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DESPACHO Nº 85, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 15/09/2020 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 99

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento

DESPACHO Nº 85, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA SAÚDE, INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º da Portaria nº 2.218/GM/MS, de 21 de agosto de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, resolve:

1. Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS:

PROCESSO NUP: 25000.093169/2019-44

MUNICÍPIO: BOTUCATU/SP

ESTABELECIMENTO ORIGINALMENTE PACTUADO: Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte I (Proposta SISMOB n° 12509.7600001/13-002)

READEQUAÇÃO SOLICITADA: Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, com Saúde Bucal

DECISÃO: READEQUAÇÃO APROVADA.

EMBASAMENTO: NOTA TÉCNICA Nº 116/2019-CQIS/CGES/DESID/SE/MS

PEDRO GERALDO PINHEIRO DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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