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EDITAL DE 23 de julho de 2021alteraÇÃO o Edital Nº 30/2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 27/07/2021 | Edição: 140 | Seção: 3 | Página: 82

Órgão: Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

EDITAL DE 23 de julho de 2021alteraÇÃO o Edital Nº 30/2021

Retificador nº 35/2021 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, IFRJ, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital Retificador Nº 0035/2021, que altera o Edital Nº 0030/2021, referente ao Concurso Público Para Provimento de Cargos Técnicos Administrativos em Educação.

1.Altera o preâmbulo.

onde se lê:

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, oriundos do Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme total de vagas distribuídas na forma do Anexo I deste Edital. O presente Concurso Público será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988; com as Leis Federais nº 7.853/89, de 24 de outubro de 1989, nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nº 12.990/14, de 09 de junho de 2014, Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020; com os Decretos Federais nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999, nº 5.296/04, de 02 de dezembro de 2004, nº 6.593/08, de 02 de outubro de 2008, nº 9.739, de 28 de março de 2019, nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, e pelo instituído no presente Edital.

leia-se:

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, oriundos do Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, conforme total de vagas distribuídas na forma do Anexo II deste Edital. O presente Concurso Público será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988; com as Leis Federais nº 7.853/89, de 24 de outubro de 1989, nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nº 11.091/05, de 12 de janeiro de 2005, nº 12.990/14, de 09 de junho de 2014, Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020; com os Decretos Federais nº 9.664/87, de 23 de julho de 1987, nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999, nº 5.296/04, de 02 de dezembro de 2004, nº 6.593/08, de 02 de outubro de 2008, nº 9.739, de 28 de março de 2019, nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, Portaria SEDGG/ME Nº 8.800/21, de 23 de julho de 2021, e pelo instituído no presente Edital.

2.Altera o item 3.1.10.

onde se lê:

3.1.10. O candidato servidor público que for aprovado no concurso público e convocado para assumir o cargo, só poderá ingressar no novo cargo após o pedido de exoneração do cargo público que estiver ocupando.

leia-se:

3.1.10. O candidato servidor público que for aprovado no concurso público e convocado para assumir o cargo, só poderá ingressar no novo cargo após o pedido de exoneração do cargo público que estiver ocupando, salvo os casos previstos em lei.

3.Altera o item 4.1.

onde se lê:

4.1. Ao candidato Pessoa com Deficiência - PcD será reservado 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas neste edital, desde que a deficiência seja compatível com o cargo, sendo que as vagas serão preenchidas na forma da Lei nº 7.853/89 regulamentada pelo Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Lei nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

leia-se:

4.1. Ao candidato Pessoa com Deficiência - PcD será reservado 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas neste edital, desde que a deficiência seja compatível com o cargo, sendo que as vagas serão preenchidas na forma da Lei nº 7.853/89 regulamentada pelo Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Lei nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018.

4.Altera o item 4.2.1.

onde se lê:

4.2.1. O pedido de condição ou prova especial deverá ser solicitado no momento do preenchimento do formulário de Inscrição, no site do IUDS: www.iuds.org.br, sendo que será examinado para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. Serão indeferidos os pedidos de condições especiais e/ou prova especial de Pessoa com Deficiência - PcD e/ou Ampla Concorrência - AC dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo de Inscrição o respectivo Laudo Médico.

leia-se:

4.2.1. O pedido de condição ou prova especial deverá ser solicitado no momento do preenchimento do formulário de Inscrição, no site do IUDS: www.iuds.org.br, sendo que será examinado para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. Serão indeferidos os pedidos de condições especiais e/ou prova especial de Pessoa com Deficiência - PcD dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo de Inscrição o respectivo Laudo Médico.

5.Altera o item 4.4.

onde se lê:

4.4. O candidato Pessoa com Deficiência - PcD poderá requerer, no ato de Inscrição, tratamento diferenciado para os dias de aplicação de prova, indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1° e 2°, do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004.

leia-se:

4.4. O candidato Pessoa com Deficiência - PcD poderá requerer, no ato de Inscrição, tratamento diferenciado para os dias de aplicação de prova, indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto na legislação vigente e no item 6.10.1.

6.Altera o item 4.7.

onde se lê:

4.7. A Avaliação feita ao candidato declarado Pessoa com Deficiência - PcD será promovida por uma equipe multiprofissional, incluindo um médico investido em cargo público (médico oficial), designada pelo IFRJ, que averiguará a deficiência declarada, bem como, no período de estágio probatório, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo público e a deficiência declarada, nos termos do Artigo 2º da Lei 13.146/2015.

leia-se:

4.7. A Avaliação feita ao candidato declarado Pessoa com Deficiência - PcD será promovida por uma equipe multiprofissional, incluindo um médico investido em cargo público (médico oficial), designada pelo IFRJ, que averiguará a deficiência declarada, bem como, no período de estágio probatório, sobre a compatibilidade ou não entre as atribuições do cargo público e a deficiência declarada, nos termos do Artigo 2º da Lei 13.146/2015.

7.Altera o item 4.15.

onde se lê:

4.15. A não observância dos dispostos nos itens 4.2 a 4.10 deste edital, a inaptidão na Avaliação feita por equipe multiprofissional, a incompatibilidade com as atribuições do cargo, ou o não comparecimento à Avaliação feita por equipe multiprofissional, acarretará a perda do direito à vaga reservada ao candidato Pessoa com Deficiência - PcD, sendo eliminado deste certame.

leia-se:

4.15. A não observância dos dispostos nos itens 4.2 a 4.10 deste edital, a inaptidão na Avaliação, feita por equipe multiprofissional, a incompatibilidade com as atribuições do cargo, ou o não comparecimento à Avaliação feita por equipe multiprofissional, acarretará a perda do direito à vaga reservada ao candidato Pessoa com Deficiência - PcD.

8.Altera o item 4.16.

onde se lê:

4.16. O candidato Pessoa com Deficiência (PcD) considerado Inapto na Avaliação feita por equipe multiprofissional, permanecerá somente na lista geral de classificação do cargo público de opção, deixando de figurar na lista específica dos candidatos com deficiência, sendo utilizada, para qualquer efeito, apenas a classificação geral do cargo público de opção. O candidato que não for considerado Pessoa com Deficiência (PcD), no momento da nomeação, será desclassificado do certame, caso tenha sido aprovado em classificação superior ao limite estabelecido na lista geral.

leia-se:

4.16. O candidato Pessoa com Deficiência (PcD) considerado Inapto na Avaliação feita por equipe multiprofissional, permanecerá somente na lista classificação final do cargo público de opção, deixando de figurar na lista específica dos candidatos com deficiência, sendo utilizada, para qualquer efeito, apenas a classificação final do cargo público de opção.

9.Inclui o item 4.23.

4.23. Nos cargos reservados à Pessoa com Deficiência - PcD, também poderão se candidatar os candidatos de Ampla Concorrência - AC.

10.Inclui o item 4.24.

4.24. As vagas PcD que não forem providas por falta de candidatos Pessoa com Deficiência - PcD, aprovados neste Concurso Público ou na Avaliação feita por equipe multiprofissional, serão preenchidas pelos candidatos da Ampla Concorrência, com estrita observância à ordem classificatória.

11.Altera o item 5.9.

onde se lê:

5.9. Caso o primeiro provimento para a Área/Conhecimento seja destinado à apenas uma vaga para Negros (Pretos ou Pardos) - NE, essa deverá ser preenchida prioritariamente pelo candidato melhor classificado na listagem de Negros (Pretos ou Pardos) - NE.

leia-se:

5.9. Caso o primeiro provimento para o cargo seja destinado à apenas uma vaga para Negros (Pretos ou Pardos) - NE, essa deverá ser preenchida prioritariamente pelo candidato melhor classificado na listagem de Negros (Pretos ou Pardos) - NE.

12.Inclui o item 5.39.

5.39. As vagas NE que não forem providas por falta de candidatos Negros (Pretos ou Pardos) - NE, aprovados neste Concurso Público ou na Averiguação realizada pela Comissão de Averiguação de Heteroidentificação Racial, serão preenchidas pelos candidatos da Ampla Concorrência, com estrita observância à ordem classificatória.

13.Inclui o item 6.10.1.

6.10.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá solicitar no momento do preenchimento do formulário de Inscrição, no site do IUDS: www.iuds.org.br. Contudo, será examinado para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. Serão indeferidos os pedidos de condições especiais e/ou prova especial de Pessoa com Deficiência - PcD e/ou Ampla Concorrência - AC dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo de Inscrição o respectivo Laudo Médico.

14.Altera o item 6.20.

onde se lê:

6.20. O candidato poderá efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição, impreterivelmente, até o próximo dia útil após o último dia de inscrição, conforme descrito no ANEXO I - Cronograma, caso contrário não será considerado, data limite para o pagamento da Taxa de Inscrição.

leia-se:

6.20. O candidato poderá efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição, impreterivelmente, até o próximo dia útil após o último dia de inscrição, conforme descrito no ANEXO I - Cronograma, data limite para o pagamento da Taxa de Inscrição. Caso contrário, não será considerado.

15.Incluem os itens 6.38, 6.39,6.40 e 6.41.

6.38. As vagas destinadas aos candidatos Pessoa com Deficiência - PcD e candidatos autodeclarados Negros (Pretos ou Pardos) - NE dar-se-ão por meio de Sorteio Público, disponibilizado no site do IUDS, www.iuds.org.br, conforme data prevista no ANEXO I - CRONOGRAMA.

6.39. O link de acesso para o Sorteio Público será divulgado, no site do IUDS www.iuds.org.br, após às 18h, conforme previsto no ANEXO I - CRONOGRAMA.

6.40. O Sorteio Público será realizado no formato remoto e ao vivo no Canal do Youtube do IUDS, conforme previsto no ANEXO I - CRONOGRAMA.

6.41. O Resultado do Sorteio Público para a distribuição de vagas reservadas aos candidatos Pessoa com Deficiência - PcD e candidatos autodeclarados Negros (Pretos ou Pardos) - NE será divulgado no site do IUDS, www.iuds.org.br, conforme data prevista no ANEXO I - CRONOGRAMA.

16.Altera o item 7.1.

onde se lê:

7.1. Em conformidade com as Lei n° 13.656, de 30 de abril de 2018 e Decreto 6.593 de 02 de outubro de 2008, ficará isento do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional; e os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

leia-se:

7.1. Em conformidade com as Lei n° 13.656, de 30 de abril de 2018 e Decreto 6.593 de 02 de outubro de 2008, ficará isento do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional ou que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos; e os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

17.Altera o item 7.4.2.

onde se lê:

7.4.2. Para isenção aos doadores de medula óssea: comprovar cadastramento perante o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - REDOME, mediante o envio de cópia digitalizada e autenticada por órgão competente, do documento oficial (carteira de doador e/ou declaração de inscrição), bem como o envio de atestado ou de laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove a efetiva doação de medula óssea, realizada pelo candidato, tal como a data da doação.

leia-se:

7.4.2. Para isenção aos doadores de medula óssea: comprovar cadastramento perante o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - REDOME, mediante o envio de cópia digitalizada do documento oficial (carteira de doador e/ou declaração de inscrição).

18.Altera o item 7.4.3.

onde se lê:

7.4.3. A documentação deverá ser digitalizada com tamanho de até 500 KB e em uma das seguintes extensões: "PDF" ou "PNG" ou "JPG" ou "JPEG".

leia-se:

7.4.3. A documentação deverá ser digitalizada com tamanho de até 500 KB, no formato "PDF.

19.Alteram as alíneas "d" e "e" do item 8.1.

onde se lê:

8.1. O Concurso Público será composto de:

d) Avaliação Médica Admissional, para todos os candidatos, de caráter eliminatório e

e) Checagem de Requisitos, do ANEXO II - Quadro de Vagas e Comprovação de Documentos, para todos os candidatos, de caráter eliminatório.

leia-se:

8.1. O Concurso Público será composto de:

d) Avaliação Médica Admissional, para todos os candidatos classificados para essa Etapa, de caráter eliminatório;

e) Checagem de Requisitos, do ANEXO II - Quadro de Vagas e Comprovação de Documentos, para todos os candidatos classificados para essa Etapa, de caráter eliminatório.

20.Altera o item 8.2.

onde se lê:

8.2. A Prova Objetiva será realizada em locais apropriados no município do Rio de Janeiro, conforme a escolha do cargo, constante no ANEXO II - Quadro de Vagas.

leia-se:

8.2. A Prova Objetiva será realizada em locais apropriados no município do Rio de Janeiro.

21.Altera o item 9.10.

onde se lê:

9.10. Não será permitido ao candidato entrar no local de realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos portões ou após o horário estabelecido para o seu início.

leia-se:

9.10. Não será permitido ao candidato entrar no local de realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos portões.

22.Altera o item 9.23.

onde se lê:

9.23. O candidato só poderá levar o seu Caderno de Questões depois de decorridas 01 (uma) hora do início da prova.

leia-se:

9.23. O candidato só poderá levar o seu Caderno de Questões depois de decorridas 03 (três) horas do início da prova.

23.Altera o item 9.24.

onde se lê:

9.24. Em nenhuma hipótese será publicado o Caderno de Questões na Internet ou fornecidos exemplares ou vistas, mesmo durante ou após o período de recursos, devendo assim, o candidato aguardar o tempo exigido de permanência de 01 (uma) hora em sala de prova para levar seu Caderno de Questões.

leia-se:

9.24. O Caderno de Questões será disponibilizado no site do IUDS, www.iuds.org.br, juntamente com o Gabarito das Questões Objetivas.

24.Exclui a alínea "m" do item 9.30.

9.30. Será automaticamente excluído deste Concurso Público o candidato que:

m) assinar, colocar o nome ou quaisquer outras informações que possa identificar o candidato na Folha de Respostas da Prova Objetiva.

25.Alteram as alíneas "b" e "d" do item 10.11.

onde se lê:

10.11. Outras informações sobre a Prova de Títulos:

b) A duração mínima de 360 horas para os títulos de "Especialização" deverá constar em apenas um diploma, não podendo ser somados vários documentos para atingir esse mínimo, da mesma forma, um título de 120 horas é contado como 1 de 30 horas e não como 4 de 30 horas;

d) Os títulos serão apresentados na forma de diplomas ou certificados. Somente serão considerados válidos os emitidos por estabelecimentos e instituições de ensino regularizadas perante os órgãos e entidades oficiais de ensino;

leia-se:

10.11. Outras informações sobre a Prova de Títulos:

b) A duração mínima de 360 horas para os títulos de "Especialização" deverá constar em apenas um diploma, não podendo ser somados vários documentos para atingir esse mínimo;

d) Os diplomas ou certificados somente serão considerados válidos os emitidos por estabelecimentos e instituições de ensino regularizadas perante os órgãos e entidades oficiais de ensino;

26.Incluem os itens 10.12, 10.13, 10.14, 10.15 e 10.16.

10.12. A comprovação de tempo de experiência na área profissional específica será feita por meio da apresentação de:

a) Para contratados pela CLT (por tempo indeterminado): Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (folha de identificação onde constam número, foto e série, folha da identificação civil e folha onde constam os contratos de trabalho) e acompanhada obrigatoriamente de declaração do empregador, em papel timbrado e com o CNPJ, onde conste claramente a identificação do serviço realizado (contrato), o período inicial e o final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas e dos documentos relacionados como pré-requisitos que comprove estar habilitado para o exercício da profissão (diploma, certificado de conclusão, registro no Conselho de Classe, etc);

b) Para servidores/empregados públicos: certidão de tempo de serviço ou declaração (em papel timbrado e com o CNPJ e nome e registro de quem assina), no caso de órgão público/empresa pública, informando claramente o serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) e onde obrigatoriamente conste claramente a identificação do serviço realizado, o período inicial e o final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo com descrição das atividades executadas e dos documentos relacionados como pré-requisitos que comprove estar habilitado para o exercício da profissão (diploma, certificado de conclusão, registro no Conselho de Classe, etc);

c) Para prestadores de serviço com contrato por tempo determinado: contrato de prestação de serviços ou contrato social ou do contracheque (demonstrando claramente o período inicial e final de validade no caso destes dois últimos) e acompanhado obrigatoriamente de declaração do contratante ou responsável legal, onde consta claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas e dos documentos relacionados como pré-requisitos que comprove estar habilitado para o exercício da profissão (diploma, certificado de conclusão, registro no Conselho de Classe, etc);

d) Para autônomo: recibo de pagamento de autônomo - RPA (cópia do RPA referente ao mês de início de realização do serviço e ao mês de término de realização do serviço) referente ao mês de início de realização do serviço e ao mês de término de realização do serviço e acompanhada obrigatoriamente de declaração da cooperativa ou empresa responsável pelo fornecimento da mão de obra, em papel timbrado com o CNPJ, onde consta claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas e dos documentos relacionados como pré-requisitos que comprove estar habilitado para o exercício da profissão (diploma, certificado de conclusão, registro no Conselho de Classe, etc).

10.13. Os documentos relacionadas no item 10.12 deste Edital, deverão ser emitidos pelo setor de pessoal ou recursos humanos ou por outro setor do órgão/empresa, devendo estar devidamente datados e assinados, sendo obrigatória a identificação do cargo da pessoa responsável pela assinatura.

10.14. Os documentos que fazem menção a períodos, relacionados no item 10.12 deste Edital, deverão permitir identificar claramente o período inicial e final da realização do serviço, não sendo assumido implicitamente que o período final seja a data atual.

10.15. Serão desconsiderados os documentos exigidos que não contenham todas as informações relacionadas e/ou não permitam uma análise precisa e clara da experiência profissional do candidato.

10.16. No caso de candidato estrangeiro, para a comprovação da experiência na área profissional específica, todos os documentos apresentados deverão ser acompanhados de tradução juramentada.

27. Altera a alínea "d" e incluem as alíneas "e" e "f" do item 11.6.

11.6. Conforme previsto no Art. 39, Anexo II do Decreto Federal nº 9.739/19, a Instituição poderá homologar apenas um número determinado de candidatos habilitados de acordo com o número de vagas oferecidas no Edital, a saber:

d) para 04 (quatro) vagas, podem ser homologados até 18 (dezoito) habilitados;

e) para 5(cinco) vagas, podem ser homologados até 22 (vinte e dois) habilitados;

f) de 25 a 29 (vinte e cinco a vinte e nove) vagas, podem ser homologados até 60 (sessenta) habilitados.

28.Altera a alínea "d" do item 12.3.

onde se lê:

12.3. Serão permitidos recursos contra:

d) Questões das Provas Objetivas;

leia-se:

12.3. Serão permitidos recursos contra:

d) Questões das Provas Objetivas e Gabaritos;

29.Altera o item 12.4.

onde se lê:

12.4. No caso da Prova Objetiva, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito oficial preliminar, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado e instruído com material bibliográfico.

leia-se:

12.4. No caso da Prova Objetiva, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito oficial preliminar, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentada com referência bibliográfica.

30.Inclui o item 13.11.

13.11. Para os cargos de Assistente em Administração e Assistente de Alunos, a comprovação de tempo de experiência no cargo será feita conforme especificados nos itens 10.12 ao 10.16.

31.Altera o ANEXO I - CRONOGRAMA.

onde se lê:

ANEXO I - CRONOGRAMA

ATIVIDADES

DATA

Publicação do Edital

20/07/2021

Impugnação do Edital

21 e 22/07/2021

Inscrição

27/07 a 22/08/2021

Data limite para alteração de dados - site do IUDS

22/08/2021

Período de solicitação da Isenção da Taxa de Inscrição

27 a 29/07/2021

Resultado Preliminar quanto a solicitação da Isenção da Taxa de Inscrição

09/08/2021

Interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar da solicitação da Isenção da Taxa de Inscrição

10/08/2021

Resultado Final quanto a solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição

16/08/2021

Data limite de Pagamento da Taxa de Inscrição

23/08/2021

Confirmação Preliminar da Inscrição - Todas as vagas (PcD, NE e AC)

02/09/2021

Interposição de Recurso contra a Confirmação Preliminar da Inscrição - Todas as vagas(PcD, NE e AC)

03/09/2021

Lista - Final de Inscritos - Todas as vagas (PcD, NE e AC)

13/09/2021

Listagem Geral dos Locais de Provas e Horário

27/09/2021

PROVAS OBJETIVAS - Nível Superior e Nível Médio - Nível E, D e C (Domingo)

03/10/2021 (Manhã)

Divulgação do Gabarito Preliminar das Provas Objetivas

04/10/2021

Interposição de Recurso contra o Gabarito Preliminar e Provas Objetivas

05/10/2021

Resultado do Gabarito Final e da formulação das questões das Provas Objetivas

15/10/2021

Disponibilização das Imagens da Folha de Respostas das Provas Objetivas

26/10/2021

Divulgação do Resultado Preliminar das Notas das Provas Objetivas

26/10/2021

Interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar das Notas das Provas Objetivas

27/10/2021

Resultado Final das Notas das Provas Objetivas

05/11/2021

Convocação para Avaliação de Títulos - Nível Superior (Nível E)

05/11/2021

Entrega dos Documentos para a Prova de Título - Nível Superior (Nível E)

08 e 09/11/2021

Relação Preliminar das Notas da Avaliação de Títulos - Nível Superior (Nível E)

18/11/2021

Interposição de Recursos contra a Relação Preliminar de Notas da Avaliação de Títulos - Nível Superior (Nível E)

19/11/2021

Divulgação da Relação Final das Notas da Avaliação de Títulos - Nível Superior (Nível E)

24/11/2021

Convocação para Averiguações de candidatos PcD e NE

24/11/2021

Averiguação dos candidatos PcD e NE

25 e 26/11/2021

Divulgação do Resultado preliminar PcD e NE

30/11/2021

Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar PcD e NE

01/12/2021

Classificação Final do Concurso Público - Todas as vagas (PcD, NE e AC)

06/12/2021

Homologação do Concurso

08/12/2021

leia-se:

ANEXO I - CRONOGRAMA

ATIVIDADES

DATA

Publicação do Edital

20/07/2021

Período de Impugnação

21 e 22/07/2021

Publicação do Edital de Retificação após período de Impugnação

27/07/2021

Divulgação do link de acesso para o Sorteio Público

27/07/2021

Sorteio Público das vagas PcD e NE

28/07/2021

Resultado do Sorteio Público para a distribuição de vagas reservadas PcD e NE

29 /07/2021

Inscrição

30/07 a 22/08/2021

Data limite para alteração de dados - site do IUDS

22/08/2021

Período de solicitação da Isenção da Taxa de Inscrição

30/07 a 02/08/2021

Resultado Preliminar quanto a solicitação da Isenção da Taxa de Inscrição

09/08/2021

Interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar da solicitação da Isenção da Taxa de Inscrição

10/08/2021

Resultado Final quanto a solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição

16/08/2021

Data limite de Pagamento da Taxa de Inscrição

23/08/2021

Confirmação Preliminar da Inscrição - Todas as vagas (PcD, NE e AC)

02/09/2021

Interposição de Recurso contra a Confirmação Preliminar da Inscrição - Todas as vagas(PcD, NE e AC)

03/09/2021

Lista - Final de Inscritos - Todas as vagas (PcD, NE e AC)

13/09/2021

Listagem Geral dos Locais de Provas e Horário

27/09/2021

PROVAS OBJETIVAS - Nível Superior e Nível Médio - Nível E, D e C (Domingo)

03/10/2021 (Manhã)

Divulgação do Gabarito Preliminar das Provas Objetivas

04/10/2021

Interposição de Recurso contra o Gabarito Preliminar e Provas Objetivas

05/10/2021

Resultado do Gabarito Final e da formulação das questões das Provas Objetivas

15/10/2021

Disponibilização das Imagens da Folha de Respostas das Provas Objetivas

26/10/2021

Divulgação do Resultado Preliminar das Notas das Provas Objetivas

26/10/2021

Interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar das Notas das Provas Objetivas

27/10/2021

Resultado Final das Notas das Provas Objetivas

05/11/2021

Convocação para Avaliação de Títulos - Nível Superior (Nível E)

05/11/2021

Entrega dos Documentos para a Prova de Título - Nível Superior (Nível E)

08 e 09/11/2021

Relação Preliminar das Notas da Avaliação de Títulos - Nível Superior (Nível E)

18/11/2021

Interposição de Recursos contra a Relação Preliminar de Notas da Avaliação de Títulos - Nível Superior (Nível E)

19/11/2021

Divulgação da Relação Final das Notas da Avaliação de Títulos - Nível Superior (Nível E)

24/11/2021

Convocação para Averiguações de candidatos PcD e NE

24/11/2021

Averiguação dos candidatos PcD e NE

25 e 26/11/2021

Divulgação do Resultado preliminar PcD e NE

30/11/2021

Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar PcD e NE

01/12/2021

Classificação Final do Concurso Público - Todas as vagas (PcD, NE e AC)

06/12/2021

Homologação do Concurso

08/12/2021

32.Altera o ANEXO II - QUADRO DE VAGAS

onde se lê:

CARGOS DE NÍVEL E

UNIDADE

PREFERENCIAL

CÓDIGO

CARGO

REQUISITOS

VAGAS

AC

PcD

NE

TOTAL

BELFORD

ROXO

NS-01

Técnico em Assuntos Educacionais

Curso superior completo na área de Educação

1

0

0

1

ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

NS-02

Pedagogo

Curso superior completo em Pedagogia

1

0

0

1

NITERÓI

NS-03

Administrador

Curso superior completo nas áreas afins (Administração de Empresa e/ou Pública) + registro no conselho competente

1

0

0

1

NS-04

Técnico em Assuntos Educaionais

Curso superior completo na área de Educação

1

0

0

1

PARACAMBI

NS-05

Administrador

Curso superior completo nas áreas afins (Administração de Empresa e/ou Pública) + registro no conselho competente

1

0

0

1

PINHEIRAL

NS-06

Técnico em Assuntos Educacionais

Curso superior completo na área de Educação

1

0

0

1

NS-07

Administrador

Curso superior completo nas áreas afins (Administração de Empresa e/ou Pública) + registro no conselho competente

1

0

0

1

RESENDE

NS-08

Pedagogo

Curso superior completo em Pedagogia

1

0

0

1

RIO DE JANEIRO

NS-09

Contador

Curso superior completo em Ciências Contábeis e/ou Registro no conselho competente

1

0

0

1

NS-10

Químico

Curso superior na área

Registro no conselho competente.

1

0

1

2

SÃO JOÃO

DO MERITI

NS-11

Técnico em Assuntos Educacionais

Curso superior completo na área de Educação

1

0

0

1

REITORIA

NS-12

Analista de Tecnologia da Informação

Curso superior completo em Informática ou Sistemas de Informação ou Ciências da Computação ou Engenharia da computação

1

0

0

1

NS-13

Contador

Curso superior completo em Ciências Contábeis e/ou Registro no conselho competente

1

0

0

1

NS-14

Técnico em Assuntos Educacionais

Curso superior completo na área de Educação

1

0

0

1

NS-15

Tecnólogo / Formação: Recursos Humanos

Curso superior em Administração ou em Gestão de Recurso Humanos

1

0

0

1

CARGOS DE NÍVEL D

UNIDADE

PREFERENCIAL

CÓDIGO

CARGO

REQUISITOS

VAGAS

AC

PcD

NE

TOTAL

BELFORD

ROXO

ND-01

Assistente em Administração

Ensino Profissionalizante ou Ensino Médio completo

1

0

0

1

ND-02

Técnico de Tecnologia da Informação

Médio Profissionalizante ou Médio completo + Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em sistemas computacionais ou Informática

1

0

0

1

DUQUE DE CAXIAS

ND-03

Assistente em Administração

Ensino Profissionalizante ou Ensino Médio completo

2

0

1

3

ND-04

Técnico de Tecnologia da Informação

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em sistemas computacionais ou Informática

1

0

0

1

ND-05

Técnico em Contabilidade

Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Contabilidade e registro no conselho competente

1

0

0

1

ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

ND-06

Assistente em Administração

Ensino Profissionalizante ou Ensino Médio completo

1

0

0

1

ND-07

Técnico de Laboratório

Área: Audiovisual

Ensino profissionalizante/técnico na área (audiovisual) + Ensino Médio completo

1

0

0

1

NITERÓI

ND-08

Técnico de Tecnologia da Informação

Médio Profissionalizante ou Médio completo + Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em sistemas computacionais ou Informática

1

0

0

1

ND-09

Assistente em Administração

Ensino Profissionalizante ou Ensino Médio completo

1

0

0

1

PARACAMBI

ND-10

Assistente em Administração

Ensino Profissionalizante ou Ensino Médio completo

1

0

0

1

ND-11

Técnico de Laboratório

Área: Eletrotécnica

Ensino Médio profissionalizante ou Ensino Médio completo + Curso Técnico (Eletrotécnica)+ registro no conselho competente

1

0

1

2

ND-12

Técnico de Tecnologia da Informação

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em sistemas computacionais ou Informática

1

0

1

2

PINHEIRAL

ND-13

Assistente em Administração

Ensino Profissionalizante ou Ensino Médio completo

1

0

0

1

REALENGO

ND-14

Assistente em Administração

Ensino Profissionalizante ou Ensino Médio completo

1

0

0

1

SÃO JOÃO DO MERITI

ND-15

Assistente em Administração

Ensino Profissionalizante ou Ensino Médio completo

1

0

0

1

REITORIA

ND-16

Assistente em Administração

Ensino Profissionalizante ou Ensino Médio completo

9

1

3

13

REITORIA

ND-17

Técnico de Tecnologia da Informação

Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em sistemas computacionais ou Informática

1

0

0

1

ND-18

Técnico em Contabilidade

Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Contabilidade e registro no conselho competente

1

0

0

1

CARGOS DE NÍVEL C

UNIDADE

PREFERENCIAL

CÓDIGO

CARGO

REQUISITOS

VAGAS

AC

PcD

NE

TOTAL

ARRAIAL DO CABO

NC-01

Assistente de Alunos

Ensino Médio completo

1

0

0

1

NILÓPOLIS

NC-02

Assistente de Aluno

Ensino Médio completo

1

0

0

1

PINHEIRAL

NC-03

Assistente de Alunos

Ensino Médio completo

1

0

0

1

leia-se:

CARGOS DE NÍVEL E

CARGO

CÓDIGO

UNIDADE

PREFERENCIAL

REQUISITOS

TOTAL DE VAGAS

Técnico em Assuntos Educacionais

NS-01

BELFORD

ROXO

Graduação em Pedagogia ou Licenciatura (em qualquer área)

1

NS-02

NITERÓI

1

NS-03

PINHEIRAL

1

NS-04

SÃO JOÃO

DO MERITI

1

NS-05

REITORIA

1

Pedagogo

NS-06

ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Graduação em Pedagogia

1

NS-07

RESENDE

1

Administrador

NS-08

NITERÓI

Graduação em Administração com registro no CRA

1

NS-09

PARACAMBI

1

NS-10

PINHEIRAL

1

Contador

NS-11

RIO DE JANEIRO

Graduação em Ciências Contábeis com registro no CRC

1

NS-12

REITORIA

1

Químico

NS-13

RIO DE JANEIRO

Graduação em Química com registro no CRQ

2

Analista de Tecnologia da Informação

NS-14

REITORIA

Graduação na área

1

Tecnólogo / Recursos Humanos

NS-15

REITORIA

Graduação na área

1

CARGOS DE NÍVEL D

CARGO

CÓDIGO

UNIDADE

PREFERENCIAL

REQUISITOS

TOTAL DE VAGAS

Assistente em Administração

ND-01

BELFORD

ROXO

Curso Técnico de Nível Médio ou Ensino Médio + experiência de 12 meses

1

ND-02

DUQUE DE CAXIAS

3

ND-03

ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

1

ND-04

NITERÓI

1

ND-05

PARACAMBI

2

ND-06

PINHEIRAL

1

ND-07

REALENGO

1

ND-08

SÃO GONÇALO

1

ND-09

SÃO JOÃO

DO MERITI

1

ND-10

REITORIA

13

Técnico de Tecnologia da Informação

ND-11

BELFORD ROXO

Curso Técnico de Nível Médio na área de Informática ou em eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais

1

ND-12

DUQUE DE CAXIAS

1

ND-13

NITERÓI

1

ND-14

REITORIA

1

Técnico em Contabilidade

ND-15

DUQUE DE CAXIAS

Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade

1

ND-16

REITORIA

1

Técnico de Laboratório / Audiovisual

ND-17

ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Curso Técnico de Nível Médio na área de Audiovisual

1

Técnico de Laboratório / Eletrotécnica

ND-18

PARACAMBI

Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica

2

CARGOS DE NÍVEL C

CARGO

CÓDIGO

UNIDADE

PREFERENCIAL

REQUISITOS

TOTAL DE VAGAS

Assistente de Alunos

NC-01

ARRAIAL DO CABO

Ensino Médio + experiência de 6 meses

1

NC-02

NILÓPOLIS

1

NC-03

PINHEIRAL

1

33.Altera a categoria Titulação do ANEXO VI - CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS.

onde se lê:

CATEGORIA

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO EM PONTOS

VALOR MÁXIMO EM PONTOS

Titulação

Curso de Pós-Graduaçãostricto sensuem nível de Doutorado, na área ou na formação específica relacionada ao Cargo Público para o qual concorre.

10,0

10,0

Curso de Pós-Graduação stricto sensuem nível de Mestrado (Profissional ou Acadêmico), na área ou na formação específica relacionada ao Cargo Público para o qual concorre.

5,0

5,0

Curso de Pós-Graduaçãolato sensuem nível de Especialização (inclui-se MBA e

Residência), na área ou na formação específica relacionada ao Cargo Público para o qual concorre.

3,0

3,0

Pontuação Máxima da Titulação

10,0

leia-se:

CATEGORIA

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO EM PONTOS

VALOR MÁXIMO EM PONTOS

Titulação

Curso de Pós-Graduaçãostricto sensuem nível de Doutorado, na área ou na formação específica relacionada ao Cargo Público para o qual concorre.

10,0

10,0

Curso de Pós-Graduação stricto sensuem nível de Mestrado (Profissional ou Acadêmico), na área ou na formação específica relacionada ao Cargo Público para o qual concorre.

5,0

5,0

Curso de Pós-Graduaçãolato sensuem nível de Especialização (inclui-se MBA), na área ou na formação específica relacionada ao Cargo Público para o qual concorre.

3,0

3,0

PontuaçãoMáximadaTitulação

10,0

34.Altera o ANEXO VII - AUTODECLARAÇÃO RACIAL.

onde se lê:

ANEXO VII - AUTODECLARAÇÃO RACIAL

(PREENCHER COM LETRA DE FORMA)

Eu, __________________________________________________________________________________, classificado(a) no CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNÓLOGICO, Edital Nº 0029/2021, para a vaga de candidato Negros (Pretos ou Pardos) - NE no cargo____________________________________________________________________, Código ___________ Unidade _________________________________, portador(a) do documento de identificação nº __________________________ e CPF nº ______________________, declaro, em conformidade com a classificação do IBGE, que sou:

[ ] Preto(a) [ ] Pardo(a)

Declaro que reconheço meu pertencimento racial pelos motivos expostos a seguir:

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Declaro estar ciente que comprovadamente e a qualquer tempo apresentar documentos falsos, fornecer informações inverídicas, utilizar quaisquer meios ilícitos ou descumprir as normas do Edital deste certame, apurados pela Comissão de Heteroidentificação Racial e na Autodeclaração Racial, em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa, serei desclassificado(a) deste Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Responsabilizo-me pelas informações prestadas junto a esta Instituição.

Data ___/___/___

________________________________________

ASSINATURA DO CANDIDATO

AUTODECLARAÇÃO RACIAL - Lei nº 12.990/2014 e Orientação Normativa MPOG nº 3/2016.

leia-se:

ANEXO VII - AUTODECLARAÇÃO RACIAL

(PREENCHER COM LETRA DE FORMA)

Eu, __________________________________________________________________________________, classificado(a) no CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, Edital Nº 0030/2021, para a vaga de candidato Negros (Pretos ou Pardos) - NE no cargo____________________________________________________________________, Código ___________ Unidade _________________________________, portador(a) do documento de identificação nº __________________________ e CPF nº ______________________, declaro, em conformidade com a classificação do IBGE, que sou:

[ ] Preto(a) [ ] Pardo(a)

Declaro que reconheço meu pertencimento racial pelos motivos expostos a seguir:

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Declaro estar ciente que comprovadamente e a qualquer tempo apresentar documentos falsos, fornecer informações inverídicas, utilizar quaisquer meios ilícitos ou descumprir as normas do Edital deste certame, apurados pela Comissão de Heteroidentificação Racial e na Autodeclaração Racial, em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa, serei desclassificado(a) deste Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Responsabilizo-me pelas informações prestadas junto a esta Instituição.

Data ___/___/___

________________________________________

ASSINATURA DO CANDIDATO

AUTODECLARAÇÃO RACIAL - Lei nº 12.990/2014 e Orientação Normativa MPOG nº 3/2016.

35.Altera o ANEXO VIII - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.

Onde se lê:

LEGISLAÇÃO E ÉTICA

Constituição da República Federativa do Brasil - Artigos 1º ao 15º. Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei 8.090 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 13.185 de 6 de novembro de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Resolução n.º 16 do Conselho Superior do IFRJ em 10 de agosto de 2011 - REGIMENTO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ. Lei 8.027 de 12 de abril de 1990 - Código de Ética dos Servidores Públicos. Ética no serviço público em todo o seu teor - Ética e Moral; Ética, Princípios e Valores; Ética e Democracia - Exercício da Cidadania; Ética e Função Pública; Princípios do Direito Administrativo

CONTADOR

Contabilidade. Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. Contabilização de operações contábeis diversas. Juros. Descontos. Tributos. Aluguéis. Variação monetária/cambial. Folha de pagamento. Compras. Vendas e provisões. Depreciações e baixa de bens. Análise e conciliações contábeis: conceitos, composição de contas, análise de contas, conciliação bancária. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo e composição. Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo e composição. Noções de matemática financeira. Noções de finanças. Noções de orçamento. Noções de tributos e seus impactos nas operações das empresas. Decreto nº 5.450/2005. Decreto nº 7.892/2013. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC Nº 1 DE 07.02.2019 - CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTABILISTA - CEPC.

Estado, Governo e Sociedade: conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro; teorias das formas e dos sistemas de governo. Administração Estratégica. Organização do Estado e da gestão. Departamentalização; descentralização; desconcentração. Os agentes públicos e a sua gestão, normas legais e constitucionais aplicáveis. Serviço de atendimento ao cidadão. Comunicação interna e externa; relacionamento interpessoal e trabalho em equipe. Gestão de conflitos. Governança na gestão pública. Da administração Pública: conceito, princípios, finalidade, Administração Pública direta e indireta, entidades políticas e administrativas, órgãos e agentes públicos, poderes e deveres do administrador público. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação e invalidação. Procedimento Administrativo. Contrato administrativo: conceito, características, espécies, inexecução e extinção. Licitação: conceito, finalidade, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, anulação e revogação. Comunicações Oficiais. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio verbal. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Noções de matemática financeira. Rotinas e Processos Administrativos.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Patrimônio: conceito. Formação do patrimônio. Patrimônio líquido. Situação líquida. Gráfico patrimonial. Contas: débito e crédito. Classificação das contas. Plano de contas. - Escrituração contábil: regimes de caixa e competência. Lançamentos e retificações. Compra e venda de mercadorias. Operações típicas de uma empresa. - Provisões. Créditos de liquidação duvidosa. - Inventários de mercadorias e materiais. Encerramento do Exercício Social. - Demonstrações contábeis de acordo com a legislação vigente e Comitê de Pronunciamentos Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas. Patrimônio Público: Divisão, aspectos quantitativo e qualitativo do patrimônio, inventário, variações patrimoniais. - Escrituração: atos e fatos da administração pública, normas de escrituração. - Sistemas e planos de contas: contas e suas funções, lançamento das operações do exercício. - Técnicas de encerramento de exercício: balanço inicial - abertura de contas, balancete de verificação, operações de encerramento de exercício, balanço e levantamento de contas, resultados do exercício. - Demonstrações contábeis. - Orçamento Público. Lei de Diretrizes orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual. - Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. - Planos e Sistemas de Contas. - Receita pública: categorias, fontes, estágios, dívida ativa e dívida pública. - Despesa pública: categorias, estágios, suprimento de fundos, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores. - Conta única do Tesouro. Balanços e levantamentos de contas. - Licitações. - Tomadas de contas: Lei de Responsabilidade Fiscal, demonstrativos de gestão, controle interno e externo.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO E ASSISNTE DE ALUNOS

Estado, Governo e Sociedade: conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro; teorias das formas e dos sistemas de governo. Administração Estratégica. Organização do Estado e da gestão. Departamentalização; descentralização; desconcentração. Os agentes públicos e a sua gestão, normas legais e constitucionais aplicáveis. Serviço de atendimento ao cidadão. Comunicação interna e externa; relacionamento interpessoal e trabalho em equipe. Gestão de conflitos. Governança na gestão pública. Da administração Pública: conceito, princípios, finalidade, Administração Pública direta e indireta, entidades políticas e administrativas, órgãos e agentes públicos, poderes e deveres do administrador público. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação e invalidação. Procedimento Administrativo. Contrato administrativo: conceito, características, espécies, inexecução e extinção. Licitação: conceito, finalidade, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, anulação e revogação. Comunicações Oficiais. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio verbal. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Noções de matemática financeira. Rotinas e Processos Administrativos.

leia-se:

LEGISLAÇÃO E ÉTICA

Constituição da República Federativa do Brasil - Artigos 1º ao 15º. Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 13.185 de 6 de novembro de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Resolução n.º 16 do Conselho Superior do IFRJ em 10 de agosto de 2011 - REGIMENTO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ. Lei 8.027 de 12 de abril de 1990 - Código de Ética dos Servidores Públicos. Ética no serviço público em todo o seu teor - Ética e Moral; Ética, Princípios e Valores; Ética e Democracia - Exercício da Cidadania; Ética e Função Pública; Princípios do Direito Administrativo

CONTADOR

Patrimônio: conceito. Formação do patrimônio. Patrimônio líquido. Situação líquida. Gráfico patrimonial. Contas: débito e crédito. Classificação das contas. Plano de contas. - Escrituração contábil: regimes de caixa e competência. Lançamentos e retificações. Compra e venda de mercadorias. Operações típicas de uma empresa. - Provisões. Créditos de liquidação duvidosa. - Inventários de mercadorias e materiais. Encerramento do Exercício Social. - Demonstrações contábeis de acordo com a legislação vigente e Comitê de Pronunciamentos Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas. Patrimônio Público: Divisão, aspectos quantitativo e qualitativo do patrimônio, inventário, variações patrimoniais. - Escrituração: atos e fatos da administração pública, normas de escrituração. - Sistemas e planos de contas: contas e suas funções, lançamento das operações do exercício. - Técnicas de encerramento de exercício: balanço inicial - abertura de contas, balancete de verificação, operações de encerramento de exercício, balanço e levantamento de contas, resultados do exercício. - Demonstrações contábeis. - Orçamento Público. Lei de Diretrizes orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual. - Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. - Planos e Sistemas de Contas. - Receita pública: categorias, fontes, estágios, dívida ativa e dívida pública. - Despesa pública: categorias, estágios, suprimento de fundos, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores. - Conta única do Tesouro. Balanços e levantamentos de contas. - Licitações. - Tomadas de contas: Lei de Responsabilidade Fiscal, demonstrativos de gestão, controle interno e externo.

ASSISTENTE DE ALUNOS

Estatuto da criança e do adolescente. Estatuto da pessoa com deficiência. Bullying, indisciplina e violência na escola. Juventude e educação. Disciplina e vigilância dos alunos. Controle e movimentação do aluno. Desenvolvimento Infantil. Primeiros socorros na infância. Segurança Escolar. Conhecimentos básicos sobre Alimentação Infantil. Hierarquia Escolar. Cuidados essenciais às crianças. Ludicidade, jogos e brincadeiras. Ética. Cultura da Escola. Relação Escola Comunidade. Rotinas de atendimento à criança (proteção, sono, repouso e banho de sol). Cuidar e Educar. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Lei 12.764, de 7 de dezembro de 2012. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Lei 13.146 de 06 de julho de 2015. Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDBE.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Estado, Governo e Sociedade: conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro; teorias das formas e dos sistemas de governo. Administração Estratégica. Organização do Estado e da gestão. Departamentalização; descentralização; desconcentração. Os agentes públicos e a sua gestão, normas legais e constitucionais aplicáveis. Serviço de atendimento ao cidadão. Comunicação interna e externa; relacionamento interpessoal e trabalho em equipe. Gestão de conflitos. Governança na gestão pública. Da administração Pública: conceito, princípios, finalidade, Administração Pública direta e indireta, entidades políticas e administrativas, órgãos e agentes públicos, poderes e deveres do administrador público. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação e invalidação. Procedimento Administrativo. Contrato administrativo: conceito, características, espécies, inexecução e extinção. Licitação: conceito, finalidade, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, anulação e revogação (Lei 8666/93 e Lei 14133/2021). Comunicações Oficiais. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio verbal. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Noções de matemática financeira. Rotinas e Processos Administrativos.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Contabilidade. Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. Contabilização de operações contábeis diversas. Juros. Descontos. Tributos. Aluguéis. Variação monetária/cambial. Folha de pagamento. Compras. Vendas e provisões. Depreciações e baixa de bens. Análise e conciliações contábeis: conceitos, composição de contas, análise de contas, conciliação bancária. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo e composição. Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo e composição. Noções de matemática financeira. Noções de finanças. Noções de orçamento. Noções de tributos e seus impactos nas operações das empresas. Decreto nº 5.450/2005. Decreto nº 7.892/2013. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC Nº 1 DE 07.02.2019 - CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTABILISTA - CEPC.

35.Altera os endereços dos campi Niterói e São João de Meriti do ANEXO IX - ENDEREÇOS DOS CAMPI.

onde se lê:

- Campus Niterói: Estrada Washington Luiz (antiga Estrada do Sapê), nº 1596, área 11-A - Sapê - Pendotiba - Niterói - RJ (provisoriamente em funcionamento no Caminho Niemayer);

- Campus São João de Meriti: Rua Torres Homem, s/n - Jardim Eden, anexo ao CIEP 132 - João Bôsco - São João de Meriti - RJ;

leia-se:

- Campus Niterói: Estrada Washington Luiz , nº 1596, área 11-A - Sapê - Pendotiba - Niterói - RJ (provisoriamente em funcionamento no Caminho Niemayer);

- Campus São João de Meriti: Rua Vala da Divisa, s/n - Coelho da Rocha, - João Bôsco - São João de Meriti - RJ - CEP: 2550-110

RAFAEL BARRETO ALMADA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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