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EDITAL Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2019CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 10/05/2019 | Edição: 89 | Seção: 3 | Página: 105

Órgão: Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília/Reitoria/Arquivo Central

EDITAL Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2019CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, designado pelo Ato da Reitoria n° 248/2019, de 25 de fevereiro de 2019, publicado no Boletim de Atos Oficiais da UnB, de 26 de fevereiro de 2019, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos FUB/ACE Nº 01/2019, autorizada pela Diretora Geral do Arquivo Nacional, Neide Alves Dias De Sordi, por intermédio do Ofício nº163/2019/GABIN-NA, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Arquivo Central ACE/UNB eliminará 281,4 (duzentos e oitenta e um metros lineares e quarenta centímetros lineares), por meio de fragmentação mecânica, dos documentos relativos à Audiências. Despachos. Reuniões; Comissões. Conselhos. Grupos de trabalho. Juntas. Comitês.; Entrevistas. Noticiários. Reportagens. Editoriais; Divulgação interna; Informações sobre o órgão; Candidatos a cargo e emprego públicos: inscrição e curriculum vitae; Exames de seleção (concursos públicos) provas e títulos, testes psicotécnicos e exames médicos; Cursos promovidos pela instituição; Cursos promovidos por outras instituições no Brasil; Estágios promovidos pela instituição; Lotação. Remoção. Transferência. Permuta; Salários, vencimentos, proventos e remunerações; Outros salários, vencimentos, proventos e remunerações; Férias: adicional de 1/3 e abono pecuniário; Imposto de renda retido na fonte (IRRF); Consignações; Outros descontos; Imposto de renda; férias; Auxílios alimentação/ refeição / assistência pré-escolar/ creche /fardamento/ uniforme /moradia / vale-transporte; Assistência à saúde (inclusive planos de saúde); Horário de expediente (inclusive escala de plantão); Controle de frequência livros, cartões, folhas de ponto, abono de faltas, cumprimento de horas extras; Cadastro de fornecedores; Requisição e controle de serviços reprográficos (inclusive assinaturas autorizadas e reproduções de formulários); Material Permanente Compra (inclusive compra por importação); Empréstimo. Cessão; Doação. Permuta; Material de consumo. Compra; Cessão. Doação. Permuta; Confecção de impressos; Movimentação de material (permanente e de consumo): Termos de responsabilidade (inclusive rmb ou rmbm), Controle de estoque (inclusive requisição, distribuição e RMA), Extravio. Roubo. Desaparecimento; Autorização de saída de material; Venda (inclusive leilão); Cessão. Doação. Permuta; Requisição e contratação de Serviços (inclusive licitações); Serviços executados em oficinas do órgão; Locação. Arrendamento. Comodato; Bens imóveis : Locação. Arrendamento. Comodato; Veículos: requisição; Seguros (inclusive de veículos); Prevenção de incêndio treinamento de pessoal, instalação e manutenção de extintores, inspeções periódicas.; Sinistro; Controle de portaria; Uso de dependências; Previsão orçamentária; Quadro de detalhamento de despesa (QDD); Descentralização de recursos (distribuição orçamentária); Plano operativo. Cronograma de desembolso; Receita; Despesa; Operações bancárias. Conta única (inclusive assinaturas autorizadas e extratos de contas); Outras contas: tipo B, C, e D (inclusive assinaturas autorizadas e extratos de contas); Tributos (impostos e taxas); Compra (inclusive assinaturas de periódicos); Documentação bibliográfica. Doação; Documentação bibliográfica. Registro; Produção de documentos. Levantamento. Fluxo; Protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos; Consultas. Empréstimos; Informática. Assistência técnica; Serviços de entrega expressa. Nacional; Outros serviços postais; Serviço telefônico (inclusive autorização para ligações interurbanas). Fac-símile (fax); Instalação. Transferência. Manutenção. Reparo; Serviços de transmissão de dados, voz e imagem; Planejamento e organização curricular: Oferta de disciplinas; Colação de Grau. Formatura; Vida acadêmica dos alunos de graduação: Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina. Trancamento Disciplina. Matrícula parcial. Provas. Exames. Trabalhos (inclusive verificações suplementares). Trabalho de conclusão de curso. Trabalho final de curso. Indicação, aceite e substituição de orientador e coorientador. Bancas examinadoras: indicação e atuação. Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência. Assentamentos individuais dos alunos (dossiê dos alunos). Monitorias. Processo de seleção; Cursos de pós-graduação stricto sensu: Credenciamento para orientação; Vida acadêmica dos alunos dos cursos de pós-graduação stricto sensu: Processo de seleção. Inscrições. Controle de aplicação de provas. Correção de provas. Recursos. Outras formas de ingresso. Aluno especial. Reintegração. Matrícula. Registro. Prorrogação de prazo para a defesa. Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência. Assentamento individuais dos alunos. Indicação, aceite e substituição de monitor e orientador; Cursos de pós-graduação lato sensu: Oferta de disciplinas. Processo de seleção. Inscrições. Provas. Exames. Trabalhos. Trabalho de conclusão de curso. Trabalho final de curso. Registro de conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência. Emissão de certificado. Expedição. Pesquisa: Iniciação científica. Processo de seleção. Cadastramento de bolsistas; Extensão: Curso de extensão. Inscrição. Curso de extensão. Frequência. Curso de extensão. Emissão de certificado. Eventos de extensão. Frequência; Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Encontros. Convenções. Ciclo de Palestras. Mesas Redondas; Visitas e visitantes; Comunicados e informes; Agradecimentos. Convites. Felicitações. Pêsames; Protestos. Reivindicações. Sugestões; Pedidos, oferecimentos e informações diversas; do período de 1964 a 2016 da Fundação Universidade de Brasília.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fundação Universidade de Brasília, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Processo nº 23106.016599/2019-39

RENATO TARCISO BARBOSA DE SOUSA

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