Publicador de Conteúdos e Mídias

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 30/09/2019 | Edição: 189 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Despachos do Presidente da República

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM

Nº 463, de 27 de setembro de 2019. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 623.

Nº 464, de 27 de setembro de 2019. Indicação à Câmara dos Deputados, dos Senhores Deputados EROS BIODINI, DANIEL SILVEIRA e das Senhoras Deputadas ALINE SLEUTJES e CAROLINE DE TONI para exercerem a função de Vice-Líderes do Governo na Câmara dos Deputados e o desligamento da Senhora Deputada Major Fabiana da vice-liderança.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa