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EDITAIS DE 20 DE JANEIRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 21/01/2020 | Edição: 14 | Seção: 3 | Página: 50

Órgão: Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

EDITAIS DE 20 DE JANEIRO DE 2020

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8745/93 e suas alterações, e pela Resolução 41/2011-CEPE/UFES, de acordo com normas e condições contidas nestes Editais:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo será regido por estes Editais, publicados no Diário Oficial da União e divulgados no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. Será coordenado pelo Departamento Interessado conforme item 2, que implementará procedimentos necessários à realização do certame.

1.3. O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas atualmente existentes, constantes do item 2 e, durante o prazo de validade do presente processo seletivo, havendo a necessidade para provimento de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução 41/2011-CEPE/UFES, poderá ocorrer a convocação dos candidatos homologados remanescentes com rigorosa observância sobre a posição classificatória.

2. DAS VAGAS:

Nº 06

CENTRO DE ARTES - DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida

01

40h

Artes / Artes Plásticas, Fotografia e Artes do Vídeo

Graduação: Qualquer área; e Pós-Graduação: Mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou Arte Contemporânea ou Arte e Cultura Visual ou Arte e Design ou Arte e Educação ou Artes, Cultura e Linguagens ou Artes performativas e da imagem em movimento ou Artes Visuais ou Belas Artes ou Ciência da Arte ou Ciências da Arte ou Ciência e Tecnologia da Arte ou Comunicação e Artes ou Comunicação e Cultura ou Comunicação e Cultura Contemporâneas ou Comunicação e Culturas

Midiáticas ou Comunicação e Semiótica ou Conservação e Restauro de Bens Culturais ou Criação Artística ou Cultura Visual ou Design ou Educação, Arte e História da Cultura ou Educação Artística ou Estética e Filosofia da Arte ou Estética e História da Arte ou Estudos Avançados em Produção Artística ou Estudos Contemporâneos das Artes ou Estudos do Patrimônio ou História da Arte ou Humanidades e Artes ou Meios e Processos Audiovisuais ou Mídias Digitais ou Multimeios ou

Museologia ou Educação. (Processo nº 23068.076954/2019-22)

Local e horário das inscrições: Secretaria do Departamento de Artes Visuais - Cemuni II. Av. Fernando Ferrari, 514, Campus de Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29075-910, de 08 às 13h, telefone: (27) 4009-2578, e-mail: defa_ufes@yahoo.com.br, site: http://www.car.ufes.br/

Nº 07

CENTRO DE ARTES - DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida

01

40h

Comunicação (CNPq 6.09.00.00-8) / Comunicação visual (CNPq 6.09.05.00-0)

Graduação em Comunicação Social, ou Jornalismo, ou Publicidade e Propaganda, ou Desenho Industrial e Design e Mestrado nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas (CNPq 6.00.00.00-7) ou Linguística, Letras e Artes (CNPq 8.00.00.00-2). (Processo nº 23068.001134/2020-11)

Local e horário das inscrições: Secretaria do Departamento de Artes Visuais - Cemuni 5 - Centro de Artes. Av. Fernando Ferrari, 514, Campus de Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29075-910, de 08 às 13h, telefone: (27) 4009-2603, e-mail: comunicacaoufes@gmail.com, site: http://www.car.ufes.br/

Nº 08

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS - DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida

01

40h

VET14511 - Psicologia da Educação e VET10020 - Política Educacional e Organização da Educação Básica

Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia e Especialização em Educação e suas áreas. (Processo nº 23068.084426/2019-47)

Local e horário das inscrições: Secretaria do Departamento de Medicina Veterinária (DMV/CCAE), Alto Universitário, s/nº, Guararema, Alegre/ES, CEP: 29500-000, de 7h às 13h, telefone: (28) 3552-8651, e-mail: dmvet.ufes@gmail.com, site: http://medicinaveterinaria.alegre.ufes.br/

Nº 09

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida

01

20h

Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CNPq 4.08.00.00-8)

Graduação em Terapia Ocupacional; e Especialização em Terapia Ocupacional ou Contextos Sociais ou Contexto Escolar ou Educação Especial ou Educação Inclusiva ou Políticas Sociais ou Recursos em Terapia Ocupacional ou Atenção básica ou Saúde da Família ou Saúde Materno-infantil ou Saúde da Criança e do Adolescente ou Educação ou Psicologia. (Processo nº 23068.084639/2019-79)

Local e horário das inscrições: Secretaria do Departamento de Terapia Ocupacional (DTO/CCS). Av. Marechal Campos, 1468, Campus de Maruípe, Vitória/ES, CEP 29.047-105, de 08 às 12h, telefone: (27) 3334-7017 / (27) 4009-2324 + ramal *5208, e-mail: departamento.terapiaocupacional@ufes.br, site: http://www.terapiaocupacional.ufes.br/

Nº 10

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LETRAS

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida

01

40h

Língua Portuguesa e/ou Linguística/Teoria e Análise Linguística

Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em Letras Português ou Língua Portuguesa e/ou Linguística; e Mestrado em Letras Vernáculas ou em Língua Portuguesa ou em Linguística ou em Estudos Linguísticos ou em Ciências da Linguagem. (Processo nº 23068.001335/2020-18)

Local e horário das inscrições: SID - Secretaria Integrada de Departamentos do CCHN/UFES ( Térreo do Prédio do IC-II). Av. Fernando Ferrari, 514, Campus de Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29075-910, de 07 às 13h, telefone: (27) 4009-2506, e-mail: sid.cchn.ufes@gmail.com, site: http://cchn.ufes.br/

Nº 11

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LETRAS

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida

01

40h

Letras / Línguas Estrangeiras Modernas - Inglês

Graduação em Letras-Inglês ou Graduação em Letras Português-Inglês; e Mestrado em Letras ou em Linguística ou em Linguística Aplicada ou em Educação. (Processo nº 23068.001418/2020-15)

Local e horário das inscrições: SID - Secretaria Integrada de Departamentos do CCHN/UFES (Térreo do Prédio do IC-II). Av. Fernando Ferrari, 514, Campus de Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29075-910, de 07 às 13h, telefone: (27) 4009-2506, e-mail: sid.cchn.ufes@gmail.com, site: http://cchn.ufes.br/

Nº 12

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LETRAS

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida

01

40h

Língua Espanhola

Graduação (Licenciatura) em Letras: Espanhol, ou Graduação em Letras: Português/Espanhol e Mestrado em: Linguística ou, em Linguística Aplicada ou em Letras ou em Estudos Linguísticos ou em Estudos Literários ou em Língua Espanhola ou em Literatura Espanhola. (Processo nº 23068.001419/2020-51)

Local e horário das inscrições: SID - Secretaria Integrada de Departamentos do CCHN/UFES (Térreo do Prédio do IC-II). Av. Fernando Ferrari, 514, Campus de Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29075-910, de 07 às 13h, telefone: (27) 4009-2506, e-mail: sid.cchn.ufes@gmail.com, site: http://cchn.ufes.br/

Nº 13

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LETRAS

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida

01

40h

Língua Francesa /Ensino de FLE

Licenciatura Dupla Português e Francês ou Licenciatura em Letras Francês ou Licenciatura em Letras; e Mestrado em Francês, ou em Língua Francesa, ou em Literatura Francesa, ou em Estudos Linguísticos, ou em Estudos Literários, ou em Linguística Aplicada, ou em Linguística, ou em Literatura, ou em Letras Neolatinas, ou em Letras. (Processo nº 23068.001808/2020-87)

Local e horário das inscrições: SID - Secretaria Integrada de Departamentos do CCHN/UFES (Térreo do Prédio do IC-II). Av. Fernando Ferrari, 514, Campus de Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29075-910, de 07 às 13h, telefone: (27) 4009-2506, e-mail: sid.cchn.ufes@gmail.com, site: http://cchn.ufes.br/

Nº 14

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida

01

40h

Psicologia / Psicologia do Desenvolvimento

Graduação (Bacharelado) em Psicologia e Mestrado em Psicologia. (Processo nº 23068.001503/2020-75)

Local e horário das inscrições: SID - Secretaria Integrada de Departamentos do CCHN/UFES (Térreo do Prédio do IC-II). Av. Fernando Ferrari, 514, Campus de Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29075-910, de 07 às 13h, telefone: (27) 4009-2506, e-mail: sid.cchn.ufes@gmail.com, site: http://cchn.ufes.br/

Nº 15

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida

01

40h

Psicologia / Psicologia Social

Graduação (Bacharelado) em Psicologia e Mestrado em Psicologia. (Processo nº 23068.001520/2020-11)

Local e horário das inscrições: SID - Secretaria Integrada de Departamentos do CCHN/UFES (Térreo do Prédio do IC-II). Av. Fernando Ferrari, 514, Campus de Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29075-910, de 07 às 13h, telefone: (27) 4009-2506, e-mail: sid.cchn.ufes@gmail.com, site: http://cchn.ufes.br/

Nº 16

CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS E ECONÔMICAS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida

01

40h

Administração (CNPq: 6.02.00.00-6) / Administração de Empresas (CNPq: 6.02.01.00-2)

Graduação em Administração e Mestrado em Administração. (Processo nº 23068.087612/2019-38)

Local e horário das inscrições: SID - Secretaria Integrada de Departamentos do CCHN/UFES (Térreo do Prédio do IC-II). Av. Fernando Ferrari, 514, Campus de Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29075-910, de 07 às 13h, telefone: (27) 4009-2506, e-mail: sid.cchn.ufes@gmail.com, site: http://cchn.ufes.br/

Nº 17

CENTRO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS, CULTURA E EDUCAÇÃO

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida

01

40h

Ensino das Artes Visuais

Licenciatura Plena em Artes Visuais, e Mestrado nas áreas de Educação ou nas áreas de Artes; ou Licenciatura Plena em Educação Artística e Mestrado nas áreas de Educação ou nas áreas de Arte, ou Licenciatura em Desenho e Plástica e Mestrado nas áreas de Educação ou nas áreas Artes. (Processo nº 23068.083529/2019-90)

Local e horário das inscrições: SID - Secretaria Integrada de Departamentos do CCHN/UFES (Térreo do Prédio do IC-II). Av. Fernando Ferrari, 514, Campus de Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29075-910, de 07 às 13h, telefone: (27) 4009-2506, e-mail: sid.cchn.ufes@gmail.com, site: http://cchn.ufes.br/

Nº 18

CENTRO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO DE TEORIAS DE ENSINO E PRÁTICAS EDUCACIONAIS

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida

01

40h

Educação Matemática

Graduação: Licenciatura Plena em Matemática; e Mestrado em: Educação, ou Educação Matemática, ou Ensino na Educação Básica, ou Ensino, Educação Básica e Formação de Professores. (Processo nº 23068.081677/2019-70)

Local e horário das inscrições: Secretaria do Departamento de Teorias do Ensino e Práticas Educacionais (DTEPE/CE). Av. Fernando Ferrari, 514, Campus de Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29075-910, de 08 às 12h, telefone: (27) 4009-2536, e-mail: dtepe.ufes@gmail.com, site: http://www.ce.ufes.br

Nº 19

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS - DEPARTAMENTO DE DESPORTOS

Vaga

Regime trabalho

Área/Subárea ou Disciplina

Titulação Exigida

01

40h

4.09.00.00-2 (Educação Física) / 2.08.03.00-1 (Metabolismo e Bioenergética)

Graduação em Educação Física (Licenciatura ou Bacharelado), ou Bacharelado em Esportes; e Pós-Graduação: Mestrado em Educação Física, ou Educação Física e Esportes, ou Ciências da Motricidade, ou Ciências do Movimento Humano, ou Ciências do Movimento Humano e Reabilitação, ou Ciências do Esporte, ou Ciências do Exercício e do Esporte, ou Ciências da Atividade Física, ou Ciências Fisiológicas, ou Ciências Biológicas, ou Ciências da Saúde, ou Ciências Biomédicas,

ou Fisiologia, ou Nutrição e Saúde, ou Saúde Coletiva ou Ciências. (Processo nº 23068.084644/2019-81)

Local e horário das inscrições: Secretaria do Departamento de Desportos (DD/CEFD). Av. Fernando Ferrari, 514, Campus de Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29075-910, de 08 às 12h, telefone: (27) 4009-2624, e-mail: departamento.desportos@ufes.br, site: http://www.cefd.ufes.br/

3. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

3.1. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.

4. DO REGIME DE TRABALHO

4.1. O Regime de Trabalho será conforme o indicado no item 2 deste edital.

4.2. O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.

5. DA REMUNERAÇÃO

5.1. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal conforme tabela a seguir:

Titulação exigida

Remuneração (20h)

Remuneração (40h)

Especialização

R$ 2.459,95

R$ 3.600,48

Mestrado

R$ 2.795,40

R$ 4.304,92

5.2. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

5.3. A remuneração do professor substituto a ser contratado será de acordo com a titulação exigida no Edital de abertura do Processo Seletivo, conforme item 2, independentemente de o candidato possuir titulação superior a exigida.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. O período de inscrição será: de 03/02 a 07/02/2020

6.2. A inscrição, que deverá ser presencial, poderá ser feita pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído, no local citado no item 2, mediante protocolo de recebimento, vedadas demais formas de inscrição, seja por meio telemático, como telefone ou e-mail, seja por correspondência física (correios), instruindo sua solicitação com os seguintes documentos:

a) Formulário de inscrição devidamente preenchido, conforme modelo oficial da UFES, à disposição no sítio www.progep.ufes.br, no qual o candidato declare estar ciente do contido nos editais e na Resolução Nº. 41/2011-CEPE/UFES (disponibilizada no sitio www.daocs.ufes.br);

b) Cópia de documento oficial de identidade;

c) Curriculum vitae devidamente comprovado;

6.3. No ato da inscrição, o candidato deverá receber do departamento o programa, o calendário das provas de seleção (cronograma com a confirmação da data, local, horários dos momentos avaliativos do processo seletivo, tempo de duração da prova de aptidão didática e demais informações pertinentes ao processo seletivo ).

6.4. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e demais normas que regulamentam o processo seletivo, e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, em especial, a área/subárea, de graduação e de pós-graduação.

6.5. O candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga, devendo optar, todavia, por apenas uma delas, na hipótese de conflito entre os cronogramas de realização de provas.

6.6. Os pedidos de inscrição serão apreciados e deferidos, ou não, pela Comissão de Inscrição/Seleção do Departamento responsável por cada processo seletivo, que divulgará no endereço eletrônico do Centro, bem como no quadro de avisos dos referidos Centros.

6.7. No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer da decisão junto ao departamento no prazo de 02 (dois) dias úteis contados da divulgação do indeferimento realizado pela comissão de Inscrição/Seleção.

6.8. Será considerada válida, somente a inscrição realizada na forma e no prazo estabelecido nos editais.

7. DAS PROVAS:

7.1. Data provável para realização das provas: a partir de 18/02/2020.

7.1.2. O cronograma com a confirmação da data, local e horários dos momentos avaliativos são de responsabilidade dos departamentos promotores dos processos seletivos.

7.2. Constituirão provas do processo seletivo:

a) Prova de aptidão didática (obrigatória, de caráter eliminatório e classificatório);

b) Análise do curriculum vitae (obrigatória, de caráter classificatório);

c) Análise de Portfólio (somente para o Departamento de Artes Visuais - CAR).

7.3. Para o Departamento de Artes Visuais - CAR, no primeiro dia do processo seletivo, que corresponde ao sorteio do ponto da prova de aptidão didática, entregar portfólio impresso. O portfólio deverá conter produção exclusiva à área do concurso e disciplinas indicadas, considerando os últimos 10 anos de trabalho.

7.4. A prova de aptidão didática consistirá de uma aula ministrada sobre um dos temas incluídos no Programa do Processo Seletivo, em data definida no cronograma, sendo vedada a presença dos demais candidatos, mediante sorteio dos nomes dos candidatos.

7.4.1. O não comparecimento do candidato ao sorteio de temas para a prova de aptidão didática resultará em sua eliminação do processo seletivo.

7.4.2. A nota da prova de aptidão didática será atribuída em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme Anexo III da Resolução nº 41/2011-CEPE, sendo considerado eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 60 (sessenta) pontos nessa prova.

7.4.3. A prova de aptidão didática será obrigatoriamente gravada em áudio e vídeo para fins de avaliação inicial ou para posterior análise pelos membros da em caso de recurso.

7.5. A análise do curriculum vitae será conduzida de acordo com os itens e as respectivas pontuações estabelecidas na tabela para este fim, constantes do Anexo IV da Resolução nº 41/2011-CEPE.

7.6. Em caso de empate entre candidatos, a decisão será tomada de acordo com a seguinte precedência:

a) Maior nota na prova de aptidão didática;

b) Maior tempo de obtenção de diploma de graduação em curso superior.

7.7. Ao final do processo seletivo simplificado, a comissão de seleção deverá elaborar um parecer conclusivo em que conste a ordem de classificação dos candidatos.

8. DOS RECURSOS:

8.1. Caberá recurso da decisão da comissão de seleção ao Departamento promotor do processo seletivo no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data da divulgação do resultado, no mesmo local das inscrições.

8.1.1. Caso o Departamento indefira o recurso, caberá impugnação do indeferimento junto ao Conselho Departamental do Centro ao qual está vinculado o Departamento promotor do processo seletivo, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da data da divulgação do resultado do recurso interposto.

8.2. Os presentes Processos Seletivos se encerrarão somente com devida a publicação do resultado definitivo no Diário Oficial da União, a qual só poderá ser efetivada depois de esgotados todos os prazos de recursos previstos na Resolução nº. 41/2011-CEPE/UFES.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

9.1. O processo seletivo terá validade por 1 (um) ano, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

9.2. O processo seletivo está regido pela Resolução 41/2011-CEPE/UFES.

9.3. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 02 (dois) anos de contratação.

9.4. Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério, de que trata a Lei 7596/87, e condicionado à formal comprovação de compatibilidade de horários.

9.5. Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei 8.745/93 somente poderão ser contratados depois de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.

9.6. Requisitos básicos para contratação: possuir a escolaridade/titulação exigida nos editais de abertura do processo seletivo, item 2, e demais exigências contidas nos editais (entregar ORIGINAL e cópia legível dos documentos, conforme relação disponibilizada pela Progep).

9.6.1. Será aceita titulação superior à exigida à vaga ofertada, desde que a formação superior possua abrangência suficiente para abarcar todos os conhecimentos da titulação exigida no edital, entretanto a remuneração se dará pelo nível da titulação exigida no edital, conforme item 5.3.

9.6.1.1. A avaliação da titulação é de competência do Departamento detentor da vaga, citado no item 2.

9.7. Caso o candidato não possua o diploma ou certificado definitivo já confeccionado, poderá entregar:

a) Documento hábil a demonstrar de maneira irrefutável a conclusão do curso, tais como, ata de defesa ou certidão, desde que evidenciem o cumprimento de todas as exigências prévias para expedição e registro do respectivo diploma ou certificado; e

b) Documento que evidencie o efetivo início do procedimento para expedição e registro do diploma ou certificado de conclusão de curso.

9.7.1. Fica definido o prazo de 12 (doze) meses para a apresentação da documentação definitiva - diploma ou certificado -, conforme o caso da qualificação.

9.7.2. A rescisão do contrato não desobriga o candidato da entrega do diploma ou certificado definitivo, sob pena de ilegalidade.

9.7.3. Em caso de título obtido no exterior deverá ser apresentada a devida tradução juramentada, bem como a revalidação e/ou reconhecimento realizados por Instituição Federal de Ensino Superior competente com o devido apostilamento, conforme disposto no art. 1º do Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016 e art. 1º e 4º, anexo, Convenção da Apostila de Haia).

9.7.4. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar, no momento da contratação, documento que comprove a sua filiação, com as devidas tradução juramentada e apostilamento, conforme disposto no art. 1º do Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016 e art. 1º e 4º, anexo, da Convenção da Apostila de Haia. Os encargos financeiros da solicitação de visto (Autorização de Residência) ao Ministério do Trabalho são de responsabilidade da UFES, os demais encargos financeiros são de responsabilidade do candidato.

9.7.5. Outros documentos poderão ser requisitados, por ocasião da contratação.

9.8. Os candidatos aprovados devem manter seu endereço atualizado para que, sendo convocados, assumam seus devidos lugares no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da convocação, sendo considerados desistentes da vaga caso não assumir neste prazo.

9.9. Em nenhuma hipótese, e sob qualquer pretexto, poderá o professor substituto iniciar suas atividades antes de serem cumpridas todas as formalidades, inclusive, e principalmente, a assinatura do contrato, podendo o fato, caso venha a ocorrer, ser considerado como irregularidade administrativa de responsabilidade do chefe do departamento.

9.10. A contratação como professor substituto não gera expectativa de direito quanto ao preenchimento de vaga do quadro permanente da carreira de magistério superior.

9.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Departamental a que se vincula o departamento interessado.

CLEISON FAÉ

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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