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Diário Oficial da União

Publicado em: 11/03/2020 | Edição: 48 | Seção: 3 | Página: 85

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Terceira Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia

EDITAL DE CHAMAMENTO N° 4, DE 10 DE MARÇO DE 2020

O Gerente-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IX do art. 7° e inciso II do § 1° do art. 8° da Lei n° 9.782/1999, tendo em vista o disposto no inciso VII e § 7° do art. 54, no inciso IX do art. 149, no inciso II do art. 153 e no inciso II do artigo 155 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2018, faz publicar o presente Edital para divulgação do início do processo de reavaliação do ingrediente ativo de agrotóxico Tiofanato-metílico, nº CAS: 23564-05-8, nome comum: Tiofanato-metílico, nome químico CAS: dimethyl (1,2-phenylenebis(iminocarbonothioyl))bis(carbamate), nome químico IUPAC: dimethyl 4,4'-(o-phenylene)bis(3-thioallophanate).

Os aspectos toxicológicos que motivam a reavaliação são a mutagenicidade, a carcinogenicidade, a toxicidade para o desenvolvimento e a desregulação endócrina.

Ficam convocadas todas as empresas listadas no anexo deste edital a estarem presentes na reunião para início da reavaliação do Tiofanato-metílico, que será realizada no dia 24/03/2020, às 09:00h, na sede da Anvisa, localizada no SIA trecho 5, área especial 57, Brasília-DF, onde será discutida a seguinte pauta:

A) Discussão sobre os documentos que deverão ser apresentados para subsidiar a reavaliação;

B) Discussão sobre os prazos para protocolização dos documentos, que não poderá ser superior a 180 dias após a data da reunião;

C) Apresentação do mecanismo de peticionamento, fluxo e modelos de formulários e demais documentos.

Os documentos preparatórios para a discussão na reunião estão disponíveis no endereço eletrônico http://portal.anvisa.gov.br/registros-e-autorizacoes/agrotoxicos/produtos/reavaliacao-de-agrotoxicos.

Para participar da reunião, as empresas listadas no anexo deste edital deverão enviar um representante. Este deverá ser formalmente indicado, por meio do endereço eletrônico gemar@anvisa.gov.br, até o dia 17/03/2020. Somente será permitida a entrada de representantes munidos de um documento de identidade e que tenham sido formalmente indicados pela empresa.

Até a data da reunião, para cumprir o estipulado no art. 13 do Decreto n° 4.074, de 04 de janeiro de 2002, as empresas listadas no anexo deste edital devem atualizar seus dados cadastrais junto à Anvisa e mantê-los atualizados para a comunicação futura. Informações sobre o procedimento de atualização de dados cadastrais podem ser obtidos no documento "Perguntas Frequentes - Cadastramento de Empresas", disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33892/384882/Perguntas+frequentes+-+cadastramento+de+empresas/2924fb78-667c-4bd4-bec5-a8f600b5a904.

As empresas listadas devem ainda atualizar os dados dos processos de registro dos produtos no sistema Datavisa para que as informações estejam idênticas aos dados de registro mantidos pelo MAPA.

Lista de empresas titulares de registro de produtos técnicos contendo Tiofanato-metílico, com o nome das marcas comerciais e número de registro, extraídos do sistema Agrofit em 14/02/2020. São 19 empresas, incluindo aquelas com registros em andamento (R), e 17 empresas com registros atualmente válidos.

PRODUTOS TÉCNICOS - Levantamento em 14/02/20

Marca Comercial

Titular de Registro

Nr. Registro

1

Cercobin Técnico

Iharabras S.A. Indústria Químicas

558798

2

Thiophanate Methyl Técnico

Sipcam Nichino Brasil S.A.

1400

3

Thiophanate Methyl técnico UPL

UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.

117

4

Thiophanate-methyl G Técnico Helm

Helm do Brasil Mercantil Ltda

10513

5

Thiophanate-methyl Tecnico FB

Ferbru Participações S.A.

72418/19R

6

Thiophanate-Methyl 98 Técnico Helm

Helm do Brasil Mercantil Ltda

3708

7

Tiofanato Metil Técnico Nortox

Nortox S.A.

15919

8

Tiofanato Metil Tecnico Nortox III

Nortox S.A.

16818

9

Tiofanato Metílico Técnico Cropchem

Cropchem Ltda

27216

10

Tiofanato Metílico Técnico Fersol

Ameribrás Indústria e Comércio Ltda.

2819

11

Tiofanato Metílico Técnico FMC

FMC Química do Brasil Ltda.

9919

12

Tiofanato Técnico CCAB

CCAB Agro S.A.

25616

13

Tiofanato Técnico Sinon

Sinon do Brasil Ltda.

23-1116R

14

Tiofanato-metílico Técnico Adama

Adama Brasil S.A.

24719

15

Tiofanato-Metílico Técnico Agristar

Albaugh Agro Brasil Ltda.

27316

16

Tiofanato-metílico Técnico Consagro

Albaugh Agro Brasil Ltda.

2919

17

Tiofanato-metilico Tecnico Mega

BIORISK- Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.

18418

18

Tiofanato-Metílico Técnico ME2

UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.

23316

19

Tiofanato-metilico Tecnico Pilarquim

Pilarquim Br Comercial Ltda.

10413

20

Tiofanato-metílico Técnico Proventis

Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda

27116

21

Tiofanato-Metílico Técnico Stockton

Stockton Agrimor do Brasil Ltda.

1060714-R

22

Tiofanato-Metílico Técnico Stockton

Stockton Agrimor do Brasil Ltda.

26916

23

Tiofanato-Metílico Técnico SUP

Sipcam Nichino Brasil S.A.

2619

24

Tiofanato-Metílico Técnico Tide

Tide do Brasil Ltda.

2719

25

Tiofanato-Metílico Tradecorp Técnico

Tradecorp do Brasil Comércio de insumos Agrícolas Ltda

23916

Lista de empresas titulares de registro de produtos formulados contendo Tiofanato-metílico, com o nome das marcas comerciais e número de registro, extraídos do sistema Agrofit em 14/02/2020. São 18 empresas, incluindo aquelas com registros em andamento (R), e 6 empresas com registros atualmente válidos.

PRODUTOS FORMULADOS - Levantamento em 14/02/20

Marca Comercial (ordem alfabética)

Titular de Registro

Nr. Registro

1

Acronis

Basf S.A.

4111

2

Acronis UBS

Basf S.A.

801/13R

3

Amulet TOP

Basf S.A.

9618

4

Approve

Iharabras S.A. Indústria Químicas

11516

5

Approve WG

Iharabras S.A. Indústria Químicas

30717

6

Belure TOP

Basf S.A.

24118

7

Brisa WG

Sipcam Nichino Brasil S.A.

8007

8

Capo WG

Sipcam Nichino Brasil S.A.

9807

9

Cercobin 500 SC

Iharabras S.A. Indústria Químicas

2118698

10

Cercobin 700 WP

Iharabras S.A. Indústria Químicas

1248399

11

Cercobin 875 WG

Iharabras S.A. Indústria Químicas

9318

12

Cerconil

Iharabras S.A. Indústria Químicas

31617

13

Cerconil WP

Iharabras S.A. Indústria Químicas

2188606

14

Certeza N

Iharabras S.A. Indústria Químicas

4810

15

Dithiobin 780 WP

Iharabras S.A. Indústria Químicas

1928708

16

Dolphin

Pilarquim Br Comercial Ltda.

37619

17

Fiera WG

Sipcam Nichino Brasil S.A.

9907

18

Firmeza N

Iharabras S.A. Indústria Químicas

12716

19

Forst

UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.

10059/19R

20

Galileo TM

Isagro Brasil Comercio de Produtos Agroquímicos Ltda

3-1909R

21

Geminus Nortox

Nortox S.A.

35537/16R

22

Impact Duo

FMC Química do Brasil Ltda.

5005

23

Livenko 500 SC

Cropchem Ltda

33427/17R

24

Livina

Basf S.A.

26537/17R

25

Livina UBS

Basf S.A.

30552/17R

26

Metiltiofan

Sipcam Nichino Brasil S.A.

1228309

27

MILTOP-M 50% SC

BIORISK- Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.

51770/18R

28

Mofotil

Helm do Brasil Mercantil Ltda

12109

29

Novum

Basf S.A.

12519

30

Pilartime

Pilarquim Br Comercial Ltda.

10217

31

Protege

Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.

38252/17R

32

Source Top

Basf S.A. - São Paulo

24018

33

Spring WG

Sipcam Nichino Brasil S.A.

8207

34

Standak Top

Basf S.A.

1209

35

Support

Sipcam Nichino Brasil S.A.

238904

36

Support WG

Sipcam Nichino Brasil S.A.

10007

37

Thiophanate Methyl 500 SC Yonon

Yonon Biociências e Defensivos Agrícolas Ltda.

5510/19R

38

Tiofanato CCAB 500 SC

CCAB Agro S.A.

8870/14R

39

Tiofanato Metil Atanor 500 SC

Albaugh Agro Brasil Ltda.

8131/14R

40

Tiofanato Metílico Coonagro500 SC

UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.

4399/15

41

Tiofanato Metílico Tradecorp 500 SC

Tradecorp do Brasil Comércio de insumos Agrícolas Ltda

2390/19R

42

Tiofanato Nortox

Nortox S.A.

7755/15R

43

Tiofanato SC PLS CL1

Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda

952/15R

44

Tiofanato 500 SC Proventis

Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda

4045/14R

45

Tiofanato 700 WG Tide

Tide do Brasil Ltda.

16183/18R

46

Tiofanato-Metílico 500 Helm

Helm do Brasil Mercantil Ltda

510

47

Tiofanil

Sipcam Nichino Brasil S.A.

3728310

48

Tiofanil FS

Sipcam Nichino Brasil S.A.

9253/16R

49

Tiofanil FS

Sipcam Nichino Brasil S.A.

7575/08R

50

Tiofanil SNB

Sipcam Nichino Brasil S.A.

15514/18R

51

Tiotalonil Nortox

Nortox S.A.

9071/19R

52

Topsin 875 WG

Iharabras S.A. Indústria Químicas

1118

53

Torino

Sipcam Nichino Brasil S.A.

8690/15R

54

Torino SNB

Sipcam Nichino Brasil S.A.

33600/18R

55

Treasure

Basf S.A.

4912

56

Vincitore WG

Sipcam Nichino Brasil S.A.

12107

57

VITALIS

UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.

24799-18R

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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