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Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 25/09/2020 | Edição: 185 | Seção: 1 | Página: 119

Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

DESPACHO ANP Nº 797, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com base nas deliberações tomadas na 1.022ª Reunião de Diretoria, realizada em 24 de setembro de 2020, e em face da publicação da Resolução CNPE nº 8, de 18 de agosto de 2020, retifica o Despacho nº 263, de 19 de março de 2020, e torna públicas novas metas individuais compulsórias, por distribuidor de combustíveis, de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, que vigorarão até 31 de dezembro de 2020.

Razão Social

Código do Agente Regulado no SIMP

CNPJ

Meta Individual 2020

(em CBIO)

Meta Individual 2019

(em CBIO)

Total

(em CBIO)

76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A

1011989750

11.989.750/0001-54

39.152

900

40.052

ACOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1007013489

07.013.489/0001-85

8.727

362

9.089

AGILE LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

1010911906

10.911.906/0001-11

-

3

3

ALCOOLBRAS - ÁLCOOL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1009201095

09.201.095/0001-86

12.900

388

13.288

ALESAT COMBUSTÍVEIS S. A.

5023314594

23.314.594/0001-00

498.207

12.346

510.553

ALPES DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1010354704

10.354.704/0001-16

2.681

114

2.795

AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI

1001973067

01.973.067/0008-41

13.474

347

13.821

ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A.

1011441933

11.441.933/0001-30

8.902

153

9.055

ARAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1007489111

07.489.111/0001-52

6

1

7

ART PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1003933842

03.933.842/0001-94

2.859

84

2.943

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1001382912

01.382.912/0001-38

-

16

16

ASTER PETRÓLEO LTDA.

1002377759

02.377.759/0001-13

58.731

1.335

60.066

ATEM' S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A.

1003987364

03.987.364/0001-03

247.858

4.907

252.765

ATLANTA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1001595949

01.595.949/0001-44

-

1

1

ATLÂNTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA.

1005552292

05.552.292/0001-99

45.392

1.308

46.700

BATUVY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1009250921

09.250.921/0001-87

95

17

112

BIOPETRÓLEO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1013485658

13.485.658/0001-82

10.970

124

11.094

BIOSTRATUM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1011920216

11.920.216/0001-91

5.042

111

5.153

BRASOIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1001421240

01.421.240/0001-22

176

80

256

BRASPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.

1026723599

26.723.599/0001-85

3.772

59

3.831

BV DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1030630087

30.630.087/0001-41

5.318

-

5.318

CENTRO OESTE BRASIL PETRÓLEO LTDA.

1007115453

07.115.453/0001-02

195

24

219

CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1001466091

01.466.091/0021-61

258.542

6.996

265.538

COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ISABELLA LTDA.

1001560835

01.560.835/0001-69

609

21

630

COPERCANA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.

1010204914

10.204.914/0001-28

10.717

142

10.859

CRUZ DE MALTA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1007723581

07.723.581/0001-39

2.208

29

2.237

D`MAIS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1003565937

03.565.937/0001-00

30.907

944

31.851

DANPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A.

1005315244

05.315.244/0001-87

1.761

117

1.878

DIAL - DISTRIBUIÇÃO, ABASTECIMENTO E LOGISTICA LTDA.

1007697706

07.697.706/0001-01

-

130

130

DIAMANTE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1014415656

14.415.656/0001-80

1.580

170

1.750

DIBRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA.

1086910148

86.910.148/0001-89

42.944

1.007

43.951

DIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

1006536758

06.536.758/0001-25

8.334

201

8.535

DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA.

1041080722

41.080.722/0002-61

70.465

1.599

72.064

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA

1002368373

02.368.373/0001-45

17.003

473

17.476

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS SAARA S.A.

1097471676

97.471.676/0001-03

11.635

289

11.924

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL TORRÃO LTDA.

1001902563

01.902.563/0001-38

54.693

1.498

56.191

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA

1001317309

01.317.309/0001-72

44.725

1.036

45.761

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA.

1003128979

03.128.979/0007-61

89.738

2.018

91.756

DISTRIBUIDORA MONTEPETRO DE PETRÓLEO LTDA.

1001911853

01.911.853/0001-48

1.599

41

1.640

DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETRÓLEO LTDA.

1001256137

01.256.137/0001-74

68.229

1.541

69.770

DISTRIBUIDORA SUL DE PETRÓLEO LTDA.

1002494950

02.494.950/0001-45

11.327

263

11.590

DISTRIBUIDORA TABOCÃO LTDA.

1002284585

02.284.585/0001-44

18.052

566

18.618

ECO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1013569712

13.569.712/0001-78

6.957

19

6.976

ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1002798067

02.798.067/0001-49

-

1

1

ECOMAT - ECOLÓGICA MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

1003851841

03.851.841/0001-09

3.696

75

3.771

ESTRADA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

1001804345

01.804.345/0001-60

44.225

1.145

45.370

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1005380369

05.380.369/0001-90

37.319

918

38.237

FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1002909530

02.909.530/0003-44

67.539

2.218

69.757

FERA LUBRIFICANTES LTDA.

1069209575

69.209.575/0001-15

72.516

1.720

74.236

FGC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1006537572

06.537.572/0001-90

6.826

59

6.885

FLAG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1004117163

04.117.163/0002-90

601

1

602

FLEX DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1010918655

10.918.655/0001-05

8.801

222

9.023

FLEXPETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S.A.

1008892436

08.892.436/0001-44

32.899

760

33.659

FLÓRIDA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1003652783

03.652.783/0001-86

6

-

6

GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1002337275

02.337.275/0001-40

41

1

42

GOL COMBUSTÍVEIS S.A.

1006983874

06.983.874/0001-92

1.178

26

1.204

GP DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A

1003609381

03.609.381/0001-07

66.306

1.465

67.771

GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1007135653

07.135.653/0001-27

1.888

83

1.971

GREEN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1011898169

11.898.169/0001-27

1.197

32

1.229

HORA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1002299645

02.299.645/0001-00

40.476

974

41.450

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1001787793

01.787.793/0001-01

51.933

1.254

53.187

IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1006240179

06.240.179/0001-30

43.098

883

43.981

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

1033337122

33.337.122/0001-27

2.885.677

76.035

2.961.712

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1002293021

02.293.021/0001-78

1

1

2

JOAPI DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A.

1000401560

00.401.560/0001-58

558

1

559

LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA.

1002805889

02.805.889/0001-00

147.849

2.987

150.836

LIDER DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1008543600

08.543.600/0001-08

185

25

210

LIDERPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1001083568

01.083.568/0001-86

7.445

193

7.638

MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S. A.

1033461567

33.461.567/0001-14

260

34

294

MAX DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1009596665

09.596.665/0001-84

22.769

554

23.323

MAXSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1000326969

00.326.969/0001-57

36.581

825

37.406

MAXXI DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1013210610

13.210.610/0001-61

130

-

130

MIDAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.

1019700983

19.700.983/0001-05

5.179

80

5.259

MINUANO PETRÓLEO LTDA.

1006031802

06.031.802/0001-45

8

7

15

MONTE CABRAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1004138529

04.138.529/0001-27

3.808

104

3.912

NOROESTE DISTIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1001966325

01.966.325/0001-96

5.392

-

5.392

ORCA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1006958597

06.958.597/0001-68

-

1

1

PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.

1005411176

05.411.176/0001-50

3.626

4

3.630

PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.

1004780146

04.780.146/0001-58

-

1

1

PELIKANO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1000828887

00.828.887/0001-00

7.887

267

8.154

PETRO AMAZON PETRÓLEO DA AMAZONIA LTDA.

1084634682

84.634.682/0001-84

37

11

48

PETROALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1085491074

85.491.074/0001-20

536

22

558

PETROBAHIA S/A

1001125282

01.125.282/0001-16

82.289

1.967

84.256

PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1002431337

02.431.337/0001-89

6.203

45

6.248

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

5034274233

34.274.233/0001-02

3.935.485

105.053

4.040.538

PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

1002924588

02.924.588/0001-03

9.870

288

10.158

PETROGOIÁS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1005470445

05.470.445/0001-59

1.188

35

1.223

PETRÓLEO SABBÁ S.A.

1004169215

04.169.215/0001-91

366.462

8.554

375.016

PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA.

1003016811

03.016.811/0001-79

11.883

322

12.205

PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA

1002123223

02.123.223/0001-71

22.668

572

23.240

PETRONOL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO E ETANOL LTDA.

1009371943

09.371.943/0001-03

3

-

3

PETROQUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1007243624

07.243.624/0001-89

537

9

546

PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1001557353

01.557.353/0010-40

26.752

723

27.475

PETROSOJA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

1010383235

10.383.235/0001-63

189

7

196

PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1000175884

00.175.884/0001-15

122

8

130

PETROWORLD COMBUSTÍVEIS S/A.

2008944957

08.944.957/0001-06

6

1

7

PETROX DISTRIBUIDORA LTDA.

1005482271

05.482.271/0001-44

74.255

1.663

75.918

PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1002275017

02.275.017/0001-87

291

6

297

PHOENIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1009158456

09.158.456/0001-59

4.115

321

4.436

PODIUM DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1007253302

07.253.302/0001-10

5.427

132

5.559

PONTUAL BRASIL PETRÓLEO LTDA.

1002886685

02.886.685/0001-40

40.130

1.130

41.260

POTENCIAL PETRÓLEO LTDA.

1080795727

80.795.727/0001-41

137.437

3.343

140.780

RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A.

1033453598

33.453.598/0001-23

2.602.635

64.373

2.667.008

RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S/A

1001799935

01.799.935/0001-42

152.132

3.703

155.835

RAVATO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.

1016978251

16.978.251/0001-85

120

-

120

REALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.

1011428668

11.428.668/0001-50

11.912

221

12.133

REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

1002913444

02.913.444/0015-49

18.946

467

19.413

REDEPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1003980754

03.980.754/0003-05

29.672

784

30.456

REJAILE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1000209895

00.209.895/0001-79

61.153

1.163

62.316

RM PETRÓLEO LTDA.

1004414127

04.414.127/0001-08

17.266

979

18.245

RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1007520438

07.520.438/0001-40

176.800

4.961

181.761

RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1005068412

05.068.412/0001-87

134

-

134

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A

1001349764

01.349.764/0001-50

183.907

4.138

188.045

RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1000756149

00.756.149/0008-71

71.237

1.918

73.155

RUMOS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1010767247

10.767.247/0001-91

30.077

474

30.551

RZD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

1009056321

09.056.321/0001-82

6.992

186

7.178

SETTA COMBUSTÍVEIS S/A.

1055483564

55.483.564/0007-00

54.021

1.350

55.371

SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.

1007857168

07.857.168/0001-67

37.285

211

37.496

SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

1000942246

00.942.246/0001-82

28.981

712

29.693

SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

1002044526

02.044.526/0001-07

61.720

1.445

63.165

SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1001683557

01.683.557/0001-37

7.075

172

7.247

SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1001387400

01.387.400/0001-64

105.367

2.821

108.188

SR BRASIL PETRÓLEO LTDA.

1005673133

05.673.133/0001-42

13.463

199

13.662

STANG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1011325330

11.325.330/0001-73

51.946

1.208

53.154

STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1014546191

14.546.191/0001-04

33.322

285

33.607

SUL COMBUSTÍVEIS LTDA.

1006278750

06.278.750/0001-06

16.591

372

16.963

TAG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A.

1009565834

09.565.834/0001-19

5.897

154

6.051

TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1001452651

01.452.651/0001-85

100.866

2.269

103.135

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A.

1001241994

01.241.994/0003-62

223.478

5.437

228.915

TEMAPE - TERMINAIS MARÍTIMOS DE PERNAMBUCO LTDA.

1002639582

02.639.582/0001-86

75.005

1.998

77.003

TERRA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1010806429

10.806.429/0001-24

2

1

3

TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1005759383

05.759.383/0018-48

102.157

2.470

104.627

TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.

71770689

71.770.689/0001-81

101.755

2.386

104.141

TOWER BRASIL PETRÓLEO LTDA.

1068110501

68.110.501/0001-64

18.687

156

18.843

TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA.

1001136600

01.136.600/0001-44

9.437

303

9.740

TRIÂNGULO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

1001561464

01.561.464/0001-30

35.301

1.174

36.475

UNI COMBUSTÍVEIS LTDA.

1076994177

76.994.177/0001-12

5.933

152

6.085

VETOR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

4004677033

04.677.033/0001-21

1.194

2

1.196

WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

1001602498

01.602.498/0001-25

8.198

189

8.387

WATT DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

1003908643

03.908.643/0001-26

13.601

325

13.926

YPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A.

1011775945

11.775.945/0001-00

5.469

124

5.593

Total

14.530.000

368.230

14.898.230

NOTAS EXPLICATIVAS

As metas de 2020 estão estabelecidas em unidades de Créditos de Descarbonização (CBIO), calculadas a partir da meta compulsória anual definida pela Resolução CNPE nº 8, de 18 de agosto de 2020.

As metas de 2019 estão estabelecidas em unidades de Créditos de Descarbonização (CBIO), calculadas a partir da meta compulsória anual definida pela Resolução CNPE nº 15, de 24 de junho de 2019, que vigoraram até 31 de dezembro de 2019 e que poderão ser comprovadas cumulativamente com as metas individuais compulsórias referentes ao ano de 2020.

O cálculo da participação de mercado de cada distribuidor de combustíveis na comercialização dos combustíveis fósseis foi realizado conforme metodologia descrita no art. 6º da Resolução ANP nº 791, de 14 de junho de 2019.

RAPHAEL NEVES MOURA

Diretor-Geral Interino

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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