação e Tecnologia (Xerém - Duque de Caxias - RJ) e na Unidade Técnica do Inmetro no Distrito Federal, conforme distribuição das vagas estabelecida no Anexo I.

4. INSCRIÇÃO

4.1. Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos quando do ingresso no Programa de Estágio do Inmetro.

4.2. Somente serão aceitas inscrições realizadas dentro do prazo definido em cronograma, conforme o item 15 do presente edital.

4.2.1. O INMETRO e o CIEE Rio não se responsabilizam por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia bem como de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.3. Para realizar sua inscrição, o(a) candidato(a) deve seguir os seguintes passos:

4.3.1. Se cadastrar no site www.ciee.org.br;

4.3.2. Ato contínuo, após cadastro, enviar currículo, formulário de autodeclaração e comprovante de PROUNI ou FIES, para os estudantes que desejarem concorrer às vagas reservadas, para inmetro@cieerj.org.br, até às 23h59min do dia 03/08/2020.

4.3.3. Colocar no assunto do e-mail: EDITAL Nº XX - INMETRO - OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO - X (verifique o número da oportunidade no anexo 1).

4.3.4. No currículo, os interessados deverão fornecer, ainda:

- Telefone e-mail de contato atualizados;

- Informações complementares que considerar relevantes.

4.3.5. Somente será aceita uma inscrição por CPF, não sendo possível a alteração dos dados de inscrição.

4.3.6. O candidato que desejar, poderá informar seu nome social, junto ao nome de registro, conforme Decreto 8.727 de 28 de abril de 2016, no currículo enviado.

4.3.7. O não envio da documentação prevista no item 4.3.2. acarretará na eliminação do estudante do processo seletivo.

4.3.8. O estudante somente poderá se candidatar para uma vaga, indicando a sua preferência de acordo com a sua formação.

4.3.9. A inexatidão ou falsidade das informações prestadas no ato da inscrição, ainda que verificada a posteriori, implicarão na eliminação sumária do estudante.

4.3.10. As inscrições que não atenderem a todos os requisitos fixados serão canceladas.

5. ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

5.1. O processo seletivo consistirá em duas etapas:

a) Primeira etapa:

1. Análise curricular;

2. Entrevista individual online;

3. Questionário Situacional;

4 Vídeo de apresentação;

b) Segunda etapa:

1. Entrevista individual com o supervisor de estágio.

5.2. A primeira etapa será conduzida pelo CIEE e a segunda etapa será realizada pelo Inmetro.

6. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, JULGAMENTO E DECISÃO DO PROCESSO SELETIVO

6.1. Em cada etapa de avaliação do processo seletivo descritos no item 5.1 será feita a seguinte análise:

6.1.1. A análise curricular consistirá em verificar se o candidato cumpre com as exigências de perfil técnico estipuladas no perfil das oportunidades oferecidas (curso, período, previsão de formatura, parâmetros do curso e instituição de ensino para realização de estágio não obrigatório, e conhecimentos técnicos - informática e língua estrangeira);

6.1.2. A entrevista individual online consistirá em conhecer o candidato, confirmar informações fornecidas no currículo, e verificar a aderência do perfil do candidato ao perfil das oportunidades de estágio e cultura da empresa;

6.1.3. O questionário Situacional consistirá em verificar a capacidade de construção textual coerente, clara e objetiva, observando as normas ortográficas e gramaticais;

6.1.4. O vídeo de apresentação consistirá em verificar a apresentação pessoal, postura, fluência verbal, desenvoltura e motivação com a oportunidade de estágio.

6.1.5. A entrevista individual com o supervisor de estágio consistirá na verificação dos conhecimentos, habilidades, atitudes e interesse necessários para ocupação da vaga de estágio.

6.2. Para cada etapa do processo seletivo será atribuída uma pontuação, conforme tabela do anexo III.

6.2.1. Será classificado na primeira etapa o candidato com a pontuação igual ou superior a 28 pontos;

6.2.2. Será classificado na segunda etapa o candidato com a pontuação igual ou superior a 42 pontos e na segunda etapa;

6.2.3. Será aprovado o candidato que obtiver a pontuação igual ou superior a 70 pontos.

6.3. Em caso de empate entre estudantes terá preferência o candidato com maior idade, conforme data de nascimento. Permanecendo o empate, serão aplicados sucessivamente os seguintes critérios:

a. Estudante de nível superior contemplado pelo Programa Universidade parta todos - PROUNI;

b. Estudantes contemplado pelo Programa de Financiamento Estudantil - FIES;

c. Maior nota na pontuação da primeira etapa.

6.4. Os estudantes participantes de programas sociais de que trata o item 6.3 deverão encaminhar, no ato da inscrição, documento que comprove essa participação.

6.5. O resultado da primeira etapa do processo seletivo, por curso de estágio, em listagem geral decrescente de pontuação, nos termos deste Edital, será divulgado por e-mail, na data prevista no cronograma disposto no item 15. A divulgação poderá ser divulgada no site do Inmetro.

6.6. Serão convocados, por e-mail e/ou telefone, para a segunda etapa do processo seletivo, os candidatos que se classificaram até 3 (três) vezes o número de vagas por curso.

6.7. Os candidatos que se inscreverem como deficiente ou negro e obtiver classificação dentro dos critérios estabelecidos neste Edital figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral com todos os candidatos do processo seletivo, na qual constará a indicação de que se trata de candidato com deficiência ou negro, conforme disposto nos itens 7 e 8 deste Edital.

7. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)

7.1. As pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e art. 17, § 5º da Lei Federal n. 11.788/2008 poderão inscrever-se para as vagas reservadas, sinalizando em seu currículo o interesse e sua deficiência. As pessoas com deficiência participarão deste processo seletivo em igualdade de condições com os demais estudantes, no que se refere a avaliação e aos critérios de aprovação.

7.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.

7.3. Será assegurado o percentual de 10% (dez por cento) do total de vagas disponibilizadas, conforme Lei nº 11.788/2008.

7.4. A existência de deficiência deverá ser indicada pelo estudante no momento de sua inscrição, sendo comprovada na ocasião de sua admissão mediante a avaliação pelo Inmetro do laudo médico contendo o CID (Classificação Internacional de Doenças) compatível com a deficiência informada.

7.5. O laudo médico deverá ter sido emitido nos últimos 12 (doze) meses, contados da data de publicação deste Edital, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência. O laudo deverá ser entregue ao Inmetro para avaliação.

7.6. A compatibilidade da vaga indicada com a deficiência informada será avaliada pelo Inmetro. No caso do estudante cuja deficiência não seja compatível com o perfil será analisada a possibilidade de remanejamento para outra oportunidade na instituição.

7.7. O candidato que se declarar deficiente e obtiver classificação dentro dos critérios estabelecidos neste edital, figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral de candidatos.

7.8. As vagas não preenchidas por pessoas com deficiência serão destinadas aos demais candidatos classificados, com a estrita observância da ordem de classificação do processo seletivo.

8. RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS

8.1. Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos e enviarem a autodeclaração junto ao currículo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

8.2. Ficam reservadas aos negros ou pardos 30% das vagas oferecidas nesse processo de seleção e participarão em igualdade de condições com os demais candidatos, conforme decreto nº 9.427, de 28 de junho de 2018.

8.3. Para concorrer as vagas reservadas, o candidato deverá imprimir o formulário de autodeclaração que consta do anexo II, preencher, assinar e encaminhar, digitalizado, para o e-mail informado no item 4.3.2 junto ao currículo.

8.4. Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação na seleção.

8.5. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do processo seletivo e, se houver sido selecionado ou contratado, será imediatamente desligado do programa de estágio.

8.6. Caso não haja candidatos negros aprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados.

8.7. O candidato que não enviar a declaração específica de opção para participar da seleção por esse sistema, passará a compor automaticamente a lista geral de inscritos (ampla concorrência).

8.8. A reserva de vagas será aplicada quando o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três.

9. DA ELIMINAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

9.1. O estudante será sumariamente ELIMINADO do processo seletivo, se fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

9.2. Não atender às determinações deste Edital e de seus atos complementares.

9.3. Não enviar, no prazo estipulado, a documentação solicitada neste edital.

9.4. Não realizar alguma das etapas do processo seletivo.

9.5. Não alcançar a pontuação mínima exigida em cada etapa do processo seletivo de estágio.

9.6. Não preencher os requisitos para a contratação como estagiário previstos na Lei nº 11.788/2008, neste edital e nos demais documentos que o integram;

9.7. Não apresentar os documentos atualizados, no prazo solicitado para formalização do Termo de Compromisso de Estágio;

10. RESULTADOS

10.1. A classificação final do processo seletivo dar-se-á por meio do somatório das pontuações obtidas na primeira e segunda etapa.

10.2. O primeiro candidato com deficiência classificado no processo seletivo será convocado para ocupar a 1ª (primeira) vaga aberta.

10.3. O primeiro candidato negro classificado no processo seletivo será convocado para ocupar a 3ª (terceira) vaga aberta.

10.4. O resultado final do processo seletivo será informado por e-mail e divulgado no site do Inmetro, na data prevista no cronograma disposto no item 15.

10.5. Será admitido recurso administrativo, na etapa final do processo seletivo, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da divulgação do resultado. O recurso deverá ser encaminhado para o e-mail: secac@inmetro.gov.br e deverá ser avaliado pela Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, através de seu Serviço de captação e Carreira.

11. DO INGRESSO

11.1. O preenchimento das vagas obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, conforme o item 10.4.

11.2. O candidato aprovado deve apresentar, as seguintes documentações, para formalizar o estágio:

1. uma fotografia 3x4;

2. Termo de Compromisso de Estágio devidamente assinado pelo estudante, Instituição de ensino e agente de integração;

3. Cópia do CPF;

4. Cópia da identidade (RG);

5. Cópia do título de eleitor;

6. Cópia do comprovante de reservista, para candidatos do sexo masculinos com idade igual ou acima de 18 (dezoito) anos;

7. Cópia da declaração de matrícula atual da instituição de ensino;

8. Agência e conta corrente em seu nome.

11.3. A ausência ou inexatidão de quaisquer documentos exigidos para a admissão implicará na eliminação do candidato.

12. DURAÇÃO DO ESTÁGIO

12.1. A duração do estágio será de 6 (seis) meses. O estágio poderá ser renovado, mas não poderá exceder a 2 (dois) anos, salvo quando se tratar de estagiário com deficiência, que poderá permanecer no mesmo órgão ou entidade até o término do curso.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. A participação no Processo Seletivo ocorrerá a expensas do candidato, não caracterizando responsabilidade do Inmetro incorrer em qualquer tipo de ônus.

13.2. A realização do estágio curricular não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza e dar-se-á mediante termo de compromisso celebrado entre o estudante e o Inmetro, com a interveniência obrigatória da instituição de ensino ou do agente de integração.

13.3. Em caso de dúvidas sobre o processo seletivo, o candidato deverá enviar e-mail para inmetro@cieerj.org.br.

13.4. Os casos omissos serão resolvidos pelo Serviço de Captação e Carreira - SECAC do INMETRO.

13.5. As convocações para assinatura do Termo de Compromisso, de acordo com a conveniência e a necessidade do Inmetro, serão realizadas por e-mail e/ou contato telefônico pelo CIEE.

13.6. Os estudantes que apresentarem declaração de estágio em que conste carga horária de estágio obrigatório não poderão prosseguir no processo seletivo.

13.7. A aprovação e a classificação final neste processo de recrutamento e seleção geram para o estudante mera expectativa de direito à contratação como estagiário do Inmetro, reservando a esta última o direito de convocar os estudantes de acordo com sua conveniência e a necessidade durante o prazo de validade do processo, nos termos deste Edital.

13.8. O estudante deverá manter atualizado seu endereço, telefone e e-mail junto ao CIEE, caso aprovado, sendo de inteira responsabilidade do estudante os prejuízos decorrentes da não atualização de seus dados.

13.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital no prazo de 5 dias úteis anteriores à data de início do período de inscrição, mediante requerimento dirigido ao Serviço de Captação e Carreira, o qual será respondido pela autoridade competente em até 3 (três) dias úteis.

14. DA VALIDADE DO PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

14.1. O Processo de Recrutamento e Seleção regido por este edital terá validade de 06 (seis) meses, contada a partir da data de publicação deste edital, podendo ser prorrogada por igual período, a critério do Inmetro.

15. CRONOGRAMA

Etapa

Prazo

Inscrição

28/07/2020 a 03/08/2020

Análise curricular, recrutamento e seleção

30/07/2020 a 10/08/2020

Entrevista individual com o supervisor de estágio

19/08/2020 e 20/08/2020

Resultado final das entrevistas

25/08/2020

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Presidente do Inmetro

(Anexos do Edital nº 03, de 17 de julho de 2020)

ANEXO I

OPORTUNIDADE 1 - Grupo de Trabalho de Modernização do Modelo Regulatório do Inmetro - GTMRI

FORMAÇÃO: Graduando em Engenharia de Produção ou Administração de empresas.

PERÍODO: 6

LOCAL DO ESTÁGIO: Xerém - Duque de Caxias - RJ

1 VAGA (NÍVEL SUPERIOR)

PERFIL COMPORTAMENTAL

Vontade de aprender;

Compromisso;

Dinamismo;

Criatividade;

Assiduidade;

Pontualidade;

Disciplina.

CONHECIMENTOS TÉCNICOS DESEJÁVEIS

Conhecimento básico em informática, aplicativos do MS Office,

Conhecimento de ferramentas de Qualidade;

Conhecimento de básico de conceitos de Metrologia;

Conhecimento de planejamento e gestão estratégica;

Habilidade em análise de relatórios;

Conhecimento de ferramentas da tecnologia da informação para planejamento e controle;

Conhecimento básico em inglês.

ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS

Apoio às atividades do Grupo de Trabalho de Modernização do Modelo Regulatório do Inmetro - GTMRI;

Prover suporte na elaboração de relatórios de impactos e proposições para o Modelo Regulatório;

Apoio à produção de estudos de Modelos Regulatórios de outros países;

Auxílio na organização de informações para permitir a elaboração de proposta de modernização do Modelo Regulatório do Inmetro,

Auxílio na elaboração de relatórios para divulgação das etapas e resultados do processo de estruturação do Modelo Regulatório do Inmetro.

OPORTUNIDADE 2 - Grupo de trabalho para assessorar na elaboração do Plano Estratégico Institucional - GTPE

FORMAÇÃO: Graduando em Engenharia de Produção ou Ciências Econômicas

PERÍODO: 6

LOCAL DO ESTÁGIO: Xerém - Duque de Caxias - RJ

2 VAGAS (NÍVEL SUPERIOR)

PERFIL COMPORTAMENTAL

Vontade de aprender;

Compromisso;

Dinamismo;

Criatividade;

Assiduidade;

Pontualidade,

Disciplina.

CONHECIMENTOS TÉCNICOS DESEJÁVEIS

Conhecimento básico em informática, aplicativos do MS Office;

Conhecimento de planejamento e gestão estratégica;

Conhecimento de ferramentas de Qualidade;

Conhecimento de básico de conceitos de Metrologia;

Habilidade em análise de relatórios;

Conhecimento de ferramentas da tecnologia da informação para planejamento e controle,

Conhecimento básico em inglês.

ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS

Apoio às atividades do grupo de trabalho para assessorar o Presidente do Inmetro na elaboração do Plano Estratégico Institucional - GTPE;

Auxílio na análise das contribuições recebidas para o relatório missão do Inmetro e para a estrutura de macroprocessos;

Apoio às atividades de análise estratégica;

Apoio às atividades de elaboração da proposta de plano estratégico;

Auxílio na elaboração de relatórios para divulgação das etapas e resultados do processo de elaboração do Plano Estratégico Institucional.

OPORTUNIDADE 3 - Comitê Cenário Prospectivo do Período Pós Pandemia do Covid-19

FORMAÇÃO: Graduando em Economia (2° período) ou Administração (6° período).

LOCAL DO ESTÁGIO: Brasília - DF

2 VAGAS (NÍVEL SUPERIOR)

PERFIL COMPORTAMENTAL

Dinâmico;

Proativo;

Disciplinado;

Flexível;

Comunicativo;

Capacidade de trabalho em equipe,

Análise Prospectiva.

CONHECIMENTOS TÉCNICOS DESEJÁVEIS

Pacote Office Básico;

Excel Avançado;

Elaboração e Tabulação de programa para realizar pesquisa de opinião com público determinado;

Mapeamento de Processos de Gestão;

Conhecimento Básico em Economia,

Conhecimento Intermediário no idioma Inglês.

ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS

Auxílio na Análise e Elaboração de Cenários Prospectivos;

Auxílio na formação de banco de dados para consolidação e tabulação de Pesquisas de Enquete ao público em geral e outros levantamentos estatísticos do setor;

Auxílio na montagem de organogramas, fluxogramas e mapeamento de processos.

Trabalho em Grupo relativo a estudos do comportamento do Cenário Econômico no Brasil, no período atual e no pós-pandemia.

ANEXO II

D E C L A R A Ç Ã O

Eu, __________________________________, carteira de identidade (RG) n. ____________, inscrito(a) no CPF sob o n._______________, estudante do curso de __________________, para fins de inscrição no processo seletivo de estágio do Inmetro, conforme estabelecido no Edital nº X de 6 de julho de 2020, declaro optar pela participação na condição de estudante cotista, de acordo com a especificação assinalada abaixo:

( ) negro (preto ou pardo)

( ) indígena brasileiro

( ) deficiente (anexar obrigatoriamente o laudo médico)

Declaro, ainda, estar ciente de que poderá ocorrer meu desligamento do estágio na hipótese de ser aprovado(a) em todas as fases do processo seletivo e ingressar como estagiário(a) do Inmetro na condição de cotista e for constatada a qualquer tempo a não veracidade desta declaração.

Nome da Cidade, ___ de ____________ de ______.

_____________________________

Assinatura

ANEXO III

Critérios

Avaliação

Pontuação Máxima

Nota

1° Etapa

1. Análise Curricular

10

2. Entrevista individual on-line

10

3. Questionário situacional

10

4. Vídeo de apresentação

10

2° Etapa

5. Entrevista conduzida pelo supervisor do estágio

60

5.1 Verificação dos conhecimentos e habilidades necessárias para o estágio

30

5.2 Reação e atitudes do candidato frente às questões apresentadas

15

5.3 Interesse na área em questão

15

Total

100

Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 70 (setenta) pontos no processo seletivo.

( ) Classificado

( ) Desclassificado

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.