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Diário Oficial da União

Publicado em: 29/09/2020 | Edição: 187 | Seção: 3 | Página: 53

Órgão: Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

EDITAL DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Fica alterado o Edital de Convocação nº 02/2020 - CGPLI (PNLD 2022 - Educação Infantil) para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas, pedagógicas e literárias para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 21/05/2020, Seção 3, página 42, conforme abaixo:

a) Inclusão do subitem 10.4.2;

b) Alteração do subitem 5.2;

c) Alteração dos códigos de não conformidade VDigPC6, VDigPC7 e VDigPC8 do Anexo V;

d) Exclusão do código de não conformidade VDigPC9, do Anexo V.

O texto consolidado do edital e os anexos encontram-se disponíveis no link: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/consultas/editais-programas-livro/item/13526-edital-pnld-2022.

MARCELO LOPES DA PONTE

Presidente do FNDE

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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