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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 07/05/2020 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 8

Órgão: Presidência da República/Despachos do Presidente da República

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM

Nº 240, de 4 de maio de 2020. Indicação à Câmara dos Deputados, do Senhor Deputado EVAIR VIEIRA DE MELO, para exercer a função de Vice-Líder do Governo.

Nº 241, de 4 de maio de 2020. Solicita à Câmara dos Deputados, a dispensa do Senhor Deputado HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR, da função de Vice-Líder do Governo.

Nº 250, de 6 de maio de 2020. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 677.

Nº 251, de 6 de maio de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020.

Nº 252, de 6 de maio de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 962, de 6 de maio de 2020.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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