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edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021 - ABINCHAMADA PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA A ÁREA DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA, DA INFORMAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES (PPDSCIC)

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 29/03/2021 | Edição: 59 | Seção: 3 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Agência Brasileira de Inteligência

edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021 - ABIN

CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE BOLSISTAS

DO PROGRAMA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PARA A ÁREA DE SEGURANÇA

CIBERNÉTICA, DA INFORMAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES (PPDSCIC)

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº 1/ABIN/GSI/PR, de 11 de fevereiro de 2020, que estabelece o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento para a área de Segurança Cibernética, da Informação e das Comunicações (PPDSCIC), torna pública chamada para a contratação e formação de cadastro reserva de bolsistas, mediante as condições estabelecidas nesta chamada pública.

1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS PROJETOS DE PESQUISA

O PPDSCIC tem como principal objetivo a estruturação de pesquisa e desenvolvimento básico, intermediário ou avançado, de caráter teórico, prático ou aplicado, para a criação de novos produtos, serviços ou processos que estejam alinhados aos objetivos estratégicos do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações (CEPESC). Neste contexto, a presente chamada pública estabelece vagas e cadastro reserva para bolsas divididas em 2(duas) áreas distintas, cada uma abarcada por diferentes projetos de pesquisa.

1.1. Segurança da informação

Este projeto foca na pesquisa e no desenvolvimento de soluções de segurança da informação e comunicações. Entre as ações previstas nessa linha de pesquisa citam-se:

1.1.1. pesquisar e implantar projetos em sistemas envolvendo a segurança da informação e das comunicações;

1.1.2. testar aplicação de métodos e técnicas de segurança;

1.1.3. desenvolver soluções inovadoras em sistemas móveis; e

1.1.4. implementar protocolos criptográficos e soluções de certificação digital.

1.2. Ciência de dados

Este projeto foca na pesquisa e no desenvolvimento de soluções que envolvam grande volume de dados e uso de algoritmos de aprendizado de máquina. Entre as ações previstas nessa linha de pesquisa, citam-se:

1.2.1. definir métodos de coleta de fluxo de dados não estruturados e documentos de fontes abertas;

1.2.2. implementar rede de coleta de fluxos de dados não estruturados e documentos de fontes abertas;

1.2.3. definir métodos, técnicas e ferramentas de análise, bem como a integração entre ferramentas; e

1.2.4. criar soluções utilizando aprendizado de máquina e ciência dedados.

2. DAS BOLSAS

2.1. Serão disponibilizadas 4 bolsas e formação de cadastro reserva.

2.2. Toda as bolsas disponibilizadas por esta chamada pública consideram dedicação semanal de 20 horas, a serem realizadas presencialmente na sede da ABIN em Brasília.

2.3. A duração das bolsas, que pode ser de 36 a 60 meses, será estabelecida no Plano de Trabalho a ser assinado pelo bolsista junto com o Termo de Outorga.

2.4. Identificada a necessidade de contratação de novos bolsistas para o devido andamento dos projetos de pesquisa e havendo disponibilidade de recursos adicionais, a ABIN poderá suplementar os projetos e contratar novos bolsistas dentre os aprovados por este processo seletivo.

2.5.O candidato poderá se inscrever em qualquer uma das seguintes categorias:

2.5.1. BOLSA 1. Técnico - Área: Segurança da informação (1 vaga)

REQUISITO: possuir pelo menos 50% da carga horária total do curso concluída, em um curso de ensino superior, em instituição reconhecida pelo MEC, em uma das seguintes áreas do conhecimento: ciência da computação, engenharia de software, engenharia elétrica ou engenharia eletrônica.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades de nível intermediário relacionada com operação e manutenção de equipamentos de informática necessários ao andamento do projeto de pesquisa em que o bolsista estará enquadrado. Pesquisa e desenvolvimento de soluções de segurança da informação em software.

VALOR DA BOLSA: R$ 1.800,00.

2.5.2. BOLSA 2. Especialista - Área: Segurança da informação (1vaga)

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de ensino superior, em instituição reconhecida pelo MEC, em uma das seguintes áreas do conhecimento: ciência da computação, engenharia de software, engenharia, elétrica ou engenharia eletrônica.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Pesquisa e desenvolvimento de soluções de segurança da informação em software e em hardware. Implementação de protocolos criptográficos.

VALOR DA BOLSA: R$ 2.800,00 (acrescido do valor de R$ 500,00 caso possua experiência profissional efetiva na área de tecnologia da informação por, no mínimo, 1 (um) ano, após a obtenção de diploma de nível superior).

2.5.3. BOLSA 3. Especialista - Área: Ciência de dados (2 vagas)

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de ensino superior, em instituição reconhecida pelo MEC, em uma das seguintes áreas do conhecimento: ciência da computação, engenharia de software, engenharia de redes, engenharia elétrica, matemática ou estatística. Experiência profissional efetiva na área de ciência de dados por, no mínimo, 1 (um) ano, após obtenção de diploma de nível superior.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Pesquisa e desenvolvimento de soluções de análise de grande volume de dados, incluindo obtenção, tratamento, consulta e visualização de dados. Otimização de soluções de obtenção e tratamento dedados. Web scraping. Desenvolvimento automatizado de coleta de informações.

VALOR DA BOLSA: R$ 3.300,00 (acrescido do valor de R$ 700,00 caso possua experiência profissional efetiva na área de ciência de dados por, no mínimo, 2(dois) anos, após a obtenção de diploma de nível superior).

2.6. As bolsas serão alocadas conforme necessidade dos projetos de pesquisa não havendo, portanto, obrigatoriedade de contratação do mesmo quantitativo de bolsistas para cada categoria especificada acima.

3. DOS REQUISITOS

3.1. O candidato deverá:

3.1.1. ser brasileiro;

3.1.2. ser maior de 18 anos;

3.1.3. possuir certificado de reservista (candidatos do sexo masculino); e

3.1.4. atender os requisitos estabelecidos para a categoria de bolsa desejada, conforme especificado na seção 2 desta chamada pública.

4. DOS CONHECIMENTOS DESEJÁVEIS

4.1. É desejável que o candidato possua (será considerado durante etapa de avaliação de currículo e entrevista): para candidatos às Bolsas 1 e 2:

4.1.1. conhecimento em linguagem de programação C;

4.1.2. conhecimento em linguagem de programação C++;

4.1.3. conhecimento em linguagem de programação Java;

4.1.4. conhecimento em linguagem de programação Python;

4.1.5. conhecimento na área de criptografia

4.1.6. conhecimento em segurança de hardware;

4.1.7. conhecimento em desenvolvimento seguro de software;

4.1.8. conhecimento em segurança de redes.

4.2. Para candidatos à Bolsa 3:

4.2.1. conhecimento em linguagem de programação Python;

4.2.2. conhecimento de plataformas de grande volume de dados;

4.2.3. conhecimento em bancos de dados relacionais e não relacionais;

4.2.4. conhecimento das ferramentas Elastic Stack;

4.2.5. conhecimento do padrão de troca de dados JSON;

4.2.6. conhecimento na área de aprendizado de máquina;

4.2.7. conhecimento e experiência profissional na área de mineração dedados;

4.2.8. conhecimento em segurança de software e de redes de computadores.

5. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

5.1. As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas a partir das 08h00do dia 29 de março de 2021 até as 18h00 do dia 16 de abril de 2021.

5.2. As inscrições serão admitidas exclusivamente por via eletrônica ao e-mail bolsa.cepesc@abin.gov.br. O candidato deve escrever no assunto: "Inscrição para Bolsas - Chamada Pública Nº 01/2021.

5.3. O candidato, ao apresentar a documentação requerida, declara a veracidade de todas as informações prestadas, e por elas se responsabiliza, nos termos do Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017. Na hipótese de declaração falsa, ficará sujeito a sanções administrativas, civis e penais na forma da lei.

5.4. Não serão aceitas inscrições efetuadas presencialmente ou por via postal. O único meio de inscrição é por via eletrônica conforme item 5.2.

5.5. No ato da inscrição, o candidato deverá anexar no e-mail os seguintes documentos:

5.5.1. cédula de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

5.5.2. certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino);

5.5.3. currículo Lattes (ou equivalente), atualizado há, no máximo, 30dias, com documentos comprobatórios das experiências em serviço, diplomas e publicações (no caso de diplomas obtidos em instituições estrangeiras, o documento deverá estar autenticado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Embaixada Brasileira no País onde foi obtido, com exceção dos países contemplados no Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016, que elimina exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros);

5.5.4. carta de candidatura, texto que tenha, no máximo, 300 palavras, contendo motivações, intenções e razões que levaram o candidato a se inscrever no processo de seleção, e o que espera desenvolver e alcançar caso contratado; e

5.5.5. enviar formulário de inscrição, conforme modelo disponível no Anexo I.

5.6. O candidato é responsável pela submissão de documentos completos, legíveis e em posição correta, sempre no formato PDF e digitalizados frente e verso, quando cabível.

5.7. O número de telefone e o e-mail informados no formulário de inscrição serão considerados canais de comunicação entre o candidato e a comissão de seleção. É responsabilidade do candidato o preenchimento correto destas informações.

5.8. A ABIN não se responsabiliza por solicitações de inscrição não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.9. Não serão aceitas inscrições recebidas fora do prazo.

5.10. O candidato receberá e-mail de resposta com a confirmação da inscrição e o número de inscrição que será utilizado para a divulgação dos resultados.

5.11. Informações adicionais poderão ser solicitadas por e-mail para bolsa.cepesc@abin.gov.br, com assunto: "Solicitação de informações adicionais- Chamada Pública 01/2021".

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1. Avaliação de currículo - Consistirá em análise e pontuação dos documentos comprobatórios apresentados pelo candidato. Os critérios e pontuações serão explicitados no item 7 da presente chamada pública.

6.2. Entrevista - A entrevista será realizada presencialmente na sede da ABIN em Brasília.

6.3. Investigação social e funcional - Os candidatos mais bem classificados que forem convidados a assumir vaga disponibilizada pela ABIN serão avaliados pela Segurança Orgânica da ABIN. Para isso, será solicitado, por e-mail, o preenchimento de Questionário de Ingresso. Esta avaliação tem caráter eliminatório.

7. DA FORMA DE AVALIAÇÃO

7.1. Avaliação de currículo - A avaliação de currículo terá nota máxima de 4 (quatro) pontos. Será dada por:

7.1.1. verificação dos critérios mínimos de enquadramento estabelecidos na categoria em que o candidato foi inscrito, conforme apresentado no item 2. Os candidatos que não atenderem tais critérios serão eliminados do processo de seleção;

7.1.2. experiência profissional efetiva na área de tecnologia - 0,25pontos por ano de experiência profissional (limitado ao máximo de 1,25 pontos);

7.1.3. experiência profissional, ou acadêmica (em projetos de pesquisa e desenvolvimento) que comprovem conhecimento técnico nos itens listados no item 4 - 0,25 pontos por item (limitado ao máximo de 1,25 pontos); e

7.1.4. possuir artigos científicos publicados em revistas com nível Qualis mínimo B1 em uma das áreas de formação listadas no item 2 para a categoria de bolsa desejada. - 0,5 ponto por artigo (limitado ao máximo de1,5 pontos).

7.2. Entrevista - Esta avaliação terá nota máxima de 5 (cinco) pontos.

Neste item, o candidato será avaliado em relação à disponibilidade, conhecimentos específicos, capacidade de sustentação de argumentos, clareza, objetividade, postura profissional, conteúdo e discrição. A depender da categoria de bolsa selecionada, será solicitado ao entrevistado que realize algum exercício de programação para que seja possível avaliar os conhecimentos de forma mais assertiva. A carta de candidatura do candidato também servirá como subsídio para a definição desta avaliação.

7.3. Investigação social e funcional - Esta etapa tem por objetivo verificar se o candidato possui idoneidade moral e conduta ilibada, imprescindíveis para o exercício das atribuições inerentes à bolsa. O candidato poderá ser eliminado caso seja identificada qualquer característica ou fatos desabonadores que se considere incompatível ao perfil necessário para exerceras atividades propostas ou que possa colocar em risco os conhecimentos ou soluções da ABIN.

8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

8.1. A nota final de cada candidato será dada pela soma das pontuações previstas no item 7.

8.2. Candidatos que não atingirem um mínimo de 4 (quatro)pontos serão eliminados.

8.3. Candidatos aprovados em uma categoria de bolsa específica, conforme estabelecido no item 2, não serão contratados para preencher vagas relativas a outras categorias.

8.4. Caso ocorram desistências de candidatos selecionados, poderão ser chamados a ocupar as vagas remanescentes outros candidatos aprovados, sendo respeitada as categorias de interesse e a ordem de classificação.

8.5. Em caso de empate, os critérios de desempate obedecerão a seguinte ordem: maior pontuação na entrevista; maior pontuação na avaliação de currículo; candidato com maior experiência profissional; e candidato mais idoso.

9. DO CRONOGRAMA

 

 

ATIVIDADE

DATA

Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página da ABIN

29/03/2021

Data limite para impugnação da chamada

05/04/2021

Data limite para inscrições

16/04/2021

Homologação das inscrições e divulgação dos horários das entrevistas

23/04/2021

Data limite para realização da entrevista

07/05/2021

Divulgação do resultado preliminar

14/05/2021

Prazo para envio de recurso

21/05/2021

Divulgação do resultado final

28/05/2021

10. DA IMPUGNAÇÃO DA CHAMADA

10.1. Decairá do direito de impugnar os termos desta Chamada o cidadão que não o fizer até o prazo disposto no CRONOGRAMA.

10.2. Caso não tenha impugnado tempestivamente a Chamada, o proponente se vincula a todos os seus termos, decaindo o direito de contestaras suas disposições.

10.3. A impugnação deverá ser dirigida à ABIN, por correspondência eletrônica, para o endereço: bolsa.cepesc@abin.gov.br, seguindo os trâmites processuais previstos na Lei nº 9.784/1999.

10.4. A impugnação da Chamada não suspenderá nem interromperá os prazos estabelecidos no CRONOGRAMA.

11. DO RECURSO

11.1. Caberá recurso ao resultado preliminar divulgado. O recurso deverá ser interposto mediante preenchimento e envio de formulário, conforme Anexo II desta Chamada, no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da publicação do resultado no DOU e na página da ABIN.

11.2. O formulário preenchido deve ser enviado para bolsa.cepesc@abin.gov.br.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Serão desclassificados e excluídos do processo seletivo candidatos que apresentarem declarações, informações ou documentos falsos.

12.2. Serão desclassificados candidatos que desrespeitarem os prazos estabelecidos nesta chamada pública.

12.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições contidas na presente chamada pública e nas demais normas pertinentes à matéria.

12.4. Os nomes dos candidatos não serão divulgados publicamente. Cada candidato receberá, por e-mail, um número de inscrição que será utilizado para a divulgação dos resultados no site da ABIN.

12.5. Os candidatos só serão convocados caso haja necessidade para o desenvolvimento dos projetos de pesquisa. Assim sendo, a aprovação no processo seletivo não garante ou dá direito à contratação.

12.6. A presente chamada pública tem validade de 2 (dois) anos, após a divulgação do resultado final.

12.7. O candidato não deverá divulgar sua participação no certame, nem qualquer comunicação estabelecida com a ABIN, sob pena de sanções administrativas, civis e penais na forma da lei, bem como a eliminação neste processo seletivo.

12.8. Casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção.

VALDIR MIGUEL LANGBECK SOARES

Diretor do Departamento de Gestão de Pessoal

ANEXO IFICHA DE INSCRIÇÃO

1. IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

 

 

Nome:

CPF:

RG Nº:

Órgão Emissor:

Emissão:

Nacionalidade:

Naturalidade:

2. DADOS RESIDENCIAIS

 

 

Endereço:

CPF:

Bairro:

Cidade:

Estado:

CEP:

E-mail:

3. CATEGORIA DA BOLSA

Marcar com um X a opção desejada:

(__) BOLSA 1. Técnico - Área: Segurança da informação

(__) BOLSA 2. Especialista - Área: Segurança da informação

(__) BOLSA 3. Especialista - Área: Ciência de dados

4. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL OU ACADÊMICA

Marcar com um X todos os itens que representem conhecimentos adquiridos durante a vida profissional ou acadêmica e informe o local em que adquiriu a experiência e tempo que atuou diretamente com tais temas:

 

 

 

Experiência

Local

Tempo (aa,mm)

(___)

conhecimento em linguagem de programação C;

   

(___)

conhecimento em linguagem de programação C++

   

(___)

conhecimento em linguagem de programação Python

   

(___)

conhecimento na área de criptografia;

   

(___)

conhecimento em segurança de hardware;

   

(___)

conhecimento em desenvolvimento seguro de software

   

(___)

conhecimento em segurança de redes;

   

(___)

conhecimento de plataformas de grande volume de dados;

   

(___)

conhecimento em bancos de dados relacionais e não relacionais;

   

(___)

conhecimento das ferramentas Elastic Stack;

   

(___)

conhecimento do padrão de troca dedados JSON;

   

(___)

conhecimento na área de aprendizado de máquina;

   

(___)

conhecimento e experiência profissional na área de mineração de dados

   

5. TERMO DE COMPROMISSO

Declaro, para fins de direito, estar ciente do inteiro teor do Edital que regula a presente Chamada, concordar com todos os seus termos, nada tendo a objetar à sua aplicação, e preencher as condições legais para o ato de inscrição, bem como aceitar as decisões que venham a ser tomadas pela Comissão de Seleção em casos omissos e situações não previstas. Declaro, ainda, estar ciente de que minha eventual aprovação nesta chamada pública não garante contratação, ou implica qualquer tipo de obrigação à ABIN.

 

 

______________, ____ de ____ de 2021

ASSINATURA DO CANDIDATO

ANEXO II

FORMULÁRIO DE RECURSO

1. IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

 

 

Nome:

Número de inscrição:

E-mail:

2. FUNDAMENTAÇÃO (JUSTIFICATIVAS) DO RECURSO

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

_____________________, ______ / _______________________ / 2021.

(Local) (dia) (mês) (ano)

Assinatura: ____________________________________________________

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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